DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300331 331 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo licitatório nº: 75/2023 - Edital de licitação nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações vigentes, torna pública que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa para pavimentação em bloquetes sextavados de Trecho de estrada vicinal no bairro dos Lemes, na zona rural do Munícipio - conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro, e demais anexos desse edital. Entrega dos Envelopes: até às 13:00 (Treze horas) do dia 27 de junho de 2023. Abertura dos Envelopes: Às 13:00 (Treze horas) do dia 27 de junho de 2023. O edital desta licitação estará disponível aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, na Rua Manoel Guimarães snº - Centro - Soledade de Minas/MG, e poderá ser solicitado também através dos telefones: (35) 99258-1257 / 99150-8463, e e-mails [email protected], no horário de 12:00 ás 17:00h. Soledade de Minas-MG, 9 de Junho de 2023. LÚCIO ANTÔNIO ALVES Prefeito PAULA VIEIRA GAMA JORGE MENDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TOCANTINS, torna público que se fará realizar Processo Licitatório nº 110/2023, Pregão Eletrônico nº 020/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de 01(um) Veículo de passeio - 5 lugares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido pela resolução SES/MG que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política da Ação Orçamentária 4460 de estruturação da atenção primária à saúde, que será realizado no dia 27/06/2023 as 08:00, conforme edital completo que pode ser consultado no endereço www.tocantins.mg.gov.br. Em 7 de junho de 2023. ÉRICA MENDES BARBOSA SECHI Chefe do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato, do Processo Licitatório nº 0047/2023, modalidade Concorrência nº 006/2023, Edital nº 0031/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.), recapeamento asfáltico, área total de 3.713,50 m², e 663,99 m² de recomposição da base, pavimento, na Av e n i d a São Vicente de Paulo, Centro, na cidade de Toledo/MG. Data do Julgamento: 05/06/2023. Vencedora: G.L. Santos & Cia Ltda, CNPJ: 10.581.818/0001-07. Valor Total de R$ 354.974,84 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Nº do Contrato: 031/2023. Vigência: 13/06/2023 a 13/02/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Toledo/MG torna público o Termo de Adjudicação e Homologação, do Processo Licitatório nº 0047/2023, modalidade Concorrência nº 006/2023, Edital nº 0031/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.), recapeamento asfáltico, área total de 3.713,50 m², e 663,99 m² de recomposição da base, pavimento, na Avenida São Vicente de Paulo, Centro, na cidade de Toledo/MG. Data do Julgamento: 05/06/2023. Vencedora: G.L. Santos & Cia Ltda, CNPJ: 10.581.818/0001-07. Valor Total de R$ 354.974,84 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Mais informações, pelo telefone: (35) 3436- 1219. Toledo-MG, 12 de junho de 2023. MARCELLA L. G. LOPES Presidente C. M. L. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O município de Toledo/MG torna público o Resultado de Julgamento, do Processo Licitatório nº 0047/2023, modalidade Concorrência nº 006/2023, Edital nº 0031/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.), recapeamento asfáltico, área total de 3.713,50 m², e 663,99 m² de recomposição da base, pavimento, na Avenida São Vicente de Paulo, Centro, na cidade de Toledo/MG. Data do Julgamento: 05/06/2023. Vencedora: G.L. Santos & Cia Ltda, CNPJ Nº 10.581.818/0001-07. Valor Total de R$ 354.974,84 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219. Toledo-MG, 12 de junho de 2023 MARCELLA L. G. LOPES Presidente DA C. M. L. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 33/2023, Processo Licitatório nº 088/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita pela secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 26/06/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo de Compras nº 036/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços na contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços em obras de pavimento em piso intertravado, com bloco sextavado nos Morro da Cenéia (Córrego Canjurú), Morro do Sabão (Córrego São Candinho) e Morro da Escola (Córrego Pouso Alto), Zona Rural do Município, com recurso proveniente do Convênio n.º 1301000108/2023 - SEINFRA. Abertura: 03/07/2023 às 09h00min. Local: Rua José Rodrigues Campos, 53 - Centro. Edital: endereço eletrônico: www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel: (33) 3324-1000. MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PL Nº 221/2022 - PE SRP Nº 56/2023. Após análise e aprovação técnica da documentação e propostas das empresas por parte do órgão requisitante, declaro vencedoras e habilitadas as empresas: A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para o lote nº: 003, no valor total de R$ 403.200,00; TRANS HLP TR A N S P O R T ES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, para o lote nº 012, no valor total de R$ 136.560,00; LMS LOCAÇÕES LTDA, para o lote nº 006, no valor total de R$ 73.263,84 e COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA, para os lotes nº 001, 002, 004, 007, 010 e 011, no valor total de R$ 1.909.920,00. Os lotes nº 005, 008 e 009, ficaram fracassados. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. PL Nº 90/2023 - PE SRP Nº 27/2023. Após análise e aprovação técnica da documentação e proposta da empresa por parte do órgão requisitante, declaro vencedora e habilitada a empresa: CITSO COMÉRCIO E SERVIÇO IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA, para o lote nº: 001 (único), no valor total de R$ 61.740,00. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Camila Lorraine Pereira Perdigão. Pregoeira Oficial. Vespasiano, 12 de julho de 2023. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo nº 016/2023, Pregão Presencial nº 004/2023, Ata de Registro 03/2023 Órgão Gerenciador: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXA - Empresa que registrou menor valor: GLOBAL BRAIN TELEMEDICINA E INTELIGENCIA ARTIFICIAL. Objeto: a presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual e futura aquisição de solução integrada de monitoramento e gestão de frota de transporte sanitário no âmbito dos municípios consorciados e nos procedimentos de tratamento fora do domicílio (tfd), incluindo licença de software, serviços de implantação, monitoramento de viagens, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção do software, de modo a atender às necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, durante o exercício de 2023/2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e, de acordo com as exigências estabelecidas no edital Dotação Orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.001.2.001.3.3.90-40 - Pessoa Jurídica. Valor total estimado: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/02. Vigência: 06 de junho de 2023 até 06 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 263/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Global"Lei Federal Nº. 8.666/1993. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Obras - Por Meio Da Diretoria De Compras Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil do bairro Shopping Park, situada à Rua Jurandir Macedo, nº 91 - bairro Shopping Park, em Uberlândia/MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 19/07/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150. Uberlândia/MG, 12 de junho de 2023 *Documento assinado, nos termos da delegação de poderes conferida pela Portaria nº 647, de 1º de junho de 2023, de forma eletrônica, conforme certificação digital. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO RDC Nº 2/2023 Considerando problemas técnicos, este pregoeiro, pautado nos princípios de isonomia, legalidade, razoabilidade e impessoalidade, decide por revogar o RDC 002/2023 para que sejam realizadas adequações em obediência à legislação e às normas regulamentares aplicadas no caso. Informo desde já que, após os ajustes e adequações que deverão ser realizados, instauraremos novo processo licitatório, que será publicado posteriormente. Informações: e-mail: [email protected] e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br Janaúba - MG, 12 de junho de 2023. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO RDC-I 001/2023 Considerando problemas técnicos, este pregoeiro, pautado nos princípios de isonomia, legalidade, razoabilidade e impessoalidade, decide por revogar o RDC-I 001/2023 para que sejam realizadas adequações em obediência à legislação e às normas regulamentares aplicadas no caso. Informo desde já que, após os ajustes e adequações que deverão ser realizados, instauraremos novo processo licitatório, que será publicado posteriormente. Informações: e-mail: [email protected] e/ou www.portaldecompras publicas.com.br Janaúba - MG, 12 de junho de 2023. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro