DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reconheço a Inexigibilidade fundamentada no Caput do Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso III, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e em consonância com os pareceres da Assessoria jurídica e Controle Interno acostado aos autos, a contratação da empresa S. L. R. Da Silva Bomfim Consultoria e Treinamentos Limitada, CNPJ: 44.138.316/0001-10. A presente RATIFICAÇÃO sera publicada nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura de Quatipuru e demais órgãos oficiais de publicidade, pela Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Quatipuru/PA, 12 de junho de 2023. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20230502. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Valor Global R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Contratado: S. L. R. da Silva Bomfim Consultoria e Treinamentos Limitada, CNPJ n° 44.138.316/0001-10. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Data da Assinatura: 05/05/2023. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em Planejamento E Gestão Municipal Voltado as Contratações e Gestão Contratual para atender a Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº. 044/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 23/06/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço global, tendo como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FREEZERS E GERALDEIRAS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO (CENTRAIS) INSTALADAS E INSTALAÇÃO; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, EM ATENDIMENTO OS FUNDOS: FUNDEB E FME; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 12 de junho de 2023. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº. 064/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 28/06/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade Tomada de Preço tipo menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 225 KVA NO HOSPITAL IRACI MACHADO DE ARAÚJO. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Município de Redenção- PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected]. Redenção - PA, 12 de junho de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/SRP Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº003/2023/CONC, Processo administrativo nº02030002/23 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS PARÁ, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOB), Vencedor(es): MAKSUD SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 6.097.069,71(Seis Milhões, Noventa e Sete Mil, Sessenta e Nove Reais e Setenta e Um Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-001 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica e Medicamentos Psicotrópicos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Salvaterra/Pa. A prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9/2023-001, em razão da necessidade de revisão/readequação do termo de referência e da pesquisa de mercado dos itens ofertados. Assim sendo, será publicado novo edital na mesma modalidade oportunamente divulgado. Salvaterra/PA, 12 de junho de 2023 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Para Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. A Sessão pública agendada para o dia 12 de junho de 2023 as 10h00mm Foi Suspensa pelo fato de algumas rotas a serem utilizadas no transporte escolar, estarem em desacordo com o que determina a lei municipal nº 1.500/2021 do município de Salvaterra/Pa, bem como as quilometragens dos roteiros descritos no termo de referência. O processo entrará em um período de revisão para correções no termo de referência. Assim que salvas as alterações, automaticamente retoma o seu andamento e será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais de publicações, conforme legislação pertinente. Informações Complementares: site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov/mural-de-licitacoes, https://prefeituradesalvaterra.pa.gov.br/licitacao, bem como mediante a solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/PA, 12 de junho de 2023 GILVANA CONCEIÇÃO DE QUADROS FRANCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0009/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0009/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VENCEDORA: W3F VANZELER COMÉRCIO E SERVIÇOS- EIRELI CNPJ Nº 41.765.041/0001-24, no valor de R$ 1.699.078,50 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em favor da Empresa: W3F VANZELER COMÉRCIO E SERVIÇOS- EIRELI, CNPJ Nº 41.765.041/0001-24, no valor de R$ 1.699.078,50 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil e setenta e oito reais e cinquenta centavos) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24/05/2023. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0001 O Município de Santa Barbara do Pará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura dos envelopes de proposta da T O M A DA DE PREÇO Nº 2/2023-0001, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO Nº 203/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. INFORMAMOS que a nova data da sessão pública será dia 16 de junho de 2023 as 09:00h (Horário de Brasília), na rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68.798-000, Santa Bárbara do Pará, na Sala de Licitações. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.07.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de 01(uma) apresentação artística - SHOW - com a cantora Manu Bahtidão, com duração de no mínimo 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, a ser realizado no dia 18 de junho de 2023; CONTRATADA: E. S. DE A. PINTO E PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, com CNPJ Nº 18.403.016/0001-00; Contrato nº 2023.06.07.01; Valor do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Data de assinatura do contrato: 07 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência nº 001/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIARIA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; A Sessão Pública acontecerá às 09:00 horas do dia 13 de julho de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, sito à Av. da República, nº 1613, bairro trinângulo, Santa Izabel do Pará. A íntegra do edital poderá ser adquirida no site do TCM- PA (www.tcm.pa.gov.br - GEO-OBRAS) e na sala de licitações da PMSIP. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO REF. A ADESÃO DE ATA N° 2021.031.004; 2021.031.006 e 2021.031.007 SESAU/PMA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2021-031 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA OBJETO: Fornecimento de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos saúde mental e de urgência e emergência, para atendimento médico aos usuários da rede de atenção a saúde do Município de Santa Izabel do Pará; Empresas Contratadas: F. CARDOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 04.949.905/0001-63; Contrato n° 2023.04.10.01 PMSIP, Valor Global R$ 1.061.317,20 (um milhão, sessenta e um mil, trezentos dezessete reais e vinte centavos), PONTES HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ N° 63.822.597/0001-70; Contrato n° 2023.04.10.02 PMSIP, Valor Global R$ 959.328,00 (novecentos cinquenta e nove mil, trezentos vinte e oito reais), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N°16.647.278/0001-95; Contrato n° 2023.04.10.03 PMSIP, Valor Global R$ 2.202.768,00 (dois milhões, duzentos e dois mil, setecentos sessenta e oito reais),Vigência dos Contratos acima citados : 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura do contrato: 10 de abril de 2023; Ordenador: Maria José dos Santos Assunção, Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO REF. A ADESÃO DE ATA N°2021.031.004; 2021.031.006 e 2021.031.007 SESAU/PMA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2021-031 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA OBJETO: Fornecimento de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos saúde mental e de urgência e emergência, para atendimento médico aos usuários da rede de atenção a saúde do Município de Santa Izabel do Pará; Empresas Contratadas: F. CARDOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 04.949.905/0001-63; Contrato n° 2023.04.10.01 PMSIP, Valor Global R$ 1.061.317,20 (um milhão, sessenta e um mil,