DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 12 de junho de 2023 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na 2ª Retificação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 9026/2023, publicado no DOEB, págs. 07 e 08, no DIARIO DO PARÁ, pag. B6 e no D.O.U na seção 2, nº 106, que circularam dia 05 de junho de 2023. ONDE SE LÊ: 5-Y M Gorayeb Santos- CNPJ: 29.520.539/0001-53 - R$ 795.545,52; LEIA-SE: 5-Y M GORAYEB SANTOS- CNPJ: 29.520.539/0001-53 - R$774.177,60. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9037/2023 A Prefeitura Municipal de Barcarena, por intermédio do prefeito municipal que abaixo subscreve, com fulcro nas fundamentações delineadas no parecer jurídico e decisão de anulação nos termos de fato e de direito expostos, torna pública a DECISÃO DE ANULAR o Pregão Eletrônico nº 9037/2023, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos e Materiais Para Tombaento Patrimonial, Para Atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Tesouro do Município de Barcarena, Estado do Pará. Barcarena/PA, 12 de junho de 2023 JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 (SRP) (Decreto nº10.024/2019) Às 15:27 horas do dia 07 de junho de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº10/2023-GDOC/SEGEP, Pregão nº 0029/2023 -SEGEP, para AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. 19.142.862/0001-87 - VIDA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Total Fornecedor R$ 837.510,45 37.170.992/0001-05 - N R PEREIRA COMERCIO DE AGUA LTDA Total Fornecedor R$ 1.192.729,60 VALOR GLOBAL DA ATA R$ 2.030.240,05 Belém, 7 de junho de 2023. CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 - SESAN NOVA DATA PROCESSO Nº 4144/2021 A Comissão de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e a NOVA DATA DE ABERTURA da CONCORRÊNCIA N° 02/2023 conforme os dados abaixo: OBJETO: Delegação, mediante Concessão Administrativa, dos Serviços Públicos Especializados de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no Município de Belém, englobando as atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, destinação final e disposição final ambientalmente adequada, dos (i) resíduos sólidos urbanos, (ii) resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com volume e composição equiparáveis aos resíduos domiciliares, (iii) resíduos de serviço de saúde (RSS) e (iv) resíduos da construção civil (RCC), nos termos em que especificado no Edital e seus anexos. Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO Disponibilidade do Edital Retificado: site da PMB www.belem.pa.gov.br e site Sistema Comprasnet www.gov.br/compras/pt-br e presencialmente mediante apresentação de mídia (DVD-R) para gravação gratuita, na CGL/PMB prédio anexo da SEGEP, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Entrega e abertura das propostas: As 09:00h (horário local) do dia 31/07/2023, Auditório da SEGEP, sito à Av. Governador José Malcher, n° 2.110, Bairro de São Brás - Belém/PA, CEP 66060-230, Térreo. Belém/PA, 12 de junho de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 - SEURB A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, Bairro de São Brás, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022-PMB, torna público que, de ordem do Sr. Secretário Municipal de Urbanismo, no dia 14/07/2023, às 09:00 hs, horário local, fará a Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 04/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, INCLUINDO TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS E OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT (Bus Rapid Transit) NA AVENIDA JÚLIO CÉSAR (BRT CENTENÁRIO - 1ª ETAPA-A), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 11/06/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através do telefone funcional (91)3251-4503 / 98519-2868 ou pelo e-mail: [email protected]. Belém/PA, 12 de junho de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 45/2023-IASB PROCESSO: Nº10482/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB/PMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 26/06/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA 12 (DOZE) MESES", objetivando abastecer os estabelecimentos do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém - IASB/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br UASG: 925387 O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/Pa, 12 de Junho de 2023. ISIS SOUZA COIMBRA P r e g o e i r o / CG L / S EG E P / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO-SEMAF EXTRATO DE CONTRATO 262/2023 - PE 038/2022 Origem: PE Nº 038/2022 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ/MF sob o nº 29.578.965/0001-48 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Recarga de Gás liquefeito de 13kg, Botija de Gás 13kg, Recarga de Água Mineral de 20L e Galão de Água Mineral de 20l, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SE M OV I , Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAT, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAG R I , Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento - SEMAF, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o Cultura e Desporto - SEMED e Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº26.969.797/0001-23, valor total de R$ 1.510,60. VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2023. CAMARA MUNICIPAL DE BELTERRA EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2023 - CMB CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, CNPJ n° 01.614.120/0001-41. Contratação nos termos do processo de dispensa n° 005/2023, pelo disposto na lei nº 14.133/21, artigo 75, inciso ii. Objeto: contratação da empresa para futura e eventual aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis para atender as necessidades da câmara municipal de belterra. Contratada: A. S. DE SOUSA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 37.945.348/0001-61, no valor de R$ 9.777,20. VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2023 - CMB CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, CNPJ n° 01.614.120/0001-41. Contratação nos termos do processo de dispensa n° 004/2023, pelo disposto na lei nº 14.133/21, artigo 75, inciso ii. objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da câmara municipal de Belterra. CONTRATADA: SUPERMERCADO IRMAS BACHES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 28.777.412/0001-51, no valor de R$ 12.811,86. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO CONTRATO Ref.: Chamada Pública n.º 001/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Avenida Fernando Guilhon, n.º 100, Médici, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição do gênero alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Publica n.º 001/2023. Contrato Administrativo n.º 264/2023-S E M E D. Contratada: COOPERATIVA AGROINUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES-COOPAFABEN - CNPJ N.º 19.249.458/0001-07. Valor: R$ 387.948,50 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais cinquenta centavos). Data de Assinatura: 11/05/2023. Vigência: Vigorará pelo ano letivo de 2023, podendo ser aditado a qualquer tempo mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. Dotação Orçamentária: correrá por conta da Dotação Orçamentária própria indicada no Contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DO CONTRATO Ref.: Chamada Pública n.º 001/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Avenida Fernando Guilhon, n.º 100, Médici, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição do gênero alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Publica n.º 001/2023. Contrato Administrativo n.º 265/2023-SEMED. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BENEVIDES - COOPABEN - CNPJ N.º 10.249.079/0001-42. Valor: R$ 299.810,30 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e dez reais trinta centavos). Data de Assinatura: 11/05/2023. Vigência: Vigorará por 12 (doze) meses de 11/05/2023 até 11/05/2024, podendo ser aditado a qualquer tempo mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. Dotação Orçamentária: correrá por conta da Dotação Orçamentária própria indicada no Contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA .