DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300313 313 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto contratação de empresa para futuro fornecimento de Brinquedos Pedagógicos e parques infantis para atendimento da Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 26 de junho de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de junho de 2023. AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço global, que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para CONSTRUÇÕES E REFORMA DE PONTES EM MADEIRA DE LEI E CONSTRUÇÕES DE BUEIROS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, o certame se realizará no dia 27 de junho de 2023, ás 9:00 horas (horário de Brasília na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Francisco Moreira 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - MA. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de junho de 2023. AMAURY PABLO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 do dia 30 de junho de 2023, sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, localizada na praça Getúlio Vargas - centro, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 10/2023/CPL do tipo menor preço global cujo objeto é Contratação de empresa especializada na implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana do município convênio - FUNASA - PLATAFORMA BRASIL N] 936233/2022, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. e-mail:[email protected] ou www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br,https TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 do dia 05 de julho de 2023, sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, localizada na praça Getúlio Vargas - centro, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 11/2023/CPL do tipo menor preço global cujo objeto é conclusão da construção da escola de 06 (seis) salas na zona rural - convenio nº 1114477 - FNDE, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. e-mail:[email protected] ou www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br,https São Domingos do Maranhão-MA, 7 de junho de 2023. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 1094/2023-SEMED. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 26 de junho de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Ar-Condicionado, visando atender as demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São José de Ribamar/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar-MA, 12 de junho de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2022/CPL Repetição CO M P R A S N E T A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 136/2022 - REPUBLICAÇÃO, no dia 27/06/2023, às 15:00h, horário de Brasília, decorrente do Processo Administrativo n° 23495/2022 - Processo EDOC nº 2.198/2023, objetivando a Aquisição de Aparelho de Tomografia Computadorizada (TC), para atender as necessidades do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos/Hospital da Criança, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Comprasnet www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo telefone: (98) 3227-7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 5 de junho de 2023. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS NUNES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023/CPL A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 095/2023 - CPL/PMSL, no dia 27/06/2023, às 14h30m, horário de Brasília, decorrente do Processo Administrativo n° 6654/2023, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas "tipo quentinha" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Comprasnet www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo telefone: (98) 3227-7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 5 de junho de 2023. NIZE TATIANE VIEIRA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo administrativo nº 2023.05.17.0016 O Município de São Mateus - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (horário de Brasília) do dia 28 de junho de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em Prédios Públicos e Logradouros Públicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus /MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus-MA, 6 de junho de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 59/2022. que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa C A S T E LO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, (CNPJ n.º 38.282.738/0001-61). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 59/2022 oriundo da Tomada de Preços nº 04/2022, objetivando a prestação de serviços de Recuperação de Estrada Vicinal no Município de Senador Alexandre Costa/MA (Convênio 916369/2021), devendo ser considerando de 23 de dezembro de 2022 a 22 de junho de 2023. Amparo Legal: Art. 57, § 1º da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Senador Alexandre Costa-MA, 22 de dezembro de 2022. Francisco das Chagas T. Fernandes, Secretário Municipal de Administração; José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 072/2022. Tomada de Preços Nº 08/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CNPJ: 06.439.988/0001-76 E JB EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 39.614.199/0001-83. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato nº 072/2022, com a empresa para a adequação de estradas vicinais nos povoados Santa Maria, São Cristovão/Santeiro ao São Miguel no Município de Viana/MA. BASE LEGAL: art. 57 incisos I a IV do §1º da Lei Federal nº 8.666/93 VIGENCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, até 21 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 35 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 02 35 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 15 - URBANISMO 15 451 - INFRAESTRUTURA URBANO 15 451 0323 - PLANEJAMENTO URBANO 15 451 0323 1068 0000- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.5.10- FONTES DE RECURSOS ORIGEM DA FONTE - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO 1001 - FONTE DE RECURSOS ORIGEM DA FONTE - RECURSOS ORDINÁRIOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA PREFEITO MUNICIPAL, RAYLSON RAMON SANTOS NUNES, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO - CONTRATANTE e JB EMPREENDIMENTOS EIRELI - CONTRATADO. Viana/MA, 17 de março de 2023.