DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 01 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20238522, proveniente do Processo Licitatório 261/2022/PMCC. O presente Termo Aditivo objetiva alteração qualitativa do objeto de contrato. O termo aditivo será amparado legalmente fundamentado nos art. 58, inciso I c/c art. 65, inc.I, alínea "a" da Lei nº 8.666, de 1993. ONDE SE LER:Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, localizado á Rua Bem-Te-Vi, QD35, LT23, Distrito Empresarial, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. LEIA SE:Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, localizado Porção de área de 76.439,92 m², LOTE 01 e 02, Quadra 48, localizada no perímetro urbano de Canaã dos Carajás e registrada no Cartório de Registo de Imóveis de Canaã dos Carajás sob a matrícula de nº 2787, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 12 de Junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023/SRP No dia 12 de junho de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 095/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 058/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de sinalização viária nas vias rurais do município, com fornecimento de material e mão de obra, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI no valor de R$ 6.198.000,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023/CPL A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa que o Processo Licitatório nº 125/2023/FMS - Modalidade: Tomada de Preço N° 002/2023/CPL. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil para Construção da Unidade Básica de Saúde na Agrovila Jerusalém, Localizada na Zona Rural do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará, que seria realizado no dia 13 de junho de 2023 às 08:00hs, encontra-se SUSPENSO,¨Sine die", fica disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site ,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013 PMEC O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás torna pública CANCELAMENTO da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-013 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Tento como base o cancelamento na lei 8666/93 no seu artigo 49, legislação. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-017/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 07/06/2023/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: JAILMA DE MATOS SOUSA. CNPJ: 46.612.318/0001-24 -Valor Global: R$ 485.230,00(quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta reais); PNEUS PE QUENTE COMERCIO LTDA. CNPJ: 17.783.362/0001-07 -Valor Global: R$ 617.500,00 (seiscentos e dezessete mil e quinhentos reais). Eldorado do Carajás - PA, 12 de junho de 2023. IARA BRAGA MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 28 do mês de Junho de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, nesta cidade, licitação na Modalidade Tomada De Preço, Tipo Menor Preço Global, Por Regime De Execução - Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Complementar Do Ginásio De Esporte Prefeito Orlando Mendonça, No Muncipio De Conceição Do Araguaia- Pa, Conforme Planilhas E Projetos Em Anexo. O Edital Deverá Ser Retirado Junto À Comissão Permanente De Licitação Das 08:00 As 14:00 Horas De Segunda À Sexta-Feira Ou Pelo Site: Www.Conceicaodoaraguaia.Pa.Gov.Br. A COMISSÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 022/2023 e 023/2023, tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Conceição do Araguaia - PA. b) Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Estrutura De Palco E Arquibancada Para Xxiv Exposição Agropecuaria De Conceição Do Araguaia - Pa. c) Termo de Apostilamento: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão do Disposto na Cláusula Sexta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Programa: 06.0606.20.608.0067.2.169 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte 15000000/ 17010000. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas dos Contratos principais, não alcançadas pelo presente Apostilamento. Conceição do Araguaia- PA, 12 de Junho de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-09 SEMED Objeto: Registro de preço para a aquisição de material descartável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Contrato nº 0606001/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: B N DE JESUS EIRELI. CNPJ: 32.403.914/0001-90. Valor total: R$ 9.070,00. Contrato nº 0606002/23SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: B N DE JESUS EIRELI. CNPJ: 32.403.914/0001-90. Valor total: R$ 9.070,00. Contrato nº 0606003/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PINHEIRO DA SILVA EIRELI. CNPJ: 28.355.705/0001-40. Valor total: R$ 57.119,50. Contrato nº 0606004/23SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: PINHEIRO DA SILVA EIRELI. CNPJ: 28.355.705/0001-40. Valor total: R$ 57.119,50. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Pregão Eletrônico Nº 9/2022-019. Contrato: Nº 1301008/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, para atender as necessidades Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará-Pa conforme especificações contidas no termo de referência. 1º Termo Aditivo: Nº 1301008/202301. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: ILUMINACAO CEARENSE LTDA. CNPJ: 31.032.242/0001-90. Vigência: 13/06/2022 a 29/12/2023. Assinatura: 07/06/2022. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-09 SEMED Ata de Registro de Preços Nº 20230606. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-09 SEMED. Objeto: Registro de preço para a aquisição de material descartável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: B N DE JESUS EIRELI. CNPJ: 32.403.914/0001-90. Valor total: R$ 36.280,00. Vencedora: L. PINHEIRO DA SILVA EIRELI. CNPJ: 28.355.705/0001-40. Valor total: R$ 228.478,00. Valor total da ata: R$ 264.758,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/06/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 025/2023 Dispensa de Licitação de nº 002/2023-CPL. Objeto: Locação de um Imóvel na Rua Goiás, s/n, Novo Horizonte Cumaru do norte. Funcionamento da REURB - Regularização fundiária Urbana. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 175/2023 - Geraldo Temponi Barbosa, portador do CPF: 304.586.176-87. Valor total R$ 28.000,00. Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Processo Administrativo n.º 018/2023, Pregão Eletrônico n°. 011/2023. Objeto: aquisição parcelado de pão francês e pão tipo rosca doce para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 170/2023 - Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 18.318,00. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal. Fundo Municipal de Educação. Contrato nº. 171/2023 - Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 3.448,00. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023. Augusta Pereira Elias. Secretário de Educação Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº. 172/2023 - Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 22.940,00. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023. José Ribamar. Secretário de Saúde. Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº. 173/2023 - Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 61.540,00. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023. Adriana da Silva Carvalho. Secretária de Assistência Social. Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº. 174/2023 - Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 1.305,00. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023. Ewerton Socorro Secretário de Meio Ambiente. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo n.º 019/2023, Pregão Eletrônico n°. 012/2023. Objeto: Serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo marmitex, self service (quilograma) e rodizio individual, de acordo com a necessidades eventuais das Secretarias. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte - PA. Contrato nº. 164/2023 - A R A LOPES, CNPJ: 48.314.788/0001- 37. Valor total R$ 110.873,80. Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal. Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº. 165/2023 - A R A LOPES, CNPJ: 48.314.788/0001-37. Valor total R$ 17.292,80. Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. José Ribamar. Secretário de Saúde. Fundo Municipal de Educação. Contrato nº. 166/2023 - A R A LOPES, CNPJ: 48.314.788/0001-37. Valor total R$ 35.456,00. Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Augusta Pereira Elias. Secretário de Educação. Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº. 167/2023 - A R A LOPES, CNPJ: 48.314.788/0001-37. Valor total R$ 36.360,00. Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Adriana da Silva Carvalho. Secretária de Assistência Social. Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº. 168/2023 - A R A LOPES, CNPJ: 48.314.788/0001-37. Valor total R$ 19.608,00. Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Ewerton Socorro, Secretário de Meio Ambiente. Processo Licitatório Nº 010/2023, Tomada de Preço nº 004/2023. Objeto: Construção de 01 Sala de Aula na Escola Osvaldo Carlos Gama, na Agrovila Estela do Pará, Zona Rural, Município de Cumaru do Norte. Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Recursos do FUNDEB. Contrato nº. 169/2023 - PB Construtora EIRELI, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Valor total R$ 89.868,40. Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Augusta Elias Pereira. Secretária Municipal de Educação.