DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIZANE SOARES DA SILVA Ordenadoraa de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº 20230048 PMSDA, Pregão Presencial nº PP 019/2023 PMSDA , objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.Vencedor (s) JOSIVAN DE SOUSA DIAS, C.N.P.J. nº 97.538.737/0001-02. Valor R$ Total R$ 1.028.633,65 (Um milhão Vinte e oito mil Seiscentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 16/05/2023 á 16/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230300 - CARONA Nº ARP023/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: FERNANDO AZEVEDO DE ABREU EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE PANIFICADORA (PÃES E ROSCAS), ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230197, ORIUNDO DO PE011/2023-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 316.567,65 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 07/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS DE PADARIA COMO (PÃES, SALGADOS, ROSCA, BOLO E ETC.), PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Abertura: 26/06/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Extrato de Adjudicação e Homologação, realizada no DOU Seção 3 - pág. 244 - n° 109 do dia 12.06.2023, ONDE SE LÊ: 2019 Fernando Antônio Ferreira Da Silva, Secretário Municipal De Educação. LEIA-SE: Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0303001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2.2023-001. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - Fmas de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ Nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0303001-2023até o dia 30 de agosto de 2023 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência nº 3/2023-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, Cnpj nº 09.335.585/0001-75. Data de Assinaturas de Todos os Contratos: 12/06/2023. Vigência de Todos os Contratos: 360(trezentos e sessenta) dias. Contrato nº 1206001-2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Conclusão do Prédio da EMEIF "Caeté", Furo Grande, Zona Rural do Município de São Sebastião da Boa Vista. VALOR: R$1.716.918,09 (um milhão setecentos e dezesseis mil novecentos e dezoito reais e nove centavos). Contrato nº 1206002-2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Reforma do Prédio da EMEIF "São Sebastião", Rio Guajará, Zona Rural do Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$905.907,04 (novecentos e cinco mil novecentos e sete reais e quatro centavos). Contrato nº 1206003-2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Reforma do Prédio da EMEIF "Madre Oliveira", Ilha Paquetá, Zona Rural do Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$368.471,94 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). Contrato nº 1206004-2023. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da EMEIF "São Marcos", Ilha Chaves, Zona Rural do Município de São Sebastião da Boa Vista. VALOR: R$181.345,76 (cento e oitenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230203; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 35.508,55; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230205; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R F BARILE LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 7.031,03; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230202; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para a Merenda Escolar, Destinados aos Alunos da Rede Municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA)do Municipio de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 652.451,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.021; Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.022; Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.023; Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.024; Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.025; Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.026; Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.027; Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.028; VIGÊNCIA: 05 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230037; ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº 002/2022; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: BRIGADEIRO EDUARDO GOMES; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93, para atender as necessidades do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; VALOR: 254.022,09; DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 202323. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230195; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO ANTONIO BRITO DIAS LTDA; OBJETO: Confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR GLOBAL: R$ 166.296,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; VIGÊNCIA: 01 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230123 e RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-010FMAS, publicados no dia 10/04/2023 no D.O.U na folha 214, e publicado no dia 11/04/2023 no D.O.M nas folhas 124 e 125, onde se lê: OBJETO: Prestação do serviço de assistente social, visando atender as necessidades desta secretaria municipal de assistência social; lê-se: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEILIANE LIMA DE JESUS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 3/2023 - SMS CONTRATO: 2605001. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, oriundo da Dispensa de Licitação 3/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta e a empresa Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, inscrita no CNPJ 49.808.600/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 56.950,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 26/05/2023 até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P.E 006/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA-CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº920949/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO,POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE TERRA SANTA.ABERTURA NO DIA 23/06/2023 AS 09:00 HS. REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa, PA, 9 de Junho de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230992 - Origem: Inexigibilidade de Licitação 6/2023-015PMT. Objeto Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, de show artístico com a cantora Bárbara D´Lux para a programação cultural do Arraiá Sol Raia. Contratante: PREFEITUYRA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: FBWI EVENTOS E PRODUCOES LTDA, C.N.P.J: nº 24.247.158/0001-29 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 12 de junho de 2023 a 20 de junho de 2023. Data de assinatura: 12 de junho de 2023. Tucumã - PA, 12 de junho de 2023.Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230985 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-025PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA, C.N.P.J: 17.892.875/0001-48 no valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais). Vigência: 07 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 07 de junho de 2023. Tucumã - PA, 12 de junho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal De Tucumã-pá. Contrato Nº: 20230987 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-025PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA, C.N.P.J: 17.892.875/0001-48 no valor total de R$ 28.570,00 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 07 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 07 de junho de 2023. Tucumã - PA, 12 de junho de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO Fundo Municipal de Educação -SEMEC.