DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300345 345 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 trezentos dezessete reais e vinte centavos), PONTES HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ N° 63.822.597/0001-70; Contrato n° 2023.04.10.02 PMSIP, Valor Global R$ 959.328,00 (novecentos cinquenta e nove mil, trezentos vinte e oito reais), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N°16.647.278/0001-95; Contrato n° 2023.04.10.05 PMSIP, Valor Global R$ 2.202.768,00 (dois milhões, duzentos e dois mil, setecentos sessenta e oito reais),Vigência dos Contratos acima citados : 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura do contrato: 10 de abril de 2023; Ordenador: Maria José dos Santos Assunção, Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N.º 010/2023. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos para atender as necessidades da SEMED, dos Órgãos a ela vinculados e das Unidades de Ensino que compõem a rede. Contrato 051/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ALPPER COMERCIAL EIRELI - ME. CNPJ: 24.547.906/0001- 99, valor: R$ 7.077,46 (Sete mil, setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023; Contrato 052/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 43.235.370/0001-10, valor: R$ 71.510,00 (Hum mil, quinhentos e dez reais). Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023; Contrato 053/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/FRANCESQUETT ATACADO E VAREJO EIRELI - EPP. CNPJ: 13.647.709/0001-14, valor: R$ 18.277,35 (Dezoito mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023; Contrato 054/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/BANDEIRAS ONLINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA. CNPJ: 00.295.234/0001-03, valor: R$ 1.997,97 (Hum mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023; Contrato 055/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/EDINHO DA SILVA DE AGUIAR - ME. CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor: R$ 417,96 (Quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023; Contrato 056/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 37.981.540/0001-03, valor: R$ 18.468,15 (Dezoito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quinze centavos). Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ROAD CONSTRUTORA EIRELI. Alteração: acréscimo de R$ 2.299.196,44 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), equivalentes ao ajuste de 17,70 %, e decréscimo de R$ 1.460.599,62 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA nº 14 451 0008 1020 0000 - 4.4.90.51.00.00. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-SEMINFRA . Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Execução de Atividades no Residencial Salvação CT 361.991-13 MCIDADES/CAIXA . Empresas: EDINHO SILVA DE AGUIAR, no valor de R$ 5.642,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais) e U F AGUIAR EIRELI, no valor de R$ 6.788,22 (seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). Santarém-PA, 12 de Junho de 2023 DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Insumos para massa Asfáltica (CAP 50/70 - RR 2C - CM 30 - Emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vencedoras as empresas: CBAA ASFALTOS LTDA, no valor de R$ 7.202.700,00 (sete milhões, duzentos e dois mil e setecentos reais); ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA, no valor de R$ 448.200,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, e duzentos reais); STRATURA ASFALTOS S.A., no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Santarém, 12 de Junho de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP 2/2023-SEMMA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, e órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 002/2023-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e BRANCO & CORREA LTDA. Valor Global: R$ 34.706,20. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Contrato 3/2023-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e N. S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Valor Global: R$ 17.323,50. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Contrato 4/2023-SEMMA . Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA. Valor Global: R$ 11.818,85. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-SMT. Ata de Registro de Preços nº 002/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Editora Diário do Estado Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 08/06/2023 a 08/06/2024. Fund. Art. 57, II da Lei 8666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 CONTRATO Nº 011/2023 SEMG, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preço n°001/2023- SEMSA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 049/2022- SEMSA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Adesão a Ata para contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de marcação, remarcação e emissão de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da SEMG. CONTRATADO Voar Turismo Eireli - EPP. CNPJ: 26.585.506/0001-01. Valor R$ 150.001,50. Vigência: 07/06/2023 à 07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 505002/23 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-050502 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00h do dia 21/06/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL., a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720- 000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Em 9 de junho de 2023 THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS CULTURAIS EDITAL Nº 001/2023. Processo Administrativo nº 00106001/23: O presente edital tem por objetivo o cadastro de artistas Culturais para a realização de oficinas para confecção de personagens de bois de mascaras, boneco cabeçudo, máscara do pierrô e capacete do pierrô, aptos à prestação de serviços de confecção e fomento da cultura de bois de mascaras no município, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As propostas de credenciamento serão recebidas na Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/Pa, Tv. Independência, nº S/n, Bairro: Centro, CEP: 68.775-000, a partir do dia 13/06/2023 até 14/06/2023. São Caetano de Odivelas/PA, 12 de junho de 2023 GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023290501 e 2023290502. Origem: Inexigibilidade n° 6.2023-220501. Partes: Fundo Municipal de Educação Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: D Sampaio T Moreira Consultoria e Assessoria Contabil, CNPJ 24.592.027/0001-89. Fundamentação Legal: nos termos do art. 25, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada para Elaboração de Planos de Trabalho para captação de recursos, Acompanhamento da execução de convênios e contratos de repasse, bem como, apoio para elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos, com o uso das ferramentas dos sistemas de convênios do governo federal e estadual à prefeitura municipal de São Caetano de Odivelas e Fundo de Educação. Vigência: até 29/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tipo menor preço global. Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à reforma e ampliação do prédio da E.M.E.I. Pequeno Príncipe, bairro centro, no município de São Caetano de Odivelas/Pa. A qual se realizaria em 14/06/2023, terá Abertura marcada para o dia 28/06/2023, às 10:00hs. Justificativa: verificou-se inconsistências na planilha orçamentária e na composição de preços unitários que foram submetidas a correção pelo setor de engenharia desta Prefeitura. Cumpre ressaltar que a presente retificação das planilhas, afeta diretamente na formulação das propostas, conforme dispõe o §4º do art. 21 da Lei 8.666/93, desta forma interferindo na data de realização do certame em epígrafe. Ressalta-se que o edital e anexos retificados serão disponibilizados no GEO-OBRAS do TCM/PA www.tcm.pa.gov.br/portaldojurisdicionado/sistema/geo-obras, bem como no endereço Eletrônico da Prefeitura Municipal www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br, Informações: E- mail: [email protected]. São Caetano, 12 de junho de 2023 GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 20230056 Pregão Presencial PP 023/2023 PMSDA, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ 83.211.391/0001-10, contratada: BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Valor R$ Total R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)., vigência 07/06/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 23/2023 PMSDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO.Vencedor (s): BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Valor R$ Total R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 6 de junho de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Ordenadora de Despesas