DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300325 325 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar (PNAE) em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Jenipapo de Minas/MG. Sessão para abertura e julgamento: 26/06/2023 às 09hs. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços eletrônicos web: www.licitardigital.com.br, www.jenipapodeminas.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. informações e esclarecimentos: (33) 3738-9002. Jenipapo, 12 de junho de 2023 RAFAELA PINHEIRO DA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está republicando para o dia 28/06/2023 (quarta-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 58/2023 - Pregão Eletrônico nº 12/2023, para "registro de preços para eventual e futura aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, ODONTOLOGICO, LABORATÓRIO, SANEANTES E BENS DURÁVEIS DETALHADOS NA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Av e n i d a Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 12 de Junho de 2023. Wiliam W. Lopes de Almeida e Douglas Soares Rodrigues - Agentes de Contratação Oficial - Pregoeiro. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº: 191/2023 - Contratado: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE 02 TRATORES AGRÍCOLAS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO - MG - CONVÊNIO 908877/2020, PROPOSTA 027795/2020. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Pregão Eletrônico 53/2023, que será regido no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 308/2007; aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor total: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Dotações Orçamentárias: Fichas: 652 e 830 do Município de João Pinheiro através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; e, Convênio nº 908877/2020 da União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ nº 03.353.358/0001-96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano. Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023; Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas LTDA. - Sr. Gilberto Gualter dos Santos - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS torna público seu interesse de aderir a Ata de Registro de Preços nº 055/2022, Processo Licitatório nº 50/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 023/2022. Órgão gerenciador: CODANORTE. Fornecedor: Triama Norte Tratores Implementos agrícolas e máquinas Ltda, CNPJ: 01.563.351/0001-73. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de tratores agrícolas e implementos agrícolas para atender as necessidades do CODANORTE e dos municípios consorciados ao CODANORTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo administrativo GPI nº 1843/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, aquisição de material de consumo em atenção à demanda do laboratório municipal. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 14/06/2023, até às 07h59min do dia 27/06/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 27/06/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo administrativo GPI nº 2501/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, aquisição de equipamento conforme resolução SES/MG nº 8.438/09/11/2022 e especificações contidas no edital. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 14/06/2023, até às 07h59min do dia 28/06/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 28/06/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006 Em 12 de junho de 2023 CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Processo nº. 017/2023. Tomada de Preços nº. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da praça da rua Diamantina no Distrito de Acauã de Minas município de Leme do Prado/MG. Contratado: EPMINAS CONSTRUTORA LTDA. Contrato nº 053/2023, valor global de R$: 110.089,76. Vigência: 14/04/2023 a 10/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Processo nº. 021/2023. Tomada de Preços nº. 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização dos canteiros da chegada do distrito de Acauã de Minas - Município de Leme do Prado/MG. Contratado: EPMINAS CONSTRUTORA LTDA. Contrato nº 055/2023, valor global de R$: 290.609,62. Vigência: 14/04/2023 a 10/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Processo nº. 018/2023. Tomada de Preços nº. 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da farmácia básica da sede do município de Leme do Prado-MG. Contratado: LECIO LUIZ GOMES BARROSO 06833419604. Contrato nº 054/2023, valor global de R$: 81.163. Vigência:14/04/2023 a 11/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Processo nº. 013/2023. Tomada de Preços nº. 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização do calçamento do entorno da praça pública Teodolino Ferreira na sede do município de Leme do Prado-MG. Contratado: CONSTRUTORA THAJAMUR EIRELI. Contrato nº 033/2023, valor global de R$: 36.771,50. Vigência: 31/03/2023 a 29/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 Processo nº. 024/2023. Tomada de Preços nº. 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de muro e pavimentação no entorno do laboratório de análises clínicas na sede do município de Leme do Prado-MG. Contratado: PRESTADORA DE SERVIÇOS ALVARENGA PINHEIRO LTDA. Contrato nº 060/2023, valor global de R$: 98.510,17. Vigência: 26/04/2023 a 23/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Processo nº. 012/2023. Tomada de Preços nº. 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção/ampliação de sala na escola municipal da comunidade de Agrovila para funcionamento da creche. Contratado: A L CONSTRUTORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Contrato nº 032/2023, valor global de R$: 111.418,70. Vigência: 31/03/2023 a 27/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS atas 062 e 063 de 2023 Processo: 032/2023. Pregão Presencial 015/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura, sonorização, palco, tendas, iluminação e afins, a serem utilizados nos eventos do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: ADEILTON SOARES MACIEL 70539847615, Ata: 062/2023, valor global de R$: 198.000,00 e DYNNIFFER RAYARA DA CONCEICAO BARROSO 16261589674, Ata: 063/2023, valor global de R$: 45.000,00. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas 064, 065, 066 e 067 de 2023 Município de Leme do Prado/MG Processo: 033/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 006/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: ACOUGUE SOUSA LTDA, At a 064/2023, valor global R$: 28.707,60; IRCOL SUPERMERCADO LTDA, Ata 065/2023, valor global R$: 162.611,40; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME, Ata 066/2023, valor global R$: 1.395,00 e SUPERMERCADO SORRISO LEME LTDA, Ata 067/2023, valor global R$: 175.099,95. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ata 073 de 2023 Processo: 040/2023. Pregão Presencial 017/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de café, lanches e congêneres para manutenção dos programas, eventos, reuniões, seminários, conferências, treinamentos, encontros, bem como serviços outros do município de Leme do Prado/MG. Empresa Detentora: MARCUS GERALDO RODRIGUES, Ata: 073/2023, com valor global de R$: 47.718,00. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS atas 056 e 057 de 2023 Processo: 030/2023. Pregão Presencial 013/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de máquinas pesadas e caminhões pesados para manutenção dos serviços municipais. Empresas Detentoras: Jose Geraldo Gomes de Souza-Me, Ata: 056/2023, valor global de R$: 808.000,00 e Rural Minas Ltda, Ata: 057/2023, valor global de R$: 255.000,00. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS atas 059, 060 e 061 de 2023 Processo: 031/2023. Pregão Presencial 014/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em produção de eventos, para prestação de serviços de realização de shows artístico de renome local/regional para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender os eventos/festividades realizadas pelo município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: JAILSON APARECIDO LOPES BARBOSA 10676329640, Ata: 059/2023, valor global de R$: 162.400,00.; DELTHA EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Ata: 060/2023, valor global de R$: 354.700,00 e EMERSON EDUARDO XAVIER SILVA 05590481651, Ata: 061/2023, valor global de R$: 82.000,00. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS atas 068, 069, 070, 071 e 072 de 2023 Processo: 036/2023. Pregão Presencial 016/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânico, elétrico, lubrificação, funilaria, pintura, alinhamento e balanceamento para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, maquinas e Município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ataíde Gomes Xavier 05019219665, Ata: 068/2023, valor global de R$: 251.380,00; Auto Trevo Centro Automotivo Ltda, Ata: 069/2023, valor global de R$: 224.710,00; Jose Geraldo Gomes de Souza-Me, Ata: 070/2023, valor global de R$: 166.450,00; Organização Barbosa Antunes Ltda, Ata: 071/2023, valor global de R$: 388.300,00 e Valter Gomes da Rocha, Ata: 072/2023, valor global de R$: 234.615,00. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.