DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 02.090-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV I ÇO S URBANOS 02090.15.451.1033.1962 - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 4.4.90.51.00.00.510- OBRAS E INSTALACOES 02090.15.451.1033.1988 - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS E ES 4.4.90.51.00.00.510- OBRAS E INSTALACO ES ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 19/02/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: PR CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ nº 36.121.012/0001-11 - CONTRATO Nº 00131/2021 - DATA DO CONTRATO: 19/11/2021 - VALOR TOTAL: R$ 291.454,82 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULHANTE PROVENIENTE DA PROPOSTA 030057/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DESTINADO à POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAL - 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - 23.452.1029.1033 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00075/2023 - 07.06.23 - UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 798.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULHANTE PROVENIENTE DA PROPOSTA 030057/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DESTINADO à POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto a: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 798.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 7 de junho de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULHANTE PROVENIENTE DA PROPOSTA 030057/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DESTINADO à POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 798.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 7 de junho de 2023. VALDINELE GOMES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 689/2023. A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 09:00 horas do dia 27 de junho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é a locação de caminhão carroceria aberta, a fim de atender as demandas dos setores pertencentes à secretaria de saúde de campina grande. o edital estará à disposição através do e-mail([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//)(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande-PB, 12 de junho de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 140/2023. Julgamento de Recurso. A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, torna público o julgamento dos recursos administrativo interpostos pelas as empresas: COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.027.253/0001-84, COOPESCAF - COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMALAU E REGIAO, inscrita sob o CNPJ nº 24.818.087/0001-77, COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE -AGRICAMP inscrita sob o CNPJ nº 36.310.106/0001-39 contra o julgamento de Habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informa que em referência aos fatos apresentados, em respeito aos princípios licitatórios, e da análise realizada nas razões e tudo o mais que consta nos autos, seguindo em consonância com o Parecer da Assessoria Jurídica desta secretaria, decide por julgar IMPROCEDENTE os recursos. Campina Grande-PB, 12 de junho de 2023. MARISETE FERREITA TAVERES Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16484/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Única Saneantes Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente Para As Atividades Realizadas Pela Saúde Mental Da Secretaria De Saúde Campina Grande -Pb. Valor Global: R$ 5.335,10. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 019/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Cleide Jane Ferreira. Data da Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16439/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Stryker Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Instrumentais Cirurgicos, Para Atender A Rede De Hospitais Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 458.397,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 030/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4492.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E David Zioli Bastos E Rafael Rocha Monteiro. Data da Assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16486/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Luiz Tadeo Damaschi. Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente Para As Atividades Realizadas Pela Saúde Mental Da Secretaria De Saúde Campina Grande -Pb. Valor Global: R$ 4.200,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 019/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Luiz Tadeo Damaschi. Data da Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16481/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fulano De Sal Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto: Aquisição De Pão E Bolo Para A Secretaria De Saúde. Valor Global: R$ 157.734,35. Prazo Contratual: 365 Dias . Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16008/2023. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 . Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Antonio Pereira Cardoso Da Silva Filho. Data da Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16483/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente Para As Atividades Realizadas Pela Saúde Mental Da Secretaria De Saúde Campina Grande -Pb. Valor Global: R$ 13.745,70. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 019/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data da Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16490/2023 16189/2023 R$ 450.000,00 V S Nobrega Figueiredo LTDA . 16480/2023 16186/2023 R$ 450.000,00 JLSO Clínica e Serviços Médicos LTDA . 16478/2023 16187/2023 R$ 450.000,00 Gama Serviços de Diagnósticos por Imagens EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16485/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E F O De Vasconcelos Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente Para As Atividades Realizadas Pela Saúde Mental Da Secretaria De Saúde Campina Grande -Pb. Valor Global: R$ 751.20. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 019/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Fabio Oliveira De Vasconcellos. Data da Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16488/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Astech Representacoes Assistencia E Comercio De Produtos Hospitalar Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Monitor Com Capnografia, Com O Objetivo De Atender As Demandas Do Hospital Da Criança E Do Adolescente, Pertencente A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 15.600,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16132/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Almeri Angelo Salviano Da Silva. Data da Assinatura: 09/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16487/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gilmara Martins De Pontes. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Sinalização Para As Motolâncias Do Samu - Cg, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande- Pb. Valor Global: R$ 15.800,00. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16131/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Gilmara Martins De Pontes. Data Da Assinatura: 07/06/2023.