DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300336 336 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Ref.: Chamada Pública n.º 001/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Avenida Fernando Guilhon, n.º 100, Médici, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição do gênero alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Publica n.º 001/2023. Contrato Administrativo n.º 266/2023-S E M E D. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARA - CNPJ N.º 22.980.536/0001-53. Valor: R$220.050,20 (duzentos e vinte mil cinquenta reais vinte centavos). Vigência: Vigorará por 12 (doze) meses de 11/05/2023 até 11/05/2024, podendo ser aditado a qualquer tempo mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. Dotação Orçamentária: correrá por conta da Dotação Orçamentária própria indicada no Contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DO CONTRATO Ref.: Chamada Pública n.º 001/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Avenida Fernando Guilhon, n.º 100, Médici, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição do gênero alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Publica n.º 001/2023. Contrato Administrativo n.º 267/2023-S E M E D. Contratada: MARINALVA DOS SANTOS E SOUZA - CPF N.º 637.515.852-49. Valor: R$ 19.989,80 dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais oitenta centavos). Vigência: Vigorará por 12 (doze) meses de 11/05/2023 até 11/05/2024, podendo ser aditado a qualquer tempo mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. Dotação Orçamentária: correrá por conta da Dotação Orçamentária própria indicada no Contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DO CONTRATO Ref.: Chamada Pública n.º 001/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Avenida Fernando Guilhon, n.º 100, Médici, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição do gênero alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Publica n.º 001/2023. Contrato Administrativo n.º 268/2023-S E M E D. Contratado: EDEVALDO GONÇALVES MIRANDA - CPF N.º 558.714.102-00. Valor: R$ 27.715,90 (vinte e sete mil setecentos e quinze reais noventa centavos). Vigência: Vigorará por 12 (doze) meses de 11/05/2023 até 11/05/2024, podendo ser aditado a qualquer tempo mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. Dotação Orçamentária: correrá por conta da Dotação Orçamentária própria indicada no Contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DO CONTRATO Ref.: Chamada Pública n.º 001/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Avenida Fernando Guilhon, n.º 100, Médici, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição do gênero alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Publica n.º 001/2023. Contrato Administrativo n.º 269/2023-S E M E D. Contratado: CARLOS ROBERTO GOMES PEREIRA - CPF N.º 834.933.102-00. Valor: R$ 34.336,00 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais). Vigência: Vigorará por 12 (doze) meses de 11/05/2023 até 11/05/2024, podendo ser aditado a qualquer tempo mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. Dotação Orçamentária: correrá por conta da Dotação Orçamentária própria indicada no Contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DO CONTRATO Ref.: Chamada Pública n.º 001/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Avenida Fernando Guilhon, n.º 100, Médici, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição do gênero alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Publica n.º 001/2023. Contrato Administrativo n.º 270/2023-S E M E D. Contratado: DIOLENO RODRIGUES - CPF N.º 709.169.702-21. Valor: R$ 18.832,00 (dezoito mil oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: Vigorará por 12 (doze) meses de 11/05/2023 até 11/05/2024, podendo ser aditado a qualquer tempo mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. Dotação Orçamentária: correrá por conta da Dotação Orçamentária própria indicada no Contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DO CONTRATO Ref.: Chamada Pública n.º 001/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Avenida Fernando Guilhon, n.º 100, Médici, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição do gênero alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Publica n.º 001/2023. Contrato Administrativo n.º 271/2023-S E M E D. Contratada: VANEZA SOUZA MIRANDA - CPF N.º 702.330.802-44. Valor: R$ 37.533,40 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e três reais quarenta centavos). Vigência: Vigorará por 12 (doze) meses de 11/05/2023 até 11/05/2024, podendo ser aditado a qualquer tempo mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. Dotação Orçamentária: correrá por conta da Dotação Orçamentária própria indicada no Contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DO CONTRATO Ref.: Chamada Pública n.º 001/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Avenida Fernando Guilhon, n.º 100, Médici, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição do gênero alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Publica n.º 001/2023. Contrato Administrativo n.º 272/2023-S E M E D. Contratado: JOSE ROBERTO DA CONCEIÇÃO - CPF N.º 796.367.132-00. Valor R$ 23.388,40 vinte e três mil trezentos e oitenta e oito reais quarenta centavos). Vigência: Vigorará por 12 (doze) meses de 11/05/2023 até 11/05/2024, podendo ser aditado a qualquer tempo mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. Dotação Orçamentária: correrá por conta da Dotação Orçamentária própria indicada no Contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DO CONTRATO Ref.: Chamada Pública n.º 001/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Avenida Fernando Guilhon, n.º 100, Médici, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição do gênero alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Publica n.º 001/2023. Contrato Administrativo n.º 273/2023-SEMED. Contratado: ERIVALDO COSTA GOMES - CPF N.