DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO N° 2023-0503.001 - PMA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023/PMA; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.139.464/0001-05; CONTRATADO: CARTÓRIO ÚN I CO OFÍCIO DE ALMEIRIM, representado por UENDEL ROGER GALVÃO MONTEIRO CPF: N° 938.800.572-49. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). OBJETO: Contratação do Cartório Único Ofício de Almeirim, para Prestação de Serviços de Lavratura de Escrituras, Procurações, Atas Notórias, Reconhecimento de Firma em Geral, e Autenticação de Cópias (Serviços de Notas), dentre outros. VIGÊNCIA: 03/05/2023 à 03/05/2024. ASSINATURA: 3 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 2023-0503.002 - SESPA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023/PMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMEIRIM - CNPJ: 11.372.925/0001-80; CONTRATADO: CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DE ALMEIRIM, representado por UENDEL ROGER GALVÃO MONTEIRO CPF: N° 938.800.572-49. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais). OBJETO: Contratação do Cartório Único Ofício de Almeirim, para Prestação de Serviços de Lavratura de Escrituras, Procurações, Atas Notórias, Reconhecimento de Firma em Geral, e Autenticação de Cópias (Serviços de Notas), dentre outros. VIGÊNCIA: 03/05/2023 à 03/05/2024. ASSINATURA: 3 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 2023-0503.003 - SEDUC ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023/PMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CNPJ: 23.730.232/0001-09; CONTRATADO: CARTÓRIO ÚN I CO OFÍCIO DE ALMEIRIM, representado por UENDEL ROGER GALVÃO MONTEIRO CPF: N° 938.800.572-49. Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil reais). OBJETO: Contratação do Cartório Único Ofício de Almeirim, para Prestação de Serviços de Lavratura de Escrituras, Procurações, Atas Notórias, Reconhecimento de Firma em Geral, e Autenticação de Cópias (Serviços de Notas), dentre outros. VIGÊNCIA: 03/05/2023 à 03/05/2024. ASSINATURA: 3 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 2023-0503.004 - SEMA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023/PMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 29.224.580/0001-82; CONTRATADO: CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DE ALMEIRIM, representado por UENDEL ROGER GALVÃO MONTEIRO CPF: N° 938.800.572-49. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais). OBJETO: Contratação do Cartório Único Ofício de Almeirim, para Prestação de Serviços de Lavratura de Escrituras, Procurações, Atas Notórias, Reconhecimento de Firma em Geral, e Autenticação de Cópias (Serviços de Notas), dentre outros. VIGÊNCIA: 03/05/2023 à 03/05/2024. ASSINATURA: 3 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.2205001 - PMA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023/PMA; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.139.464/0001-05; CONTRATADO: R R PINTO JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (PARASHOWS) - CNPJ: 35.234.544/0001-00. Valor: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos de apresentação da Banda Batidão na festa do aniversário do Distrito de Monte Dourado do Município de Almeirim-PA. VIGÊNCIA: 22/05/2023 à 21/07/2023. AS S I N AT U R A : 22 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de trator agrícola 124 CV, referente ao Convênio 911596/2021. Empresa: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS, CNPJ: 29.889.808/0001-53, valor total R$ 426.000,00. Altamira, 01/06/2023. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN. Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PRA EXCUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA VILA CANOPUS. Data de abertura: 29/06/2023 às 09h Local de Abertura: Rua acesso 2, 530, Premem, (centro de convenções de altamira) divisão de licitações e contratos. Edital disponível: Site da Prefeitura https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras TCM/PA e retirada no Setor de Suprimentos - Departamento de Licitação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES EM MADEIRA - 8000M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. Data de abertura: 17/07/2023 as 09h. Local de Abertura: Rua acesso 2, 530, Premem, (centro de convenções de altamira) divisão de licitações e contratos. Edital disponível: Site da Prefeitura https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e retirada no Setor de Suprimentos - Departamento de Licitação. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.016 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.016 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E CALÇADA), PROFUNDA , CAIXA PRIMÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 13 DE JULHO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 12 DE JUNHO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE-SRP-PMB O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar o adiamento a de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 010/2023-PE-S R P - P M B, Processo Administrativo nº 052023010, cujo objeto trata-se de: "Registro de Preços Para de futura e eventual aquisição de combustível destinado a suprir a necessidade das secretarias municipais, fundos municipais e da Prefeitura Municipal De Baião/PA. Data de abertura para o dia15/06/2023 as 09:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: w.ww.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Baião/Pa, 12 de junho de 2023. ODAIR CESAR C. PINGARILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº088/2023. Contratante: PREFEITRA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada CDT- CENTRO DIAGNÓSTICO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 07.720.890/0001-55. Objeto: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL. Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Data da assinatura: 07/06/2023. AVISO DE ANULAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, torna público a ANULAÇÃO DO extrato do Contrato Administrativo n° 087/2023, publicada no DOU dia 12/06/2023 seção 3 n°109, pag. 234, para informações e-mail, [email protected]. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº087/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE BANNACH. Contratada: DORACI SILVA RODRIGUES, CPF: 754.959.962-91. Objeto: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELO CONTRATADO, PARA A ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO QUARTO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES EM DATA UNIFICADA DE BANNACH - PA. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 01/06/2023 a 01/012/2023. Data da assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo: 013/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº010/2023; Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias; Detentores da Ata: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26. 814. 778/0001-28, no valor de R$ 638.064,55 (seiscentos e trinta e oito mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, no valor de R$ 599.622,90 (quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos), RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85, no valor de R$ 329.462,00 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais), OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50, no valor de R$ 221.707,00 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e sete reais). Vigência de 12 (doze) meses da data de recebimento das propostas; Data de Assinatura: 12/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9033/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal de Saúde, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema ComprasNet, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 22 de maio de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultas Médicas Especializadas, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresa vencedora e valor: 1 - Health & Care Consultoria, Pesquisa, Atendimento e Gestão Em Pessoas - CNPJ: 28.523.669/0001-87 - R$6.664.931,47. Barcarena/Pa, 7 de junho de 2023 MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 558/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 005/2023. Contrato nº 558/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: RCVR de Oliveira Ltda CNPJ nº 15.300.567/0001-50. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo de 25% na quantidade. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea b, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 639/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9014/2023. Contrato nº 639/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Puerto Rico Grafica & Eventos Ltda CNPJ nº 24.281.647/0001-05. Objeto do 1° Termo Aditivo: inclusão das seguintes dotações orçamentárias: 10; 10 15; 10.302.0052.2.148; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.149; fonte de recurso: 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.150; fonte de recurso: 15001002 e 16000000; 10.305.0054.2.164; fonte de recurso: 15001002 e 16000000. Fundamento Legal: art. 58, inciso I da lei n° 8.666/93.Barcarena, 09 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9028/2023 Após análise conjunta deste Gabinete do Prefeito Municipal, infra-assinado, da Pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Manutenção Preventiva, Corretiva Com Fornecimento de Reposição de Peças e de Higienização de Veículos Por Meio de Rede Própria de Estabelecimentos Credenciados e Mediante a utilização de Sistema Informatizado, Visando Atender a Prefeitura Municipal de Barcarena e suas Secretarias, no Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedora e valor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30, R$ 1.222.134,02, o que equivale a uma taxa administrativa de desconto de 28,02%; Barcarena/Pa, 12 de junho de 2023 JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito