DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: art. 57 inciso I a IV do §1º da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93 VIGENCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, até 21 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 35 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 02 35 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 15 - URBANISMO 15 451 - INFRAESTRUTURA URBANO 15 451 0323 - PLANEJAMENTO URBANO 15 451 0323 1068 0000- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.5.10- FONTES DE RECURSOS ORIGEM DA FONTE - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO 1001 - FONTE DE RECURSOS ORIGEM DA FONTE - RECURSOS ORDINÁRIOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA PREFEITO MUNICIPAL, RAYLSON RAMON SANTOS NUNES, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO - CONTRATANTE e JB EMPREENDIMENTOS EIRELI - CONTRATADO. Viana/MA, 17 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Valor da Tomada de Preço nº 6/2022 -. PARTES: O Município de Viana , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.439.988/0001-76, situada à Praça Ozimo de Carvalho, Nº 141, Centro , neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Viana o Sr. Raylson Ramon Santos Nunes , portador do CPF sob o Nº 040.102.813-59, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA , sediada na cidade de Olinda Nova do Maranhão- MA à Rua Jose Maria de Araujo nº 413, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.382.302/0001-83, neste ato representada por Joscimar Andrade Prazeres , brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 757.341.178-20, doravante denominada CONTRATADA. PRAZO: não sofrerá alteração. VALOR DO ADITIVO431.548,79 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.035 15 451 0323 10 08 0000 construir /reformar ou ampliar praças e jardins 44 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 06/06/2023. ASSINAM: pessoa jurídica de direito público, o Sr. Raylson Ramon Santos Nunes - Secretário de Administração e planejamento e a Empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA - VIANA-MA. 07/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 23/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 12/06/2023, página 211. Onde se lê: PROCESSO ADM. Nº 21030/2023. Leia-se: PROCESSO ADM. Nº 2003.25/2023. e Onde se lê: Registro de preços para Aquisição de Material Permanente Hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitória do Mearim - MA. Leia-se: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de próteses dentárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2023 no dia 26/06/2023 às 9h, horário de Brasília, objetivando o Contratação de Empresa para Aquisição de Mobília e Equipamentos Hospitalares para o Município de Vitorino Freire - MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, incluso no Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba acesso à informação/atos e publicações ou no Portal de Compras do Município: www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 11/2023, no dia 27/06/2023 às 09h, horário de Brasília, objetivando o Contratação de Empresa para Aquisição de um Caminhão Frigorífico, para atender às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Vitorino Freire - MA, a serem adquiridas através do Plano de Ações Articuladas - Par, firmados entre O Município de Vitorino Freire e o FNDE, conforme especificações descritas no Termo de Referência, incluso no Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba acesso à informação/ atos e publicações ou no Portal de Compras do Município: www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire-MA, 12 de junho de 2023. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 007/2018 TOMADA DE PREÇO 007/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: D K SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ. n.º 18.693.277/0001- 02. OBJETO: Prorrogar por mais 270 (Duzentos e Setenta) dias período de 09/06/2023 à 05/03/2024. O contrato nº 007/2018, Tomada de Preço nº 007/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de 06 salas - Quinta do Braço - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 09 de junho de 2023. ASSI N AT U R A : Secretária Municipal de Educação, Srª. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria - 074/2021, Sra. Dhabylla Kaoanny Lima Ramos, portador (a) do CPF n° 084.706.543-06, - Representante Legal. Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 008/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: D K SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ. n.º 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de 15/06/2022 à 11/01/2023. O contrato nº 008/2018, Tomada de Preço nº 008/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de Escola 04 salas Povoado Rio do Sangue - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 16 de junho de 2022. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Srª. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria - 074/2021, Srª. Dhabylla Kaonny Lima, e CPF nº 084.706.543-06 - Representante Legal. Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 008/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: D K SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ. n.º 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de 09/01/2023 à 08/08/2023. O contrato nº 008/2018, Tomada de Preço nº 008/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de Escola 04 salas Povoado Rio do Sangue - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 09 de janeiro de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Srª. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria - 074/2021, Srª. Dhabylla Kaonny Lima, e CPF nº 084.706.543-06 - Representante Legal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUTORA CASTELUCCI EIREILE-ME, CNPJ. n.º º 17.723.085/0001-39, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 09/06/2023 à 04/04/2024. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 902.703/2020, município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 09 de junho de 2023. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 001/2022, Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci, CPF Nº 601.835.923-52 - Representante Legal. CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP A Câmara Municipal de Presidente Dutra - Estado do Maranhão, por intermédio do seu presidente, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Presidente Dutra/MA. Data: 23 de junho de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência da Câmara Municipal: https://cmpresidentedutra.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal, localizado na Avenida Adir Leda, s/n, Bairro Tarumã. Presidente Dutra-MA, 7 de junho de 2023. RICARDO LUIS LUCENA RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 27 de junho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico;https://www.gov.br/ compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected] Araputanga/ MT, 9 de junho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 MENOR PREÇO POR ITEM Registro de Preço para a aquisição de reagentes com entrega parcelada por demanda para a realização de exames de gasometria pelo periodo de 12 (doze), para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT. Realização: 26 de junho de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 12 de junho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 MENOR POR ITEM Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológico para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Cáceres - MT. Empresas Vencedoras: DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.375.705/0001-19 - R$ 4.500,00; BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08 - R$ 67.200,00; AMP HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 16.698.619/0001-51 - R$ 21.270,00; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 28.820.255/0001-10 - R$ 55.762,30; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 33.992.679/0001-00 - R$ 5.176,00; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ: 44.223.526/0001-06 - R$ 144.724,00; DENTAL PORTO IMPORTACAO E EXPORT AC AO LTDA - CNPJ: 50.345.269/0001-88 - R$ 4.793,00. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres-MT, 12 de junho de 2023 IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro