DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O município de faro realizará no dia 23/06/2023 ás 16:00 hrs, pregão eletrônico nº 2023/13. objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, visando o atendimento da população do município de faro, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde. o respectivo edital e seus anexos encontra-se disponíveis no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ , qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico. Faro-PA, 12 de junho de 2023 PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carta Convite N°009/2023-PMI-CV. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Reforma e Revitalização do Complexo de Feiras e Mercados de Igarapé-Miri/PA; Contrato Nº 009.1/2023-PMI-CV. Vigência: 03 (três) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°36.205.685/0001-50. Valor Global: 318.015,01. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 025/2023-SEMAS. Contrato administrativo nº 025/2023-Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2023-Cpl-Semsa. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Locação de Voadeiras Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Igarapé-Miri. Contratada: L. dos S. Pantoja e Cia Ltda; Cnpj: 23.177.289/0001-14.Valor: R$ 121.200,00. Vigência: 09/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 09/06/2023. CONTRATO Nº 036/2023-SEMSA. Contrato administrativo nº 036/2023- Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2023-Cpl-Semsa. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Locação de Voadeiras Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Igarapé-Miri. Contratada: J Leao Gonçalves Comercio e Serviços; Cnpj: 20.189.014/0001-02.Valor: R$ 134.256,00. Vigência: 09/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 09/06/2023. CONTRATO Nº 037/2023-SEMSA. Contrato administrativo nº 037/2023- Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2023-Cpl-Semsa. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Locação de Voadeiras Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde E Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Igarapé-Miri. Contratada: L. dos S. Pantoja e Cia Ltda; Cnpj: 23.177.289/0001-14.Valor: R$ 121.200,00. Vigência: 09/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 09/06/2023. CONTRATO Nº 038/2023-SEMSA. Contrato administrativo nº 038/2023- Semsa. Origem: Tomada de Preços nº 002/2023-Cpl/Semsa-Tp. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para ampliação E Reforma da Unidade Básica de Saúde Oscar Pinheiro Castelo Branco de Lima - Vila Maiauatá no Município de Igarapé-Miri. Contratada: Oliveira Comercio, Serviços e Construções Ltda; Cnpj: 18.833.321/0001-32.Valor: R$ 760.379,45. Vigência: 09/06/2023 a 09/01/2024. Assinatura: 09/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230326; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 188.895,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 12 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação nº 038-2023 fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 3.000 (TRÊS MIL) UNIDADES DE CESTAS BÁSICAS, VALOR DISPONIBILIZADO ATRAVES DO PLANO DE AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO APROVADO PELO PROCESSO RESPA-150345720230411-02 E PROTOCOLADO NA PLATAFORMA DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE DESASTRES - S2ID. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. CAROLINE DINIZ DA SILVA , Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Ipixuna do Pará - PA, 12 de junho de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada para a futura e Eventual Aquisição de 10 (Dez) Automóveis para uso da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da sessão: 27/06/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia, 12 de junho de 2023 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 028/2021. Contrato nº 20220490. Modalidade de Licitação: Pregão n° 028/2022. Partes Contrantes: Prefeitura Municipal de Irituia - Cnpj: 05.193.123/0001-00 e A Mundial Norte Construções Eireli, CNPJ: 18.514.395/0001-06. Objeto: Aquisição de Serviços de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização nas Vias Públicas do Municipio de Irituia - Para. Do Preço: R$ 2.396.406,10(dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e seis reais e dez centavos). Da Vigência: será de 05 de novembro de 2022 extinguindo-se 05 de novembro de 2023. Ordenador Responsável: Marcos de Lima Pinto PREGÃO Nº 006/2023. Contrato nº 20230102. Modalidade de Licitação: Pregão n° 006/2023. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saúde de Irituia - Cnpj: 12.202.342/0001- 73 E A J A M Silva Eireli, Cnpj: 26.080.431/0001-07. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus para a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Do Preço: R$ 91.866,00 (noventa e um mil oitocentos e sessenta e seis reais). Da Vigência: será de 24 de maio de 2023 extinguindo-se 24 de maio de 2024. Ordenador Responsável: Sônia Marines Missel Camargo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 027-2023-PE. Objeto: Aquisição de Materiais de expedientes e diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20230279. Contratada: R F Sarmento Comercio e Servicos - ME. Valor total: R$20.179,55. Contrato Nº: 20230280. Contratada: W.M. Lira de Oliveira LTDA. Valor total: R$199.943,85. Contrato Nº: 20230281. Contratada: M R de Morais LTDA.Valor total: R$157.306,16. Contrato Nº: 20230282. Contratada: EBSEG Empresa Brasileira de Segurança LTDA. Valor total: R$133.301,13. Contrato Nº: 20230283. Contratada: A. R. da Silva Comercio e Serviços LTDA. Valor total: R$59.293,12. Contrato Nº: 20230284. Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos LTDA. Valor total: R$18.100,45. Contrato Nº: 20230285. Contratada: G. Couto Pereira. Valor total: R$35.406,05. Vigência: 25 de maio de 2023 a 25 de maio de 2024. Data da assinatura: 25 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-001 PMI O fundo Municipal de Assistência Social torna público que homologou em 02/06/2023 A Tomada de Preço nº 2.2023-001 PMI. OBJETO: contratação de em presa de engenharia para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social- suas-construção do centro de referência de assistência social-CRAS-no distrito de cajazeiras. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor da empresa N COMIN E CIA CONSTRUCAO INDÚSTRIA E MECANICA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 502.000,05 LTDA; CNPJ: 11.299.405/0001-99. MARIA DILEUZA RIBEIRO SILVA Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00026-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio -PA. Abertura:23/06/2022. Às 09h00min. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$15.823,45, nos termos do art. 65, Inciso II, Alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$30.621,37, com inicio da vigência em 04 de maio de 2023 e término em 30 de junho de 2023. Contrato nº:20230201. Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 9/2022- 00012-SRP/PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Contratada: R F Barile LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº29.230.269/0001-46 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00016-SRP-PMMR. Contratado(a): MReis Gestão Administrativa EIRELI, CNPJ nº39.536.416/0001-64. Contrato nº20230336. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$4.296,00. Contrato nº20230337. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$6.101,00. Vigência dos contratos: 29/05/2023 a 31/07/2023. Data de assinatura: 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 371/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 18.816/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 095/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 553/2022-CPL/PMM, objeto: Aquisição de tecidos de acordo com as necessidades dos programas e projetos vinculados a SEASPAC, Empresa: BC SANTOS COMÉRCIO E PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 45.118.371/0001-00; Valor R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), Assinatura: 07/06/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 364/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 26.397/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 111/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 028/2023-CPL, objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Empresa: CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.029.507/0001-54; Valor em R$ 45.528,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais) Assinatura 13/02/2023, Vigência: 31/05/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 372/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.729/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 089/2022- CEL/PMM, objeto: Contratação para aquisição de material betuminoso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do município de Marabá/PA. Empresa: CBAA - ASFALTOS LTDA, CNPJ: 05.099.585/0001-62; Valor R$ 1.192.750,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta reais), Assinatura 12/06/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 365/2023-SEVOP, Processo Administrativo nº 5.075/2023- PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços recapeamento de pavimentação asfáltica em CBQU (concreto betuminoso usinado e quente) na Av. VP-08 na Nova Marabá e Av. Tocantins na Cidade Nova, município de Marabá/PA. Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49 Valor R$ 6.234.938,80 (seis milhões, duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), Assinatura 07/06/2023, Vigência: 07/04/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.