DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 12 de junho de 2023. ROSEMARI RODRIGUES ARAÚJO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2023 Extrato nº 107/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 053/2023 O Pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 099/2023 - Pregão Eletrônico 053/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros - MG - Processo homologado em 30/05/2023, vencedor: Sulmedic Comércio e Medicamentos Ltda - inscrito no CNPJ: 09.944.371/0003-68 - Valor global R$ 4.852,80 - Assinatura da ata em 01/06/2023 - Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro- de-precos Montes Claros/MG, 12 de junho de 2023 PRISCILA BATISTA ALMEIDA Diretora de Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2023 Extrato nº 108/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 056/2023 O Pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 110/2023 - Pregão Eletrônico 056/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pulseira de papel sintético para classificação de risco, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 01/06/2023, vencedor: Citso Comércio e Serviço Importador de Informática Ltda, inscrito no CNPJ: 12.449.629/0001-00 - Valor global R$ 19.800,00 - Assinatura da ata em 01/06/2023 - Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 12 de junho de 2023 PRISCILA BATISTA ALMEIDA Diretora de Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023 Extrato nº 109/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 066/2023 O Pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 130/2023 - Pregão Eletrônico 066/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, em atendimento às ordens judiciais do Município de Montes Claros - MG, Processo homologado em 01/06/2023, vencedores: Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda, inscrito no CNPJ:11.453.723/0001-62 - Valor global R$ 19.998,90 - Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda, inscrito no CNPJ: 29.504.519/0001-99 - Valor global R$ 18.997,20 - New Nutri Comércio de Produtos Nutricionais Ltda, inscrito no CNPJ: 48.683.237/0001-40 - Valor global R$ 23.902,80 - Assinatura da ata em 01/06/2023 - Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 12 de junho de 2023 PRISCILA BATISTA ALMEIDA Diretora de Contratos EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 136 - 2023 Processo: 0468/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico 201/2020. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de oxigenoterapia domiciliar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0468/2020-01 Contratado: White Martins Gases Industriais Ltda- Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 02 (dois) meses, mantendo seus efeitos a partir de 01.07.2023 e novo termo final o dia 31.08.2023. Fundamento: Lei Nº. 8.666/93 Inciso Ii do Art. 57 C/C Com o §1º do art. 65. Assinado por meio digital em 31 de maio de 2023 . Processo: 0648/2020- Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 0318/2020. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, contemplando licenças, suporte técnico, cessão em comodato de todos os equipamentos necessários e a prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para atender a demanda do município de Montes Claros - MG Contrato: Nº P0648/2020 -05 - Contratado: Método Telecomunicações E Comércio Ltda - Terceiro Termo De Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula oitava do contrato original a quantia de R$ 76.529,40 (setenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Tal valor representa 19,94% (dezenove e noventa e quatro por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 460.381,44 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento: Lei Nº. 8.666/93 Inciso Ii do Art. 57 C/C Parágrafo Único do Art. 65. Assinado por meio digital em 30 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 309 2023 Processo: 416/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação 063/2022 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF Azaleia/Antônio Narciso, localizado na Rua Pedro Narciso, N° 242, Bairro Antônio Narciso, Montes Claros/MG. Contrato P416/2022 -01 - Contratado: Michele Giulliana Lopes Novaes - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de locação previsto na cláusula quarta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 11.08.2023 e tendo como novo termo final o dia 10.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, reajustado em 1,0335232% conforme índice do ICGT/TJMG (fls. 58). O novo valor global da locação será de R$ 16.122,96 (dezesseis mil cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), pago mensalmente o valor de R$ 1.343,58 (um mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93, art. 57 c/c inciso I do §3º, art. 62 e art. 65 c/c art. 3º da lei 8.245/91. Assinado por meio físico em 26 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 092/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificadora, para atender a diversas Secretarias do Município de Mutum, MG, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 13 de junho de 2023 às 13h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 23 de junho de 2023 às 13h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 088/2023, Pregão Eletrônico nº 021/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aglomerado betuminoso, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, do Município de Mutum, MG, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 13 de junho de 2023 às 13h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 23 de junho de 2023 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 045/2023 Torna Público extrato de Contrato n° 045/2023 Obj: Aquisição veículo, através do Convênio Plataforma+Brasil nº 923083, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA; Contr: Companhia Mineira de Automóveis LTDA; Vlr: R$ 310.000,00 Vig: 02/11/23. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 Extrato de contrato 061/23, Obj: Aquisição pá-carregadeira, através do Convênio Plataforma + Brasil nº 921267 que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa, e o Município de Nazareno/MG; Contr: Mason Equipamentos LTDA; Vlr: R$ 735.000,00; Vig: 29/11/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nova Lima torna público os nomes dos profissionais que participarão do sorteio para formação da subcomissão técnica de julgamento das propostas referentes à Concorrência Pública n º 003/2023, destinada à contratação de Agência de Publicidade, de acordo com as Leis nº 12.232/10 e 8.666/93. O sorteio público será realizado no dia 10/07/2023 às 14h no Setor de Pregão da Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizado na Rua Bias Fortes, 62, Centro, Nova Lima. GUILHERME LAGES DINIZ RENATA SANTOS JÚNIA VIANA DE GOUVÊA ANTÔNIA CRISTINA ALMEIDA DE FILIPPO CISSA CAROLINE FERREIRA SOUZA DUANDER VINICIUS GOMES REZENDE FRANCO GILMARA APARECIDA L. ALVES DE OLIVEIRA JULIANA LOBO GAMA E SILVA ANA ELISA DE MORAES MOURÃO. Comissão Permanente de Licitação - membros internos e externos. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A - SANEOURO. CP 6/2018. Objeto: 1º aditivo para reestruturação tarifária da categoria residencial. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. TP 9/2022. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 23/08/2023. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955