DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 048/2023 - SUPERMERCADO AMÉRICA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 31.358.520/0001-02. Valor total R$ 40.728,90. Vigência 15/03/2023 a 31/12/2023. Augusta Elias P. De S. Martins. Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Município de Cumaru do Norte - PA. Pregão Eletrônico n°. 010/2023, Processo n°. 015/2023; Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral; Ata de Registro de Preços n°. 044/2023 - J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Assinatura: 26/04/2023. Valor: R$ 1.161.343,59. Ata de Registro de Preços n°. 045/2023 - Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Assinatura: 26/04/2023. Valor: R$ 981.282,79. Ata de Registro de Preços n°. 046/2023 - Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Assinatura: 26/04/2023. Valor: R$ 277.213,30. Ata de Registro de Preços n°. 047/2023 - ADSERV Distribuidora de Materiais de Limpeza LTDA, CNPJ: 44.445.877/0001-61. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Assinatura: 26/04/2023. Valor: R$ 1.010.557,23. Ata de Registro de Preços n°. 048/2023 - Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis LTDA, CNPJ: 33.190.948/0001-06. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Assinatura: 26/04/2023. Valor: R$ 761.779,90. Ata de Registro de Preços n°. 049/2023 - Tropical Empreendimentos LTDA, CNPJ: 48.951.033/0001-43. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Assinatura: 26/04/2023. Valor: R$ 132.227,39. Ata de Registro de Preços n°. 050/2023 - A. B. Borges Filho LTDA-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Assinatura: 26/04/2023. Valor: R$ 787.175,03. Ata de Registro de Preços n°. 051/2023 - Comercial TXV Comercio e Serviço - EIRELI, CNPJ: 22.906.038/0001-60. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Assinatura: 26/04/2023. Valor: R$ 17.573,92. Processo Licitatório nº 018/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: aquisição parcelado de pão francês e pão tipo rosca doce para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias; Ata de Registro de Preços n°. 053/2023 - Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 268.877,50. Vigência 23/05/2023 a 23/05/2024. Assinatura: 23/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 001/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar; Fundo Municipal de Educação. Ata de Registro de Preços n°. 020/2023 - PAULO FRANCISCO DE ABREU, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 565.010,00. Vigência 13/02/2023 a 13/02/2024. Assinatura: 13/02/2023. Ata de Registro de Preços n°. 021/2023 - J. G. ABADIA COMERCIO, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$ 436.105,00. Vigência 13/02/2023 a 13/02/2024. Assinatura: 13/02/2023. Ata de Registro de Preços n°. 022/2023 - TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.951.033/0001-43. Valor total R$ 259.370,00. Vigência 13/02/2023 a 13/02/2024. Assinatura: 13/02/2023. Ata de Registro de Preços n°. 023/2023 - SUPERMERCADO AMÉRICA EIRELI, CNPJ: 31.358.520/0001-02. Valor total R$ 203.644,50. Vigência 13/02/2023 a 13/02/2024. Assinatura: 13/02/2023. Augusta Elias P. De S. Martins Secretária Municipal de Educação Fundo Municipal de Assistencia Social. Processo Licitatório nº 002/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Registro de preço fornecimento de urnas, traslados e execução de funerais de pessoas de baixa renda do município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - J M F AGUIAR, CNPJ: 03.951.294/0001-25. Valor total R$ 823.368,60. Vigência 28/02/2023 a 28/02/2024. Adriana da Silva Carvalho. Secretária Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo n.º 077/2022, Pregão Eletrônico n°. 046/2022. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes derivados de Petróleo. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 073-2023 - Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Objeto do Termo: fica reajustado o valor do item 15 - OLEO DIESEL S10 de R$ 6,84 para R$ 5,60. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 074-2023 - Santa FE Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ: 27.113.512/0001-10. Objeto do Termo: fica reajustado o valor do item 14 - Óleo Diesel Comum de R$ 6,73 para R$ 5,60. Célio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 076-2023 - Auto Posto Real LTDA, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Objeto do Termo: fica reajustado o valor do item 15 - Óleo Diesel S10 de R$ 6,84 para R$ 5,60. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 077-2023 - Santa FE Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ: 27.113.512/0001-10. Objeto do Termo: fica reajustado o valor do item 14 - Óleo diesel comum de R$ 6,73 para R$ 5,60. Augusta Elias Pereira. Secretária de Educação. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 079-2023 - Auto Posto Real LTDA, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Objeto do Termo: fica reajustado o valor do item 15 - Óleo Diesel S10 de R$ 6,84 para R$ 5,60. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 080-2023 - Santa FE Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ: 27.113.512/0001-10. Objeto do Termo: fica reajustado o valor do item 14 - Óleo Diesel Comum de R$ 6,73 para R$ 5,60. José Ribamar. Secretário de Saúde. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 082-2023 - Auto Posto Real LTDA, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Objeto do Termo: fica reajustado o valor do item 15 - Óleo Diesel S10 de R$ 6,84 para R$ 5,60. Adriana Silva Carvalho. Secretária de Assistência Social. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 084-2023 - Auto Posto Real LTDA, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Objeto do Termo: fica reajustado o valor do item 15 - Óleo diesel S10 de R$ 6,84 para R$ 5,60. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 085-2023 - Santa FE Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ: 27.113.512/0001-10. Objeto do Termo: fica reajustado o valor do item 14 - óleo diesel comum de R$ 6,73 para R$ 5,60. Ewerton Socorro da Silva. Secretário de meio Ambiente. Processo Licitatório nº 052/2022, Tomada de Preço nº 007/2022. Objeto: Reforma do hospital Municipal João Vieira da Cunha, através do repasse de recursos financeiros e estabelecimento de bases gerais de mútua cooperação entre o Estado do Pará, através da SEDOP e o Município de Cumaru do Norte. 