DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239038 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-200304. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): P.R. DA SILVA ALVES EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUIS I Ç ÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS) NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. VALOR TOTAL: R$ 56.429,03 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e três centavos). VIGÊNCIA.: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 10/2023 cujo Objeto é: Aquisição de Veículos tipo Van Minibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/06/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 12 de junho de 2023. ALERSON JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADE DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da 2ª etapa da Escola Municipal Antonio Virgulino Batista. Data e Local, às 09:00 horas do dia 28/06/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Sargento Florentino Leite, S/N, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3481-1027. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Água Branca - PB, 12 de junho de 2023. ALERSON JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato prestação de serviços, de acordo com o processo de Inexigibilidade nº 00001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR CONTRATADA: BARBOSA JUNIOR ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .OBJETO: Prestação de serviços juridicos advocatícios, especialmente quanto a assessoria, consultoria juridica destinados a defesa de interesse do municiípio, mediante a adoção de todos os procedimentos judiciais/administrativos, para propositura de ação de conhecimento em fase da união federal, com posterior liquidação e execução objetivando o pagamento das diferenças resultante do valor anual minimo por aluno (vama), relativas ao fundeb e fundef com as atualizações provenientes das decisões judiciais.VALOR ESTIMADO R$: 4.334.000,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e quatro mil reais).PRAZO: 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final em aterro sanitário licenciado, com aproximadamente 125 km fora de percurso só ida, para coleta de resíduos sólidos urbanos e rural gerados no município de Alcantil - Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. D OT AÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Alcantil: 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 02.002- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 000889 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA fonte 500 / 750 / 751. VIGÊNCIA: até 12/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00114/2023 - 12.06.23 - SEVERINO AMORIM DOS SANTOS 26252783404 - R$ 243.600,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final em aterro sanitário licenciado, com aproximadamente 125 km fora de percurso só ida, para coleta de resíduos sólidos urbanos e rural gerados no município de Alcantil - Paraíba; ADJUDICO o seu objeto a: SEVERINO AMORIM DOS SANTOS 26252783404 - R$ 243.600,00. Alcantil - PB, 7 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final em aterro sanitário licenciado, com aproximadamente 125 km fora de percurso só ida, para coleta de resíduos sólidos urbanos e rural gerados no município de Alcantil - Paraíba; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SEVERINO AMORIM DOS SANTOS 26252783404 - R$ 243.600,00. Alcantil - PB, 7 de junho de 2023. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, banheiros químicos, iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a realização dos eventos a serem realizados junto a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Alcantil - PB, 7 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DOADOS, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023.VIGÊNCIA: até 01/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00108/2023 - 02.06.23 - MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA - R$ 50.141,05; CT Nº 00109/2023 - 02.06.23 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 14.882,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. DOTAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 33965 - FNDE/MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. VIGÊNCIA: até 24/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00123/2023 - 24.05.23 - APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 4.643.516,42. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e A DJ U D I CO o seu objeto a: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 4.643.516,42. Barra de Santa Rosa - PB, 24 de maio de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social do Município de Belém do Brejo do Cruz. A sessão Pública será realizada no dia 26/06/2023, às 10:30 horas. A licitação ocorrerá através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Belém do Brejo do Cruz - PB, 12 de junho de 2023. DEBORA YASMIM BRAGA MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente (veículo) para unidade básica de saúde com proposta nª 12452.534000/1210-01. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00048/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.2017.1.021 Aquisição de Ambulâncias e veículos diversos para a saúde 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0601 Equipamentos e Material Permanente - Trasnf do SUS GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação 4.4.90.52.00.00.00.00 0621 Equipamentos de Material Permanente - Transf do SUS GOVERNO ESTADUAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00067/2023 - 12.06.23 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 77.850,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar contrato: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 156.800,00; RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 561.300,00. O prazo para assinar o Contrato é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 12 de junho de 2023. SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária Municipal de Educação