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Diário Oficial da União · 13/06/2023 · pág. 330

DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300330 330 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito torna público a realização do Processo Licitatório 038/2023, Pregão Presencial 006/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios em atendimento aos diversos departamentos deste município, no Sistema de Registro de Preços. A sessão para recebimento dos Envelopes Proposta e Habilitação será realizada no dia 26/06/2023, às 09h30min, na Rua Emir Sales, 85, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO N° 42/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Menor Preço Por Item A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 31/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, PEDAGÓGICOS E DE EXPEDIENTE VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA E REGIONALIZADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E SUBSIDIARIAMENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2021 - "COM PRIORIDADES REGIONAIS". A abertura será dia 26/06/2023, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 13/06/2023 à 26/06/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 12 de junho de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Menor Preço Por Item A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 904269/2020, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS JUNTO À UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A abertura será dia 29/06/2023, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 13/06/2023 à 29/06/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 12 de junho de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 015/2023 do Pregão Eletrônico nº 044/2022. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original do item 27: Carne Bovina, passando o valor unitário a ser de R$ 27,96; item 28: Carne Bovina de 2ª, passando o valor unitário a ser de R$ 27,96; item 29: Carne Bovina, passando o valor unitário a ser de R$ 27,96; item 30: Carne Bovina, passando o valor unitário a ser de R$ 27,96; item 31: Carne suína, passando o valor unitário a ser de R$ 26,30; item 32: Carne suína, passando o valor unitário a ser de R$ 26,30; item 37: Costela de porco, passando o valor unitário a ser de R$ 21,63; item 83: Peito de frango, passando o valor unitário a ser de R$ 18,76; item 84: Peito de frango sem pele, passando o valor unitário a ser de R$ 18,76; item 99: Sobre-coxa e coxa de frango. passando o valor unitário a ser de R$ 11,96 e item 100: Rabo de porco, passando o valor unitário a ser de R$ 16,63, junto à Frigo Guedes Comércio de Carnes Ltda para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO F R A N C I S CO / M G . EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato da Tomada de Preço nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 033/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do CEMEI Nossa Senhora Aparecida localizado na Comunidade do Angical no Município de São Francisco - MG. Contratada: Construforte Prestadora de Serviços Eireli/ME no valor de R$ 360.933,34 (trezentos e sessenta mil novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 150 (cento e cinquenta dias). Contrato assinado em 06 de junho de 2023. Extrato do contrato da Tomada de Preço n° 08/2023 - Processo Licitatório no 051/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Travessão no Município de São Francisco/MG - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF N° 334.245/21. Contratado: Construforte Prestadora e Serviços Eireli/ME no valor de R$ 103.963,63 (cento e três mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 120 (cento e vinte dias). Contrato assinado em 06 de junho de 2023. Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 032/2022 - Processo Licitatório nº 102/2022. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Esportivos e Outros Materiais de Consumo, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. CONTRATADA: Contrato nº 113/2023: Alessandra Nunes Lords - ME - Valor Global: R$ 3.750,00; Contrato nº 115/2023: Educando Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda - Valor Global: R$ 45.270,00; Contrato nº 116/2023: EGR Equipamentos e Soluções Eireli - Valor Global: R$ 1.480,00; Contrato nº 117/2023: Exitus Comercial Produtos e Serviços Ltda - EPP - Valor Global: R$ 2.724,90; Contrato nº 118/2023: Orthovida Indústria e Negócios Digitais Ltda - Valor Global: R$ 4.911,60; Contrato nº 119/2023: Plus Sport Comércio de Artigos Esportivos Eireli - Valor Global: R$ 27.524,89; Contrato nº 120/2023: RBM Esportes Ltda - Valor Global: R$ 5.040,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 10/05/2023 à 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Secretário Municipal de Saúde Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 058/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Área da Saúde, para procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas e exames na especialidade de Oftalmologia para Cirurgias de Catarata, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. LICITANTE ARREMATANTE: Gaesa Serviços de Saúde LTDA pelo Lote 001 no valor global de R$ 224.997,50 e pelo Lote 002 no valor global de R$ 20.996,50; perfazendo o valor global do processo em R$245.994,00. São Francisco/MG, 5 de Junho de 2023 LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório Nº 063/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Construção do Gramado Sintético no Campo de Futebol do Bairro Sagrada Família em São Francisco/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 30/06/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 12 de junho de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR do Processo Licitatório nº 040/2022 Tomada de Preços nº 002/2022. Empresa: ALEF JUNIO R DA SILVA CONSTRUTORA ME, CNPJ: 40.414.431/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade de apoio a saúde municipal (posto de saúde) na Rua Rita Eduarda da Silva, Bairro Industrial, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Aditivo econômico financeiro ao contrato 076/2022 de R$16.238,97, valor total do contrato passa a ser de R$617.386,06, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 60/2023, Pregão Eletrônico nº 33/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de escória de alto forno beneficiada de granulometria entre 0,1" e 3,0" (polegadas), bitola semelhante a brita 01 e 02mm, para utilização no cascalhamento das estradas vicinais deste município, conforme demanda da Secretaria de Obras e Serviços públicos deste Município. Recebimento das propostas até: 28/06/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 28/06/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0005/2023 Processo Administrativo Nº 0180/2023 - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Microônibus OKM; Conforme Convenio nº 1261002494/2022/SEEMG em Atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 26 de junho de 2023, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. Em 12 de junho de 2023. RONALDO LAURINDO BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 T.P. Nº 02/2023 P.L. nº 85/2023. Objeto: EXECUÇÃO INDIRETA DE OBRA DE ENGENHARIA OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE SERRANIA/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS. Contratado: GNA Construtora Eireli, CNPJ nº 13.536.716/0001-50, VALOR R$ 1.285.099,31 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, noventa e nove reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Serranópolis de Minas/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 054/2023- Pregão Eletrônico Por Registro de Preços Nº 008/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos/maquinas da frota municipal. Empresas contratadas: Auto Posto Aguiar Ltda - CNPJ: 04.953.263/0001-76 - R$ 1.622.700,00 (Um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, setecentos reais) - Ramiro Ribeiro Neto - CNPJ: 08.482.665/0001-90 - R$ 1.191.800,00 (Um milhão, cento e noventa e um mil e oitocentos reais). Serranópolis de Minas/MG, 12 de junho de 2023. MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 050/2023, Pregão Presencial nº 008/2023. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Prestação de serviços mecânicos para os veículos da frota do município de Serranos - MG e convênios. Adjudicado e Homologado em 24/06/2023. Contratado(a): IRINEU SANDIM PEREIRA LTDA, 20.545.299/0001-77. Extrato de Ata de Registro de Preço: Ata de Registro de Preço nº 008/2023. Valor total da Ata R$ R$ 966.000,00 (novecentos e sessenta e seis mil reais). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 31/05/2023. Vigência: 12 (MESES).