DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal N° 8.666/ 1993, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com o Sr. Valdenilson Antônio de Jesus Moreira, CPF nº 163.297.912-87 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Casa de Apoio destinado aos pacientes que fazem Tratamento Fora de Domicilio-TFD, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-R Repetição O município de Óbidos/PA torna público a Republicação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2023- R, do tipo menor preço de acordo com as especificações do edital, visando - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Abertura certame 23/06/2023 às 10:00 hrs, o edital estará à disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sitio eletrônico do município: www.obidos.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ - licitações - ou portal www.tcm.pa.gov.br GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL - Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-FMS/2023 O Município de Oriximiná, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, legalmente constituída pela Portaria nº 079/2023, de 17 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade TOMADA DE P R EÇO S Nº TP-001-FMS/2023, com sessão realizada em 22/05/2023, que tem por OBJETO: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São José Operário, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I deste Instrumento Convocatório", foi declarada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todas as licitantes. Oriximiná- PA, 12 de junho de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Presidente da CPL do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-14-SEMED/2023 No dia 09/06/2023 foi adjudicado e no dia 12/06/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2023. Objeto: aquisição de materiais permanentes destinados a atender as demandas das Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresas vencedoras: ALANNA COMERCIO LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 1.109.360,00 (Um milhão, cento e nove mil e trezentos e sessenta reais); VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 997.330,63 (Novecentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta reais e sessenta e três centavos); W TEDESCO REFRIGERACAO LTDA - EPP, no valor de R$ 33.686,05 (Trinta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinco centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 297.254,80 (Duzentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 175.754,16 (Cento e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos); COMERCIAL TRES ACORDES LTDA - ME, no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais); RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA - EPP, no valor de R$ 212.940,00 (Duzentos e doze mil e novecentos e quarenta reais); MT COMERCIO E LOCACOES LTDA - EPP, no valor de R$ 192.337,60 (Centos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); MAQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LT DA - EPP, no valor de R$ 365.362,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e dois reais); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 33.686,05 (Trinta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinco centavos) e C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, no valor de 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB. Oriximiná-PA, 12 de junho de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO FACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-15-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, estado do Pará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 571/2023, de 19 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBL I CO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015- SEMED/2023. Objeto: aquisição de detectores de metal portátil manual, com garantia técnica oficial do fabricante, para controle nos acessos às dependências das Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural e Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Oriximiná/PA. Realizado no dia 12/06/2023 às 09:00h, local https://www.licitanet.com.br/, foi DECLARADO FRACASSADO. Oriximiná-PA, 12 de junho de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 260/2023-FMDCA. Origem: Ata de registro de Preço nº 038/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 044/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (DIESEL S-10) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.746.980/0001-18. Valor Global: R$ 34.335,00. Vigência: 07/06/2023 à 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 259/2023-FMAS. Origem: Ata de registro de Preço nº 038/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 044/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (DIESEL S-10) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.746.980/0001-18. Valor Global: R$ 103.005,00. Vigência: 07/06/2023 à 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0252/2023/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente/SEMMA; CONTRATADA: MARCOS S. BIUDES EIRELI, inscrita sob o CNPJ de 08.257.279/0001-03; OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática; VALOR TOTAL: R$ 751,03 (Setecentos e Cinquenta e Um Reais e três centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0256/2023-SME/FME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte-PA; CONTRATADO: SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE, inscrita sob o CNPJ de nº 10.356.975/0001-00; OBJETO: Contratação de Serviços Notarial e de Registros em Ourilândia do Norte; VALOR TOTAL: R$ 212.681,60 (Duzentos e doze mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA até 01/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.: 6/2023-00002, IPMP/ A&I CONSULTING GRC LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em RPPS, com objetivo de recertificação, suporte e acompanhamento das ações, rotinas e procedimentos adequados à realidade do Instituto de Previdência do Município de Paragominas, com o propósito de melhorar sua eficiência, eficácia, transparência, controles internos, processos e governança, de forma a cumprir com os requisitos para a certificação do programa institucional e modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró Gestão, Nível de aderência II, de acordo com a legislação pertinente e demais especificações". Valor global de R$ 94.990,00; Vigência: 01/06/2023 a 01/01/2024. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Cristiane Rodrigues da Silva - Presidente do IPMP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.: 6/2023-00003, IPMP/ ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em cessão de uso de software de Gestão Pública que atenda exigências do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA (geração do E - Contas TCM/PA, Secretaria do Tesouro Nacional - STN, LC - 131/2009, Lei nº 12.527/2011, IN TCM/PA nº 11/2021 e Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC), contemplando a publicações de informações (de Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública), manutenção e atualização dos módulos de Licitações e Contratos, Patrimônios e Publicações, afim de atender as necessidades do Instituto de Previdencia Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas", que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do presente processo de Inexigibilidade de licitação". Valor global de R$ 20.400,00; Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Cristiane Rodrigues da Silva - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230151 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-071PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) M. A. M. MUNIZ COMÉRCIO & SERVIÇOS-EIRELI-ME OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavanderia hospitalar, constando retirada, transporte, pesagem, coleta, lavagem, desinfecção, secagem, calandragem, passagem e entrega de roupas hospitalares, de acordo com as normas que regulamentam a prestação deste serviço (RDC nº 06 de 30 de janeiro de 2012), na unidade de processamento de lavagem, localizado nas dependências do Hospital Geral de Parauapebas, na rua A, Quadra Especial, bairro Cidade Nova, Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.927.345,26 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes DATA DA EMISSÃO 02 de maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230198 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) PPF COMERCIO E SERVICOS EIRELI OBJETO Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 40.506,24 (quarenta mil, quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 05 de junho de 2023. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20180198 ORIGEM: CONTRATO nº 20180198 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-001GABIN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABIN CONTRATADA: LEMOS E VARANDA LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. NAZARÉ, Nº 532, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, SALA 205 UTILIZADA POR SETORES E COORDENAÇÕES DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO, NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA CAPITAL BELÉM, PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil, quatrocentos reais).