º 028.874.543-40. Valor: R$ 20.252,50 (vinte mil duzentos e cinquenta e dois reais cinquenta centavos). Vigência: Vigorará por 12 (doze) meses de 11/05/2023 até 11/05/2024, podendo ser aditado a qualquer tempo mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. Dotação Orçamentária: correrá por conta da Dotação Orçamentária própria indicada no Contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 018/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida João Batista figueiredo, n.º 001, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo modelo Van/Minibus, para a realização de transporte sanitário, com vistas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA/Fundo Municipal de Saúde de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 352/2023-SEMSA. Contratada: EMPORIO77 LTDA - CNPJ N.º 13.430.713/0001-37. Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Data de Assinatura: 12/06/2023. Vigência: a vigência do Contrato será de 12/06/2023 até 12/06/2024, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Benevides torna pública a homologação do resultado do Chamada Publica n.º 001/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para manutenção das Unidades da Rede Municipal de Ensino. Licitante Vencedor: CARLOS ROBERTO GO M ES PEREIRA - CPF N.º 834.933.102-00. Itens: 001, 002, 004, 005, 006, 007, 009, 010. Valor Global: R$ 34.336,00 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais). Licitante Vencedor: DIOLENO RODRIGUES - CPF N.º 709.169.702-21. Itens: 001, 002, 0005, 006 e 007. Valor Global: R$ 18.832,00 (dezoito mil oitocentos e trinta e dois reais). Licitante Vencedor: ERIVALDO COSTA GOMES - CPF N.º 028.874.543-40. Itens: 002, 003, 004, 005, 006, e 007. Valor Global: R$ 20.252,50 (vinte mil duzentos e cinquenta e dois reais cinquenta centavos). Licitante Vencedor: JOSE ROBERTO DA CONCEIÇÃO - CPF N.º 796.367.132-00. Itens: 001, 002, 003, 005, 006 e 007. Valor Global: R$ 23.388,40 vinte e três mil trezentos e oitenta e oito reais quarenta centavos). Licitante Vencedor: MARINALVA DOS SANTOS E SOUZA - CPF N.º 637.515.852-49. Itens: 001, 002, 004, 005, 006, e 007. Valor Global: R$ 19.989,80 dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais oitenta centavos). Licitante Vencedor: VANEZA SOUZA MIRANDA - CPF N.º 702.330.802-44. Itens: 001, 002, 005, 007 e 008. Valor Global: R$ 37.533,40 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e três reais quarenta centavos). Licitante Vencedor: EDEVALDO GONÇALVES MIRANDA - CPF N.º 558.714.102-00. Itens: 001, 002, 003, 005, 006, 007 e 009. Valor Global: R$ 27.715,90 (vinte e sete mil setecentos e quinze reais noventa centavos). Licitante Vencedor: COOPERATIVA AGROINUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES-COOPAFABEN - CNPJ N.º 19.249.458/0001-07. Itens: 003, 004, 005, 006, 007, 021, 022, 024, 032, 033, 034, 035, 035, 036, 037, 039 e 040. Valor Global: R$ 387.948,50 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais cinquenta centavos). Licitante Vencedor: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BENEVIDES - COOPABEN - CNPJ N.º 10.249.079/0001-42. Itens: 002, 003, 004, 005, 007, 008, 009, 011, 017, 024, 027, 028, 029, 030, 033, 034, 035 E 039. Valor Global: R$ 299.810,30 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e dez reais trinta centavos). Licitante Vencedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA G L E BA - APHA - CNPJ N.º 22.980.536/0001-53. Itens: 001, 008, 010, 012, 014, 026 E 041. Valor Global: R$220.050,20 (duzentos e vinte mil cinquenta reais vinte centavos). Data da Homologação: 05/05/2023. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O município de Benevides - por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna publica a homologação do resultado da Pregão Eletrônico n.º 018/2023. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo modelo Van/Minibus, para a realização de transporte sanitário, com vistas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA/Fundo Municipal de Saúde de Benevides/PA. Licitante Vencedor: EMPORIO77 LTDA - CNPJ N.º 13.430.713/0001-37. Total do Vencedor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Data de Homologação: 25/05/2023. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-047. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-047: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e serviço de serralheria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 14.328.106/0001-23, itens002, 003, 005, 011, 017, 018, 019, 020, 022, 024, 026, 027, 029, 030, 031, 035, 036, 037, 038, 041 e 042. Valor: R$ 5.825.890,00; CNPJ: 14.500.157/0001-90, itens 006, 007, 008, 009, 010, 012 e 021. Valor: R$ 5.528.000,00; CNPJ: 38.096.322/0001-59, itens 001, 004, 013, 014, 015, 016, 023, 025, 028, 032, 033, 034, 039, 040 e 043. Valor: R$ 4.137.843,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-047. Data da assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-047. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Contrato nº 202230946. Valor Global: R$ 1.165.178,00. Contrato nº 202230947. Valor Global: R$ 1.165.178,00; Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20230948. Valor Global: R$ 1.105.600,00. Contrato nº 20230949. Valor Global: R$ 1.105.600,00; Contratado: Beatriz de Oliveira Ramos 54645603272. Contrato nº 20230950. Valor Global: R$ 829.167,00. Contrato nº 20230951. Valor Global: R$ 829.167,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e serviço de serralheria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 07/06/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 07/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221178. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Cap Consultoria em Administração Publica - Sociedade Simple. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221178 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-30.05.001. Período: 10/06/2023 a 09/06/2024. Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221180. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Cap Consultoria Em Administração Publica - Sociedade Simple. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221180 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-30.05.001. Período: 10/06/2023 a09/06/2024. Data da Assinatura: 31 de maio de 2023.