DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 12 de Junho de 2023. FERNANDA CARELLI DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023, publicado DOU 31/05/203 - pág. 217 - seção 3, será realizado no dia 23 de junho de 2023, às 09h00min. O MUNICÍPIO DE LUISBURGO, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº 59, Bairro Centro, nesta cidade de LUISBURGO, Estado de Minas Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.615.423/0001-89, endereço eletrônico [email protected] e site institucional https://www.luisburgo.mg.gov.br, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHORA GIOVANNA APARECIDA BOREL VARGAS e a PREGOEIRA MARIA ISABEL DE CARVALHO, designada pela Portaria Municipal nº 041/2023, e, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público retificação da data do processo licitatório. MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 017/23 -Partes: Munícipio de Machado-MG/Ademir Neves Domingues - Valor Global: R$ 10.942,00 (Dez mil novecentos e quarenta e dois reais). Pregão Registro de Preços 025/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e panificados destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 07/06/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 017/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/Adriano Fernandes Pereira ME - Valor Global: R$ 130.146,80 (cento e trinta mil cento e quarenta e seis reais oitenta centavos). Pregão Registro de Preços 025/23. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e panificados destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Assinatura: 29/05/23. Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 017/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/Paulo Roberto Lopes Fernandes - Valor Global: R$ 131.100,00 (cento e trinta e um mil cem reais). Pregão Registro de Preços 017/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e panificados destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 29/05/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 017/23- Partes: Munícipio de Machado-MG/Megadec Distribuidora Ltda. Valor Global: R$ 98.219,00 (noventa e oito mil duzentos e dezenove reais). Pregão Registro de Preços 025/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e panificados destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 07/06/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 017/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ LGR Indústria de Alimentos - Valor Global: R$ 86.344,00 (Oitenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais). Pregão Registro de Preços 025/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e panificados destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 29/05/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 018/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Armazém Mineiro Hortifrutigranjeiro Ltda. Valor Global: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Pregão Registro de Preços 022/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes do Município de Machado/MG mediante voucher, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção social. Assinatura: 02/06/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023, integrante do Processo nº 037/2023, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de livros educativos/paradidáticos, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manhumirim/MG, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência. Fornecedora: EDITORA CIDADANIA LTDA - CNPJ nº 11.297.349/0001-53, Valor Total: R$ 448.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias: 02.04.03.10.301.0035.2227.3.3.90.32.00, 02.04.03.10.302.0035.2228.3.3.90.32.00, 02.04.03.10.304.0035.2230.3.3.90.32.00 e 02.04.03.10.305.0035.2231.3. 3.90.32.00, Fonte de Recurso: 1.621.000.0000; 02.04.04.10.301.0035.2227.3.3.90.32.00, 02.04.04.10.302.0035. 2228.3.3.90.32.00 e 02.04.04.10.304. 0035.2230.3.3.90.32.00, Fonte Recurso: 1.600.000.0000. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral deste Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação/aquisição por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal Nº 8.666/93 e posteriores alterações, Ratifico e Homologo o presente processo. Manhumirim/MG, 12 de junho de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS EDITAL Notifica-se a empresa Suprema Construções e Incorporações Ltda, CNPJ nº 14.622.734.0001/17, para apresentar defesa as provas que achar necessárias no prazo de 5 dias uteis no PAS nº 02/2023, nos termos do art. 14, § único do Decreto Municipal 1302/2023, tendo em vista as frustradas tentativas de notificação por AR (ausente). Mário Campos/MG, de 12 de junho de 2023. CAMILA M C HORÁCIO Presidente da Comissão de PAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Segunda Errata ao Edital - Processo Licitatório Nº 055/2023 - Pregão Eletrônico Nº 036/2023 - Torna público a Segunda Errata do edital e anexos, cujo objeto é: Aquisição de pá carregadeira (com recursos provenientes do Convênio/Plataforma + Brasil Nº 940054/2022, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional), conforme especificação contida no Anexo I do Edital. A data de abertura do certame remarcada para o dia 26/06/2023 às 09hs. A errata na Integra poderá ser acessada no site oficial do município: www.moeda.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3575-1135 - Setor de licitações, E-mail: [email protected]. JULIANA BORGES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 35/2023 Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 63/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 63/2023, modalidade Pregão SRP nº 35/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Newcare Comércio e Serviços Ltda; SKX Business Representações Ltda. Data: 29/05/2023. Monte Carmelo, 29 de maio de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 35/2023 Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 63/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 63/2023, modalidade Pregão SRP nº 35/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Newcare Comércio e Serviços Ltda; SKX Business Representações Ltda. Data: 29/05/2023. Monte Carmelo, 29 de maio de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 46/2023 FORMA: Presencial A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 23 de junho de 2023, às 09:00 horas o Pregão Presencial n° 46/2023, tipo menor preço. Critério de Julgamento: por lote. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Caminhões para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 07/06/2023. Monte Carmelo, 12 de junho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 35/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 63/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Cirúrgico Ortopédico, solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 114/2023: Newcare Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 41.926.487/0001-15; Valor: R$ 90.040,00. Ata RP n° 115/2023: SKX Business Representações Ltda, CNPJ: 43.005.687/0001-60; Valor: R$ 87.550,50. Valor Global: R$ 117.590,50. Data: 30/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 44/2023 Aviso de Licitação. Abertura de PE 044/2023, Registro de Preços 039/2023, PRC 112/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de material educativo para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 28/06/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. PE Nº 45/2023 Aviso de Licitação. Abertura de PE 045/2023, Registro de Preços 040/2023, PRC 113/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelho celular e acessórios para as Diretorias, far-se-á no dia 30/06/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito