DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300337 337 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato nº. 146/2023 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: V P DAVID COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF: 11.734.692/0001-18. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 146/2023. Data da Assinatura do Aditivo 09/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230751 ORIGEM: PREGÃO Nº 086-2023-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CONTRATADA(O): C. P. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.OBJETO.: aquisição equipamentos de proteção individual EPI?s e insumos para a equipe de áreas verdes que atuam no monitoramento e combate a incendios em áreas de APP? s e áreas de proteção ambiental do município de canaã dos carajás-PA.VALOR TOTAL: R$ 2.201,40 (dois mil, duzentos e um reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 24 de Maio de 2024.DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230752 ORIGEM: PREGÃO Nº 086-2023-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CONTRATADA(O): FABRICA DE CALÇADOS DO BRASIL EIRELI.OBJETO.: aquisição equipamentos de proteção individual EPI?s e insumos para a equipe de áreas verdes que atuam no monitoramento e combate a incendios em áreas de APPs e áreas de proteção ambiental do município de canaã dos carajás-PA.VALOR TOTAL: R$ 11.430,00 (onze mil, quatrocentos e trinta reais).VIGÊNCIA .: 24 de Maio de 2023 a 24 de Maio de 2024.DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20230753 ORIGEM: PREGÃO Nº 086-2023-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CONTRATADA(O): W L DOS ANJOS EIRELI-EPP,OBJETO: aquisição equipamentos de proteção individual EPI?s e insumos para a equipe de áreas verdes que atuam no monitoramento e combate a incendios em áreas de APP? s e áreas de proteção ambiental do município de canaã dos carajás-PA.VALOR TOTAL: R$ 3.359,84 (três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 24 de Maio de 2024.DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230754 ORIGEM: PREGÃO Nº 086-2023-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CONTRATADA(O): WENDER DE S.CAMARGO EIRELI.OBJETO.: aquisição equipamentos de proteção individual EPI?s e insumos para a equipe de áreas verdes que atuam no monitoramento e combate a incendios em áreas de APP? s e áreas de proteção ambiental do município de canaã dos carajás-PA.VALOR TOTAL.: R$ 27.925,10 (vinte e sete mil, novecen.DATA DA AS S I N AT U R A : 24 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230748 ORIGEM: PREGÃO Nº 019.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA.OBJETO: aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 11.727.599,49 (onze milhões, setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos).VIGÊNCIA.: 23 de Maio de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230801 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): EDRIANA XAVIER DA SILVA SOARES OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na Rua Asdrúbal Bentes, Nº 428 entre a Rua Círio de Nazaré e a Rua do Campo, Centro, Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL.: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos reais).VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 02 de Junho de 2024.DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230716 ORIGEM: PREGÃO Nº 019.2023.FMS CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA OBJETO: aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 3.355.988,80 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230780 ORIGEM: PREGÃO Nº 214/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): J.V. G DE OLIVEIRA EIRELI,OBJETO.: contratação de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches, conforme demanda, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Canaã dos Carajás- PA.VALOR TOTAL: R$ 26.240,00 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais).VIGÊNCIA.: 29 de Maio de 2023 a 29 de Maio de 2024.DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230747 ORIGEM: PREGÃO Nº 019.2023.FMS CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MEDIC-PHARMA DROGARIA EIRILI OBJETO: aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 4.379.083,07 (quatro milhões, trezentos e setenta e nove mil, oitenta e três reais e sete centavos).VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230749 ORIGEM: PREGÃO Nº 019.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): BRASIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.OBJETO: aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 465.994,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230750 ORIGEM: PREGÃO Nº 019.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): HIPERFAR MEDICAMENTOS LTDA,OBJETO: aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 403.448,57 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230756 ORIGEM: PREGÃO Nº 019.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,OBJETO: aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 69.570,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e setenta reais).VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA .: 24 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230746 ORIGEM: PREGÃO Nº 019.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ARAUJO & SILVA FARMACIA EIRELI OBJETO: Contrato tem como objeto aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 2.769.889,74 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230755 ORIGEM: PREGÃO Nº 019.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DL HOSPITALAR DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO.: aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 1.110.512,15 (um milhão, cento e dez mil, quinhentos e doze reais e quinze centavos).VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228412, proveniente do Processo Licitatório 275/2021/FMS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA,CONTRATADO, Registro de preços para futura e eventual contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em Fonoaudiologia e Nutrição, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 30 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229524, proveniente do Processo Licitatório 037/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e JVX CONSTRUTORA EIRELI, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de calçadas padrão no bairro Parque dos Ipês, com área total de 14.244,44m² e largura de 2,50m no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 03 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229504, proveniente do Processo Licitatório 037/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI ,CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de calçadas padrão no bairro São José, com área total de 15.622,17m² e largura de 2,50m de largura, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93 O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de maio de 2023.