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 293-2022 - A P SOTT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ. nº 16.822.467/0001-57. Objeto do Termo: Fica prorrogado por mais 150 dias a vigência de execução de obra, a contar de 25 de maio de 2023. José Ribamar. Secretário de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo Licitatório nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: aquisição de gênero alimentício, produtos de limpeza e utensílios domésticos: Ata de Registro de Preço nº 037-2023 - Tropical Empreendimentos LTDA, CNPJ: 48.951.033/0001-43, Fica RESCINDIDO a partir do dia 26/05/2023. Ata de Registro de Preço nº 038-2023 - Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46, Fica RESCINDIDO a partir do dia 26/05/2023. Ata de Registro de Preço nº 039-2023 - ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 44.445.877/0001-61, Fica RESCINDIDO a partir do dia 26/05/2023. Ata de Registro de Preço nº 041-2023 - Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis LTDA, CNPJ: 33.190.948/0001-06, Fica RESCINDIDO a partir do dia 26/05/2023. Ata de Registro de Preço nº 042-2023 - A. B. Borges Filho LTDA-ME CNPJ: 18.255.502/0001-29, Fica RESCINDIDO a partir do dia 26/05/2023. Contrato nº - 091/2023 - Tropical Empreendimentos LTDA, CNPJ: 48.951.033/0001-43, Fica RESCINDIDO a partir do dia 26/05/2023. Contrato nº 092/2023 - Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46, Fica RESCINDIDO a partir do dia 26/05/2023. Contrato nº 093/2023 - ADSERV Distribuidora de Materiais de Limpeza LTDA, CNPJ: 44.445.877/0001-61, Fica RESCINDIDO a partir do dia 26/05/2023, Contrato nº 095 /2023 - Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis LTDA, CNPJ: 33.190.948/0001-06, Fica RESCINDIDO a partir do dia 26/05/2023. Contrato nº 096 /2023 - A. B. Borges Filho LTDA-ME CNPJ: 18.255.502/0001-29, Fica RESCINDIDO a partir do dia 26/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20230294 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230294, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00510003/2022-CEL/SEMED, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 020/2022-CEL/SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, Empresa: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.251.627/0001-90, no valor total R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental, 6047 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB), 6048 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-escola (FUNDEB), 6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino - EJA (FUNDEB), 6.051 Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial - EE (FUNDEB), Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 07/06/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Clenes dos Santos Ribeiro - Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230296 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230296, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00510003/2022-CEL/SEMED, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 020/2022-CEL/SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.590.728/0002-64, no valor total R$ 271.183,00 (duzentos e setenta e um mil, cento e oitenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental, 6047 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB), 6048 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-escola (FUNDEB), 6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino - EJA (FUNDEB), 6.051 Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial - EE (FUNDEB), Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 07/06/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Clenes dos Santos Ribeiro - Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230293 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230293, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00510003/2022-CEL/SEMED, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 020/2022-CEL/SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, Empresa: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.313.649/0001-23, no valor total R$ 1.409.490,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil e quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental, 6047 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB), 6048 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-escola (FUNDEB), 6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino - EJA (FUNDEB), 6.051 Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial - EE (FUNDEB), Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo/ 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 07/06/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Clenes dos Santos Ribeiro - Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230292 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230292, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00510003/2022-CEL/SEMED, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 020/2022-CEL/SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, Empresa: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.565.049/0001-66, no valor total R$ 1.080.812,50 (um milhão e oitenta mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental, 6047 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB), 6048 At e n d i m e n t o da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-escola (FUNDEB), 6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino - EJA (FUNDEB), 6.051 Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial - EE (FUNDEB), Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo/ 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 07/06/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Clenes dos Santos Ribeiro - Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Dom Eliseu /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 12/2023-CEL/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 01804001/23, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 012/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU- PA E UNIDADES VINCULAS, Empresa: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.195.098/0001-42, vencedor do item 01, no valor total R$ 53.250,000 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta reais). Data da Homologação: Em 12 de junho de 2023 LUÍS LIMA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Faro/PA estará disponibilizando entre os dias 13/06/2023 à 12/07/2023 Edital de Chamada Pública para Cadastro de Pessoa Física e/ou Jurídica para o Programa de Agricultura Familiar que se realizará no dia 13/07/2023 às 10h. O edital está disponível na sede da PMF, no Horário: 08:00 as 12:00h no Departamento de Licitação, sito à Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro - CEP: 68280-000 - Faro - Pará. Faro-PA, 12 de junho de 2023 ROOSIVELT IRENO PIMENTEL DA TRINDADE Secretario Municipal de Educação