DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: R C Garcia Consultoria, Comercio e Serviços, Cnpj: 13.653.085/0001-59 Contrato Adm. nº 012/2023-Pe-Cmc, Valor Global de R$ 150.320,05. Vigência: 12 de junho de 2023 a 12 de junho de 2024. Ord. de Desp. Odineia Rodrigues Tavares. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PE-CMC Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais de Consumo: Materiais de Expediente, Higiene, Limpeza e Descartável, Água Mineral e Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Presidente da Câmara Municipal de Curralinho/PA, senhora Odinéia Rodrigues Tavares, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 002/2023- PE-CMC, supracitado à adjudicatária: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, CNPJ: 13.653.085/0001-59, vencedora dos itens: 06 (R$ 5,97), 07 (R$ 4,94), 08 (R$ 1,87), 09 (R$ 2,27), 10 (R$ 1,74), 11 (R$ 7,40), 12 (R$ 11,50), 13 (R$ 10,97), 14 (R$ 184,33), 16 (R$ 8,32), 17 (R$ 8,95), 18 (R$ 351,40), 19 (R$ 65,87), 20 (R$ 28,48), 21 (R$ 40,92), 22 (R$ 38,73), 23 (R$ 38,73), 24 (R$ 297,17), 25 (R$ 42,58), 26 (R$ 8,25), 27 (R$ 10,18), 28 (R$ 3,83), 29 (R$ 5,90), 30 (R$ 8,09), 31 (R$ 262,40), 32 (R$ 280,00), 33 (R$ 41,92), 34 (R$ 35,42), 35 (R$ 34,73), 36 (R$ 54,83), 37 (R$ 45,00), 38 (R$ 30,00), 39 (R$ 5,90), 40 (R$ 21,95), 43 (R$ 14,95), 44 (R$ 5,45), 45 (R$ 7,30), 46 (R$ 15,93), 47 (R$ 125,00), 48 (R$ 3,03), 49 (R$ 21,95), 50 (R$ 4,40), 51 (R$ 9,25), 53 (R$ 5,07), 54 (R$ 5,94), 55 (R$ 51,67), 56 (R$ 20,13), 57 (R$ 9,78), 58 (R$ 4,97), 59 (R$ 6,70), 60 (R$ 8,29), 61 (R$ 7,50), 62 (R$ 6,80), 63 (R$ 20,29), 69 (R$ 8,63), 70 (R$ 10,02) e 71 (R$ 29,75), totalizando o valor global de R$ 150.320,05. Curralinho/Pa, 12 de junho de 2023 ODINÉIA RODRIGUES TAVARES Ordenador de Despesas CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 9/2023-090601. Tipo menor preço unitário, para aquisição de material consumo- (Gênero Alimentícios) Para a Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. A abertura será realizada no dia23/06/2023 às 09:00h no Portal do Licitanet. O edital estará disponível nos sites: www.licitanet.com.brehttps://camarasat.pa.gov.br. Santo Antônio do Tauá/Pa, 12 de junho de 2023 GEYSYANNY MIRANDA BORRALHOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 9/2023-090601. Tipo menor preço unitário, para aquisição de material consumo- (Gênero Alimentícios) Para a Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. A abertura será realizada no dia23/06/2023 às 09:00h no Portal do Licitanet. O edital estará disponível nos sites: www.licitanet.com.br e https://camarasat.pa.gov.br. Santo Antônio do Tauá/Pa, 12 de junho de 2023 GEYSYANNY MIRANDA BORRALHOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 A Prefeita Municipal de Abaetetuba, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Carta Convite nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço exclusivo de mão de obra, para construção de instalações provisórias para funcionamento dos mercados municipais durante a execução da Obra de Reforma e Revitalização da Feira e dos Mercados Municipais. Empresa Vencedora: Guara Serviços e Soluções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 41.934.926/0001-31- Valor Global: R$ 103.175,52(cento e três mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Data da Homologação: 31/03/2023. Abaetetuba/Pa, 12 de junho de 2023 FRANCINETE MARIA RODRIGUES CARVALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 016/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n° 2021/039. Oriundo da Dispensa de Licitação nº 016/2021, Tendo Como Objeto, Locação de Imóvel Para Sediar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa - Semeia. Origem: Contrato nº 2021/039. Contratado: Joelson Azevedo Fonseca, inscrito no CPF nº: 279.794.822-04. 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste de Valor por mais 12 meses a partir de 15 de Abril de 2023 a 15 de Abril de 2024, sendo o valor mensal contratual atualizado para R$ 5.848,18 nos termos da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Decorrente: Carta Convite nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço exclusivo de mão de obra, para construção de instalações provisórias para funcionamento dos mercados municipais durante a execução da Obra de Reforma e Revitalização da Feira e dos Mercados Municipais. Origem: Contrato nº 2023/. Contratado: Guara Serviços e Soluções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 41.934.926/0001- 31. Valor Global: 103.175,52 (cento e três mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 03/04/2023 à 03/05/2023. Francinete Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedor: A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS CNPJ: 45.226.829/0001-45 - CONTRATO 20230287 VALOR R$ 173.800,00 (Cento e Setenta e Três Mil, Oitocentos Reais) DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedor: NPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 41.101.724/0001-09 - CONTRAT O 20230284 VALOR R$ 118.800,00 (Cento e Dezoito Mil, Oitocentos Reais) DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedor: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 - CONTRATO 20230283 VALOR R$ 1.795.140,00 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Cinco Mil, Cento e quarenta Reais) DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 014/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedores: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 4.253.312,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Trezentos e Doze Reais), NPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 41.101.724/0001-09 VALOR R$ 198.000,00 (Cento e Noventa e Oito Mil Reais), A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCO ES EMPRESARIAIS CNPJ: 45.226.829/0001-45 VALOR R$ 173.800,00 (Cento e Setenta e Três Mil, Oitocentos Reais). Vigência: 26/05/2023 a 23/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 013/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedores: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 4.253.312,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Trezentos e Doze Reais), NPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 41.101.724/0001-09 VALOR R$ 198.000,00 (Cento e Noventa e Oito Mil Reais), A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS CNPJ: 45.226.829/0001-45 VALOR R$ 173.800,00 (Cento e Setenta e Três Mil, Oitocentos Reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/05/2023. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.265/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 18.600,00 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.238/2023. Parte: O Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LT DA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 26.425,63 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato N.º 2.310/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 6.889,15 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Érica Amorim Vaz Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.241/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 13.840,59 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.308/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal para Gestão de Movimentação dos Recursos do FUNDEB e a Empresa OLIM AQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 1.263.403,36 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.307/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Educação e a Empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 185.366,30 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.305/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Meio Ambiente e a Empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 2.460,00 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Hilder Vinicius de Souza Felix Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.306/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais