DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tucumã - PA, 12 de junho de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230989 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-025PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA, C.N.P.J: 17.892.875/0001-48 no valor total de R$ 14.670,00 (quatorze mil, seiscentos e setenta reais). Vigência: 07 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 07 de junho de 2023. Tucumã - PA, 12 de junho de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO- Fundo Municipal De Assistência Social. Contrato Nº: 20230990 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-025PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: O FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02 e Contratada: PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA, C.N.P.J: 17.892.875/0001-48 no valor total de R$ 10.660,00 (dez mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 07 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 07 de junho de 2023. Tucumã - PA, 12 de junho de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos Da Criança e Adolescente. Contrato Nº: 20230991 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-025PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA, C.N.P.J: 17.892.875/0001-48 no valor total de R$ 10.660,00 (dez mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 07 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 07 de junho de 2023. Tucumã - PA, 12 de junho de 2023. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-036PMT O Município de TUCUMÃ, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 23 de junho de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-036PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (LÂMINA CURVA 13 FUROS ¾ 120K REF 7D1576 E DISCO GRADE 28X7.1/2 EIXO 1.5/8 REF. 42612) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO MAQUINARIO PERTENCENTES AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 12 de junho de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-008FMS. Objeto: PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - ULTRASSONOGRAFISTA - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUND MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada: OLIMPIO BARBOSA NETO C.N.P.J: 32.248.066/0001-91, com valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), mensais Ratifico a Licitação amparada no Registro de preços - Lei 8.666, art. 25, capus Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Tucumã - PA, 6 de fevereiro de 2023. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-017FMAS O Município de Tucumã-PA, torna público a anulação do PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2023-017FMAS, Objeto: Aquisição de motocicletas, 0 (zero) KM para atender as necessidades do cadastro único através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tucumã, nos termos do Art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, em razão do interesse Público. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Aviso de Homologação e Adjudicação Chamada Pública Nº 1/2023, circulado no DOU Seção 3, Nº 65, Página 223, Coluna 2, em 4 de abril de 2023, retifica-se, onde se lê: "Aviso de Homologação e Adjudicação" "Chamada Pública Nº 1/2023", leia-se: "Ratificação" e "Inexigibilidade de Licitação 5/2023-007PMT - Chamada Pública Nº 1/2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/SEMEC- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 061/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2023/SEMEC OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xinguara, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de início da sessão: 26/06/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 12 de junho de 2023. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 055/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 027/2023/FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, para atender as necessidades do departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara/PA, por um período de 12 meses consecutivos. No edital foi realizada a seguinte alteração: Exclusão do item 9.18.2 - Alvará Sanitário ou Licença Sanitária da sede do licitante, devidamente atualizada pelo órgão sanitário local competente (vigilância sanitária). As demais cláusulas permanecem inalteradas, inclusive a data de abertura. O edital retificado se encontra no site da Prefeitura: www.xinguara.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br www.portaldecompraspublicas.com.br Xinguara - PA, 12 de junho de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-200304 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Câmara Municipal de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Pregoeira Municipal, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 25/05/2023 foi ADJUDICADO e em 31/05/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-200304 e tem como objeto Registro de preço para aquisição de diversos materiais de consumo em geral (gêneros alimentícios, expediente, suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis) para atender a Câmara Municipal de Juruti. Vencedores: M. L. G. HAMOY EPP com valor total de R$ 131.538,20 (Cento e trinta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos). P R DA SILVA ALVES com valor total de R$ 113.561,50 (Cento e treze mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). BRANCO E CORREA LTDA com valor total de R$ 52.357,72 (Cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). N DO AMARAL GOMES LTDA com valor total e R$ 112.717,34 (Cento e doze mil, setecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). Juruti/PA, 9 de junho de 2023. JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da Câmara Municipal de Juruti AV I S O ITENS FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-200304 A Câmara Municipal de Juruti, torna público os itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 9/2023-200304 que teve como objeto Registro de preço para aquisição de diversos materiais de consumo em geral (gêneros alimentícios, expediente, suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis) para atender a Câmara Municipal de Juruti. Itens fracassados: 6, 14, 16, 18, 27, 28, 30, 38, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 50, 53, 56, 57, 59, 60, 62, 65, 66, 67,68, 69, 70, 73,74,75,76, 77, 78, 82, 83,84, 85, 87, 107, 111, 115, 116, 117, 133,134,135,202,208,209,210,211,212,213,214,215,216,217,218,219,220,221,222,223,224, 225,226,227,228,229, 230,231,232,233,234,235,236,237,238,239,240,241,242,243,244,245,246,247,248,249,250, 251,252,253,254,255,256,257,258,259,260,262,263,265,266,267,268,269,270,272,278,279, 292,310,357. Juruti/PA, 9 de junho de 2023. JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da Câmara Municipal de Juruti EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239034 PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 9/2023-200404. Processo administrativo nº 2023200304. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Juruti - CNPJ 05.846.468/0001-15. Empresas Vencedoras: M. L. G. HAMOY EPP com valor total de R$ 131.538,20 (Cento e trinta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos). P R DA SILVA ALVES com valor total de R$ 113.561,50 (Cento e treze mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). BRANCO E CORREA LTDA com valor total de R$ 52.357,72 (Cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). N DO AMARAL GOMES LTDA com valor total e R$ 112.717,34 (Cento e doze mil, setecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). Objeto: Registro de preço para aquisição de diversos materiais de consumo em geral (gêneros alimentícios, expediente, suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis) para atender a Câmara Municipal de Juruti. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02 de junho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239035 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-200304. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): M.L.G. HAMOY.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS) NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. VALOR TOTAL: R$ 66.325,05 (sessenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239036 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-200304. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): N. DO AMARAL GOMES LTDA-EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS) NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. VALOR TOTA.: R$ 55.696,74 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023.