DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DO ADITIVO: 17/03/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20180258 ORIGEM: CONTRATO nº 20180258 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-04SEMURB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMURB CONTRATADA: CONSÓRCIO IP BRASIL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇAO, INSTALAÇÃO, INVENTARIO, SUPORTE TECNICO E MANUTENÇAO DE BENS QUE COMPORÃO O SISTEMA DE ILUMINAMENTO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 100.695.449,40 (Cem milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Abril de 2018 a 23 de Abril de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1ºTAC: Inalterado VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 23 de Abril de 2018 a 23 de Fevereiro de 2024 PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 10 (dez) meses (23 de Abril de 2023 a 23 de Fevereiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 21/03/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20220655 ORIGEM: Contrato nº 20220655. DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-01PROSAP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras complementares à primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), envolvendo intervenções viárias, de urbanização, de esgotamento sanitário e de macrodrenagem, no município de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATADO: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ (MF) sob o Nº 54.883.194/0001-40. HISTÓRICO CONTRATUAL: Ø VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 29.153.909,04 (vinte e nove milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e nove reais e quatro centavos). Ø PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 (quatorze), 31 de agosto de 2022 a 31 de outubro de 2023; Ø PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses, "O.S nº 20/2022 - 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023 Ø VALOR DA 1º APOSTILA - REAJUSTE: R$ 1.269.676,20 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DA 1ª APOSTILA - REAJUSTE: R$ 30.423.585,24 (trinta milhões, quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1ª APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado; PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1ª APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado; PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1ª APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado; Diante do exposto, com amparo no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 §8º da Lei 8.666/93, com base nos elementos fáticos e de direito apresentado pelo fiscal do contrato nos autos, elabora-se a 1ª Apostila - Reajuste ao Contrato nº 20220655, alterando o valor contratual em R$ 1.269.676,20 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos), passando o valor total do contrato após a 1ª Apostila - Reajuste para R$ 30.423.585,24 (trinta milhões, quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), permanecendo inalterado a vigência e o prazo de execução contratual. DATA DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: 29/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-009SEMOB Objeto: CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOVA CARAJÁS 6ª ETAPA, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total R$ 37.497.817,46 (Trinta e Sete Milhões, Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Quarenta e Seis Centavos). Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento junto ao "Sistema Aspec" sofreu uma variação final de R$ 37.497.817,26 (Trinta e Sete Milhões, Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Vinte e Seis Centavos), para o valor total de R$ 37.497.817,46 (Trinta e Sete Milhões, Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Quarenta e Seis Centavos), sendo retificado neste ato em diante. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - LUIZ ALBERTO MONTEIRO CASTILHO Parauapebas - PA, 2 de Junho de 2023 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230170 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: CARAJAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME; C.N.P.J. nº 15.620.337/0001-79, estabelecida à RUA MARECHAL RONDON 695 A QD.70 LT.47, RIO VERDE, Parauapebas PA, (94) 3346-4520, representada neste ato pelo Sr(a). AGUINEL ALVES SOUSA, C.P.F. nº 300.436.542-15, R.G. nº 1110281 SSP MA. ITEM 00014 00018 00020 00023 00034 00040 00066 00069 00070 00071 00076 00085 00087 00139 00150 00158 00159 00160 00163 00164 00165 00166 00167 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. VALOR TOTAL R$330.793,44 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230168 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: PLASMOBRAS LTDA-ME; C.N.P.J. nº 11.385.011/0001-53, estabelecida à AV PA 160 QUADRA 06 LOTE 12, CIDADE JARDIM,Parauapebas PA, (94) 99214-6262, representada neste ato pelo Sr(a). FRANK RIBEIRO VERAS, C.P.F. nº 942.908.572-72, R.G. nº5897947 PC PA . ITEM 00056 000137 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. VALOR TOTAL R$ 135.937,71 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Aditivo aos Contratos 2022024, 2022025,2022026, 2022027, 2022028, 2022029, 2022036, 2022037, 2022038, 2022039 Pregão 001/2022 Contratante: Prefeitura Mul. de Piçarra, Sec. Mul. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Fundeb, Fundo Mul. de Assistência Social e Fundo Mul. de Saúde contratadas N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI e W.G.F. DE MIRANDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 28 de fevereiro de 2023. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fe r n a n d e s . PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2023 Objeto Credenciamento de Cartórios de Notas para Prestação de Serviços Notariais em geral da Prefeitura Municipal de Placas e Secretarias vinculadas, no que tange o 2.2.1 do edital e o objeto do Edital. Credenciamento de Cartórios de Notas para Prestação de Serviços Notariais em geral da Prefeitura Municipal de Placas e Secretarias vinculadas. Leia-Se: Credenciamento de Cartórios de Notas para Prestação de Serviços em geral da Prefeitura Municipal de Placas e Secretarias vinculadas. As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem inalterados os demais termos, assim como data e hora de abertura. A errata na íntegra encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/. Placas - PA, 12 de junho de 2023 HAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira da PMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-012-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 012-SRP, do tipo menor preço que objetiva a registro de preços objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus e de câmaras de ar, visando às manutenções dos veículos de médios e grandes portes, pertencentes à frota do município, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Abertura: 26/06/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E- mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-3/2023- FMS, PROCESSO N° 004/2023-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 109, segunda- feira, 12 de junho de 2023, Pág. 243, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê "[...] Abertura: 22/06/2023 [...]" Leia-se "[...] Abertura: 23/06/2023 [...]" Porto de Moz-PA, 12 de junho de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-0010 Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA-PARÁ, com abertura no dia 23/06/2023, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ed i t a i s disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0011 Tipo menor preço por item Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL-SEMMUS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 883603/2019, DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, com abertura no dia 23/06/2023, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito