DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16296/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Dispensa De Licitação Nº. 16077/2023/Fms/Sms. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Para Atender A Atenção Primária No Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Por Igual Prazo, Vigência Até 12/08/2023. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Neilton Neves Dos Santos. Data da Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16572/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16148/2022. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Pasteur De Análises Clínicas S/S Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/06/2024) E Igual Valor (R$ 249.404,42). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Suênia Maria Ramalho De Barros. Data da Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 16432/2022. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Assistmedica Comercio E Assistência Médica Ltda. Objeto: Contratação De Serviços Continuados De Manutenção Em Equipamentos Medico- Hospitalares Para Prestação De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Aplicação De Peças/Acessórios E Serviços Especializados, Quando Necessário, Calibração E Teste De Segurança Elétrica, Dos Equipamentos A Serviço Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art 79, I Da Lei Nº. 8666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 16660/2021/Sms/Pmcg. Data da Assinatura: 12/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Construção do Cemitério Municipal, no Município de Caraúbas-PB. LI C I T A N T ES HABILITADOS: D K CONSTRUCOES LTDA; FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA; JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA; ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; CONSTRUTORA APODI EIRELI; CONSTRUTORA LISS LTDA; J R A CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; MAURILIO DE PAIVA SILVA; RANULFO TOMAZ DA SILVA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 21/06/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Caraúbas - PB, 7 de junho de 2023. RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB através do presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que no referido PREGÃO PRESENCIAL 00040/2023, realizado no dia 12/06/2023 às 09:00 horas, tendo como objeto: Contratação de serviços de mecânica e elétrica em geral para manutenção dos veículos pertencentes ao Município, não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como deserta. Catolé do Rocha-PB, 12 de junho de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AV I S O Decisão Administrativa O Prefeito Constitucional do Município de Catolé do Rocha - PB, o Sr. Lauro Adolfo Maia Serafim, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente o Procedimento Administrativo referente ao pleito de reajuste do valor do contrato n.º 000198/2022-CPL, Tomada de Preço n.º 00010/2022 Objeto: "Contratação de empresa especializada e do ramo para construção de unidade básica de saúde UBS, porte I, localizada no bairro Hilton Xavier neste município, conforme projeto de Engenharia", decide pelo INDEFERIMENTO do reajuste contratual de valor requerido pela Empresa DACIO CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 16.613.449/0001-65, em harmonia com o parecer contábil e jurídico desta Edilidade, e em conformidade com a legislação em vigor. Catolé do Rocha-PB, 12 de junho de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 2/2023, que objetiva: Construção de Escola Com 12 Salas Padrão FNDE, na Sede do Município de Congo - PB (Parcela Restante); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Congo - PB, 1º de junho de 2023. FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao PE nº 00012/2023, que objetiva: Execução de serviços de transportes destinados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme discriminação no instrumento convocatório - edital; ADJUDICO o seu objeto a: 49.886.160 Antonio Claudio Costa Santos R$ 24.000,00; Jailson Santana da Silva 00830454497 R$ 26.400.00. Duas Estradas-PB, 6 de Junho de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sinal de internet em Link dedicado e compartilhado por meio de fibra ótica ao município de Igaracy e seus órgão vinculados; ADJUDICO o seu objeto a: LGNET SERVICOS DE TELECOMUICAÇÕES LTDA - R$ 60.720,00. Igaracy - PB, 12 de junho de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sinal de internet em Link dedicado e compartilhado por meio de fibra ótica ao município de Igaracy e seus órgão vinculados; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LGNET SERVICOS DE TELECOMUICAÇÕES LTDA - R$ 60.720,00. Igaracy - PB, 12 de junho de 2023. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.001/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 151.157/2023 CHAVE CGM: R1JQ-6CM0-ME9D-ZPEO Modalidade: Concorrência pública nº 11.001/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 30 RUAS NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI - ME CNPJ Nº 07.360.005/0001-74, com proposta no valor de RS 5.799.744,32 (Cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). João Pessoa-PB, 2 de junho de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 10.220/2023 CHAVE CGM: 1D9B-DX3O-D6U3-JIM6 Modalidade: Concorrência pública nº 11.004/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 15 RUAS NO BAIRRO DE GRAMAME, EM JOÃO PESSOA/PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA 30.251.160/0001-74, com proposta no valor de R$ 6.804.185,95 (Seis milhões, oitocentos e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). João Pessoa-PB, 2 de junho de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2023 MEMORANDO INTERNO N° 25.382/2023. CHAVE CGM: QQH7-DUVT-652V-DZMS A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 18 RUAS NO BAIRRO DE GRAMAME EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA F & COSTA LT DA CNPJ: 07.360.005/0001-74, GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 17.851.596/0001-36 e KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53 e DECLARA INABILITADAS as empresas: VIA TÉCNICA CONSTR U Ç ÃO LTDA CNPJ: 02.286.941/0001-69, DK CONSTRUÇÕES CNPJ: 23.916.946/0001-06, VALDEVINO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS CNPJ: 33.665.164/0001-97, REAL ENERGY LTDA CNPJ: 41.116.138/0001-38, LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELI CNPJ: