DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300333 333 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 44.990,00 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Érica Amorim Vaz Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.309/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 112.006,60 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.304/2023. Parte: O Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 154.721,65 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.284/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal Para Gestão de Movimentação de Recursos do FUNDEB e a Empresa J.RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 90.000,00 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.285/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa J.RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 5.100,00 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia dos Santos Quaresma Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.280/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal para Gestão de Movimentação de Recursos do FUNDEB e a Empresa CMED DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 283.500,00 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato N.º 2.281/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa CMED DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 56.574,00 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.279/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Educação e a Empresa CMED DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 40.500,00 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.274/2023. Parte: O Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 18.290,00 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.275/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 26.530,00 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Érica Amorim Vaz Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.276/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Educação e a Empresa CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 29.000,00 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.277/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal para Gestão de Movimentação dos Recursos do FUNDEB e a Empresa CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 116.000,00 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa Kelly Cristina dos Santos Salomão Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contrato Nº 2.278/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 114.700,00 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024 Ordenador de despesa Patrícia Dos Santos Quaresma Pregão Eletrônico Nº 14/2023. Contrato Nº 2.323/2023. Parte: O Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa L.SONS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e Organização dos eventos: Forrozão da Cidadania e XXXIX Festival do Camarão, com o Fornecimento de Infraestrutura e Apoio Logístico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá, Estado Do PARÁ Valor: R$ 47.000,00 Vigência: 09/06/2023 à 29/12/2023 Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 2.337/2023 PREGÃO PRESENCIAL N: 014/2023Parte: O Município De Afuá/ Prefeitura Municipal De Afuá e a Empresa L.SONS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e Organização dos eventos: Forrozão da Cidadania e XXXIX Festival do Camarão, com o Fornecimento de Infraestrutura e Apoio Logístico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá, Estado Do PARÁ VALOR: R$ 2.303.680,00 Vigência: 09/06/2023 à 29/12/2023 Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e adjudicação do Pregão presencial N: 014/2023, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e Organização dos eventos: Forrozão da Cidadania e XXXIX Festival do Camarão, com o Fornecimento de Infraestrutura e Apoio Logístico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá, Estado Do PARÁ. Vencedor: L.SONS LTDA-EPP, CNPJ: 04.538.788/0001-45, LOTE I, Valor R$ 47.000,00, LOTE II. VALOR R$ 2.303.680,00. Afuá, 7 de junho de 2023 ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2023/PMA-INEX No dia 02/02/2023 foi declarado Inexigibilidade de Licitação e no dia 07/02/2023 foi Ratificado a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - N° 001/2023/PMA-INEX; Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia especializado para Recorrer ao Poder Judiciário Federal, seja na Seção Judiciária do Distrito Federal, seja na Seção ou Subseção Judiciária da jurisdição do Constituinte com a interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita o exercício de seu direito ao prosseguimento/formalização da Proposta de Convênio nº 030740/2023. Vencedor: ALEXANDRE MATTAO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- CNPJ: 27.912.883/0001-62, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil). Dotação: Unidade: 0202 Secretaria Especial de Governo, Ação: 04.122.0004.2.005 - Manutenção da Secretaria Especial de Governo, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 - 001 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte: 17090000. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2023/PMA-INEX No dia 03/02/2023 foi declarado Inexigibilidade de Licitação e no dia 07/02/2023 foi Ratificado a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - N° 002/2023/PMA-INEX; Objeto: Contratação de Empresa para monitoramento e busca ativa, através da leitura do banco de dados do sistema e-SUS APS, gerando relatórios personalizados para a tomada de decisões frente ao acompanhamento das condições de saúde da população adstrita, qualificando os registros no sistema e-SUS APS ao novo financiamento pagamento por desempenho. Vencedor: SOLUTEC ASSESSORIA E SERVICO EIRELI inscrita no CNPJ: 24.143.376/0001-13. Valor: R$ 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais). Dotação: Ação: 10.122.0010 2.086 - Manut. Fundo Municipal de Saúde-FMS, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 - 001 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso 15001002. ELZA VINTORINA DA SILVA FREITAS Secretaria de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/2023/PMA-INEX No dia 24/02/2023 foi declarado Inexigibilidade de Licitação e no dia 28/02/2023 foi Ratificado a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - N° 003/2023/PMA-INEX; Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia especializado para a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica executados em favor do Município de Almeirim-PA. Vencedor: SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 45.322.539/0001- 03. Valor: R$ 271.200,00 (Duzentos e setenta e um mil e duzentos reais). Dotação: Ação: 04.122.0004.2-003 - Manut. do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito, Ação: 04.122.0004.2.005 - Manutenção da Secretaria Especial de Governo, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 - 001 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte: 15000000/ 17090000. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/2023/PMA-INEX No dia 25/04/2023 foi declarado Inexigibilidade de Licitação e no dia 28/04/2023 foi Ratificado a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - N° 004/2023/PMA-INEX; Objeto: Contratação do Cartório Único Ofício de Almeirim, para Prestação de Serviços de Lavratura de Escrituras, Procurações, Atas Notórias, Reconhecimento de Firma em Geral, e Autenticação de Cópias (Serviços de Notas), Bem como Serviço de Protesto de Títulos e Relativos ao Registro de Imóveis, Registro de Pessoas Naturais e Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim. Vencedor: CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DE ALMEIRIM, representado pelo Sr. Uendel Roger Galvão Monteiro CPF: n° 938.800.572-49. Valor: R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais). Dotação: 04.122.0004.2-003 - Manut. do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito/ 04.122.0004.2-005 - Manutenção da Secretaria Especial de Governo/ 10.122.0010.2.084 - Mant da Secret Exec de Saúde/ 12.122.0009.2.117 - Mant da Secret Exec de Educação/ 18.122.0018.2-180 - Manutenção do Fundo de Meio Ambiente, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 - 001 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso 17090000. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 5/2023/PMA-INEX No dia 15/05/2023 foi declarado Inexigibilidade de Licitação e no dia 19/05/2023 foi Ratificado a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - N° 005/2023/PMA-INEX; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos de apresentação da Banda Batidão na festa do aniversário do Distrito de Monte Dourado do Município de Almeirim-PA. Vencedor: R R PINTO JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (PARASHOWS), inscrita no CNPJ nº 35.234.544/0001-00. Valor: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Ação: 04.122.0004.2-003 - Manut. do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito, Ação: 04.122.0004.2.005 - Manutenção da Secretaria Especial de Governo, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 - 001 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte: 15000000/ 17090000. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.0208010 - PMA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023/PMA; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.139.464/0001-05; CONTRATADO: ALEXANDRE M AT T AO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- CNPJ: 27.912.883/0001-62. R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil). OBJETO: Contratação de Escritório de Advocacia especializado para Recorrer ao Poder Judiciário Federal, seja na Seção Judiciária do Distrito Federal, seja na Seção ou Subseção Judiciária da jurisdição do Constituinte com a interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita o exercício de seu direito ao prosseguimento/formalização da Proposta de Convênio nº 030740/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2023 à 08/08/2023. ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.0214001 - SESPA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023/PMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMEIRIM - CNPJ: 11.372.925/0001-80; CONTRATADO: SOLU T EC ASSESSORIA E SERVICO EIRELI - CNPJ: 24.143.376/0001-13. Valor: R$ 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais). OBJETO: Contratação de Empresa para monitoramento e busca ativa, através da leitura do banco de dados do sistema e-SUS APS, gerando relatórios personalizados para a tomada de decisões frente ao acompanhamento das condições de saúde da população adstrita, qualificando os registros no sistema e-SUS APS ao novo financiamento pagamento por desempenho. VIGÊNCIA: 14/02/2023 à 14/02/2024. ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023.