DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Cel. (94) 991422847 Marabá (PA), 12 de junho de 2023 RAPHAEL COTA DIAS Pregoeiro CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023.007.001-SESAU-PMM PROCESSO nº 2023/04.03.001-SESAU-PMM. CONTRATO nº 6/2023.007.001-SESAU-PMM. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375.0001-58. CONTRATADA: MARIA ONEIDE NOGUEIRA SOUTO, CPF:137.382.322-49. Valor mensal: R$5.000,00, Objeto: locação de imóvel localizado na Avenida João Paulo II, nº 08, bairro: Novo, CEP: 67.205-025, destina-se às finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba-PA, para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e do Centro Municipal de Fisioterapia, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. Vigência: 20 meses. Fundamento legal: Art.24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 2 de maio de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 CONSIDERANDO Processo Licitatório Tomada de Preço nº 02/2020, REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração e em atendimento as normas e princípios norteadores da atuação administrativa, em razão da inviabilidade na execução do objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE BELLA CITTÁ I NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, PADRÃO FNDE - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 1", tendo sido o supramencionado procedimento homologado em 22/12/2020, sendo desconhecido por esta Prefeitura a formalização do Contrato com a licitante vencedora, já que não foram deixados nos arquivos deste órgão ou anexado ao sistema do Geo-Obras - TCM/PA documentação concernente ao referido procedimento, estando este ente impossibilitado de dar cumprimento ao objeto de forma segura e legítima, com amparo legal no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, tendo como princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela. Marituba/PA, 12 de junho de 2023. PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 202212120023 - TP/CPL/PMM Abertura: 29/06/2023, às 10h00min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma das Emef de Zona Rural: Bom Prazer, Dom Pedro I e Colônia Jutaiteua, em Atendimento à Manutenção da Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Edital e anexos: www.moju.pa.gov.br/site/, Geo Obras TCM/Pa, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 14:00. Moju/PA, 12 de junho de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEMINF, PE N°006/2022-SEMGA , Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e COSTA & PAES LTDA. Têm por objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da administração pública para atender as necessidades da prefeitura de Mojuí dos Campos e suas secretarias municipais, que tem por finalidade PRORR O G AÇ ÃO DE PRAZO compreendendo 24/06/2023 a 24/06/2024. Data da assinatura: 02/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-FMAS Objeto: Aquisição de Veículo, Tipo Pick-Up 4x4, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. O resultado da licitação realizada no dia 05/06/2023. Empresa vencedora: Asuka Motors Ltda, CNPJ nº 12.958.618/0001-48,Vencedora do Código:001.Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos Campos/Pa. Mojuí dos Campos/PA, 12 de junho de 2023 ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-SEMGA, PE N°006/2022-SEMGA , Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e COSTA & PAES LTDA. Têm por objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da administração pública para atender as necessidades da prefeitura de Mojuí dos Campos e suas secretarias municipais, que tem por finalidade Prorrogação de Prazo compreendendo 24/06/2023 a 24/06/2024. Data da assinatura: 02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 98/2022. Origem: Tomada de Preço n° 01/2022, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução do Serviço de Pavimentação de concreto com piso intertravado e sextavado (bloquete), meio fio e drenagem superficial, nas ruas: Irmã Luciola, Cel. Rodrigo e Passagens Nova 05, Nova 06 e Nova 07 na sede do Município de Muaná - PA, conforme o Convênio/Contrato de repasse nº 906500/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob nº 40.883.618/0001-61. Vigência 13/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº PE 13/2022-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230072. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 49.845,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. Nova Ipixuna - PA, 12 de Junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230073. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 39.277,86 (trinta e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. Nova Ipixuna - PA, 12 de Junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230074. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 45.857,40 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. Nova Ipixuna - PA, 12 de Junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230075. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 59.814,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. Nova Ipixuna - PA, 12 de Junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230076. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 24.922,50 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. Nova Ipixuna - PA, 12 de Junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230077. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.990,70 (dois mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. Nova Ipixuna - PA, 12 de Junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 29/2023/PMNI - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. Vencedor: HIDROBOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 1.009.260,71 (um milhão, nove mil, duzentos e sessenta reais, setenta e um centavos, conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 01 de Junho de 2023. Nova Ipixuna - PA, 12 de Junho de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230068 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 25/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230068, Beneficiários: PAULO DA SILVA TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 41.381.974/0001-40, vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0102, 0117, 0139 e 0142 perfazendo um total de R$ 1.927.985,63. M C LEOTTI EIRELI, CNPJ: 11.287.970/0001-36, vencedora dos itens 0044, 0074, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0137, 0138, 0140, 0141, 0143, 0144 e 0145 perfazendo um total de R$ 1.087.356,04. Vigência da Ata: 01/06/2023 à 01/06/2024. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 25/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 029/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. Nova Ipixuna - PA, 01 de Junho de 2023. Maria da Graça Medeiros Matos. Nova Ipixuna - PA, 12 de Junho de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230069 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 29/2023/PMNI - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230069, Beneficiário: HIDROBOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.171.959/0001-04, vencedora dos itens 0001 e 0002 perfazendo um total de R$ 1.009.260,71. Vigência da Ata: 01/06/2023 à 01/06/2024. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 29/2023/PMNI - SRP. Processo Administrativo 037/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. Nova Ipixuna - PA, 01 de Junho de 2023. Maria da Graça Medeiros Matos Nova Ipixuna - PA, 12 de Junho de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal