DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 6 de junho de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Administrativo nº 028/2023, Inexigibilidade nº 002/2023, Credenciamento nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento aos usuários do sistema público de saúde de Reduto/MG. Entrega dos envelopes/Abertura, a partir do dia 13/06/2023 às 09:00 horas. Edital/anexos no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações Tel.: 0xx (33) 3378-4155, de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou pelo e- mail: [email protected], pessoalmente na sede Prefeitura. Reduto/MG, 12 de junho de 2023. EDUARDA GONÇALVES DE ALVARENGA RAMOS Pela Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Processo Licitatório nº 031/2023 Objeto: Registro de preços futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e afins, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Reduto/MG Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 27/06/2023, às 09:00 horas. Edital/ anexos: Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações Tel.(33)3378-4155, de 13h00min às 17h00min. e-mail: [email protected], pessoalmente, sede Prefeitura. EDUARDA GONÇALVES DE ALVARENGA RAMOS Pela Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 4/2023 Nova Data O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do Pregao Eletronico 004/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. para prest. de serv. de oficina, manut. Preventiva e corretiva de veiculos. A nova data de realização da sessão será no dia 29/06/2023 as 09:00. Em 12 de junho de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 049/2023. O Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a republicação da sessão da Tomada de Preços nº 001/2023, que ocorrerá a partir das 14h00min do dia 29 de junho de 2023 na Prefeitura Municipal, na sala de licitação, situada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, Bairro Centro, Rio Novo, onde será realizada a licitação objetivando a Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços para a pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Rio Novo, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 911103/2021 - Operação 1076158-17. Tipo Menor Preço Global, de acordo com o Edital que se encontra à disposição no site da Prefeitura Municipal: www.rionovo.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Expediu-se o presente, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 12 de junho de 2023 AKLEIA MARIA DE BARROS ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023 Partes: Município de Sabará e a empresa Mabele Comércio de Veículos Ltda. Objeto: aquisição de veículos automotores, tipo van, zero km, destinados ao transporte escolar, à Secretaria Municipal de Educação, PI-4931/2023. Prazo:12Meses. Valor:R$ 549.548,06. Data:02/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem superficial, na Comunidade da Pimenta, localizada no distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, a qual será custeada com valores provenientes de Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM - visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, CONSTRUTORA E SERRALHERIA EDSON SIQUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.773/001-46, com o valor global de R$ 211.783,37 (duzentos e onze mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 12 de junho de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2023 /CREDENCIAMENTO 005/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com a especialidade clínica de ANESTESIOLOGIA, a ser desempenhada conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa JOSIMAR HENRIQUE SAMPAIO RODRIGUES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 30.424.237/0001-60, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Abertura dos Envelopes de Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº. 006/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação de vias dentro do perímetro urbano do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, conforme contrato de repasse nº. 918213/2021/MDR/CAIXA e Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Assim sendo, fica determinada a abertura dos envelopes de documentos de habilitação para o dia 13/06/2023, às 12hs30min na sala da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista à necessidade de readequação da pauta das sessões de licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto. Informações e Contato: Tel: (33) 3265- 1139, ou e-mail: [email protected], das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 9 de junho de 2023 BIANCA CACCIN DOMINGOS AMORIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 014/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 031/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para realização de SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, através de campanhas itinerantes realizadas no Município de Santa Rita do Sapucaí. Vigência da Ata de RP: 09/06/2023 a 08/06/2024. Registrada: PATAS DE OURO SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. Valor: R$ 129.960,00 Valor Global do Processo: R$ 129.960,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Considerando que no Procedimento Licitatório nº 0067/2023, Pregão Eletrônico nº 0024/2023, o Pregoeiro e Equipe de Apoio, foram informados de vícios insanáveis existentes no Termo de Referência encaminhado pela Secretaria requisitante, após a publicação do presente edital. Considerando que após análise, foi suspenso o procedimento em epígrafe, comunicado o fato ao setor requisitante e publicados nos diários oficiais; Considerando a intenção de a administração municipal em zelar por um procedimento pautado na legalidade, isonomia, moralidade e demais princípios da administração pública; Considerando o risco de a realização de tal procedimento causar dano aos cofres públicos ou a terceiros; Considerando que a Administração Pública tem o poder-dever, com ou sem provocação, de anular o ato administrativo, sem que isso se constitua em ato de ilegalidade ou abuso de poder, lição assentada pelo STF no enunciado das Súmulas 346 e 473; e ainda conforme disposição do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG, no exercício de suas atribuições regulamentares, e amparado nos fatos e fundamentos acima expostos, determina: 1. A ANULAÇÃO do procedimento de licitação - Pregão Eletrônico 0024/2023, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais de informática para manutenção das atividades das secretarias municipais de santo antônio do itambé/mg. 2. Comunique-se o conteúdo desta decisão aos interessados, adotando-se as providências necessárias ao cumprimento deste despacho. Santo Antônio do Itambé/MG, 9 de junho de 2023. RONAM WESLEY SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato n° 127, publicado no DOU em 05 de junho de 2023, pág. 227, seção 3, Onde se lê: para o calçamento com bloquete sextavado, da rua principal do Povoado dos Donatos, no Município de Santo Antônio do Jacinto - MG, conforme memorial descritivo, planilhas em anexos, lei 13.956/2019. Leia-se: na construção de 09 (nove) unidades habitacionais, no Município de Santo Antônio do Jacinto-MG, sendo 07 (sete) unidades na zona urbana e 02 (duas) unidades na Zona Rural, mediante fornecimento de todo material e mão de obra, meta n°01 SEDEC/MDR, OP. N°59053.005872/2021-24. Onde se lê: a 31 de dezembro de 2023. Leia-se: a 08 de janeiro de 2024.