DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 12 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.034/2023 MEMORANDONº 6.544/2023. CHAVE CGM: 6R9V-ATR5-AX0X-DIV5 Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.034/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Federal a ser realizada no dia 14 de Julho 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANA CRISTINA ROLIM MACHADO, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB, A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quarta - feira dia 14/06/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa-PB, 12 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2023 MEMORANDO INTERNO N° 55.421/2023. CHAVE CGM: UKCK-YHPE-D9YD-50Y9 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR - TRECHO 1, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e J U LG A HABILITADAS as empresas: ROSA BARROS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 08.866.317/0001-17, MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00 e MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 08.117.778/0001-97. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 55.421/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 12 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.014/2023 MEMORANDO INTERNO N° 28.338/2023. CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.014/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 54 RUAS NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: GENNESIS ENGENHARIA E CON S U LT O R I A LTDA CNPJ: 17.851.596/0001-36, ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 22.455.563/0001- 07, ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS EIRELI CNPJ: 19.088.045/0001-98 e RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:04.895.340/0001-89.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 25.338//2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 12 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.035/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.358/2023 CHAVE CGM: R7U4-Q5EX-H7WQ-R7HX A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.035/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 17/07/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 15 RUAS, EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da terça-feira dia 13/06/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 12 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Processo Licitatório nº 037/2023 - Pregão Eletrônico n° 006/2023. Objeto: Contratação de empresa visando a Aquisição de 02 (duas) MÁQUINAS, sendo 1 (uma) RETROESCAVADEIRA 0 (Zero) Km, potência operacional mínima: 79hp, ano: 2023/2023 e 01 (um) TRATOR 0 (Zero) Km, Potência a partir de 85 CV, tipo de combustível: Diesel, em atendimento ao Convênio nº 937452/2022, celebrado entre o Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento e o Município de Juripiranga-PB, de acordo com as especificações do Termo de Referência deste Edital. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI CNPJ 05.476.456/0001-46 com o lote: 1 no valor total de R$460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) e a empresa MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI CNPJ 29.889.808/0001-53 com o lote: 2 no valor total de R$243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais). a mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. As empresa vencedoras tiveram o valor total de R$703.000,00 (setecentos e três mil reais). Bem como, Homologo o resultado final do Pregão Eletrônico N° 006/2023 - Processo Licitatório nº 037/2023, com fundamento da Lei de Licitações nº 8.666/93. Juripiranga-PB, 12 de junho de 2023. ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2022 OBJETO: Construção de Uma Escola com 06 Salas de Aula - Padrão FNDE, localizada do Sítio Boa Esperança - Zona Rural de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. DOTAÇÃO: 12 361 1004 1050 120.000,00 0,38 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR; 15000000 20.000,00 0,06 Recursos não Vinculados de Impostos; 4490.00 Aplicações Diretas; 000335 4490.51 99 Obras e Instalações; 15690000 100.000,00 0,32 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências; 4490.00 Aplicações Diretas; 000337 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00061/2023 - 05.05.23 - FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 1.898.642,12. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2022, que objetiva: Construção de Uma Escola com 06 Salas de Aula - Padrão FNDE, localizada do Sítio Boa Esperança - Zona Rural de Lastro/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 1.898.642,12. Lastro - PB, 4 de maio de 2023. ATHAIDE GONÇALVES DINIZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - TOMADA DE PREÇOS 001/2023 A Prefeitura de Livramento através do seu gestor o Sr. Ernandes Barboza Nóbrega, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação que circulou dia 22 de maio de 2023, Sessão 3, página 255, que tem como título EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023 - TOMADA DE PREÇOS 001/2023. Motivo da retificação: alteração da razão social e número de contrato da empresa vencedora. Onde lê-se: Extrato de Contrato 054/2023 e, ALVES CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20. Leia-se: Extrato de Contrato 055/2023 e, VENTURA & LEITE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.261.300/0001-34. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Livramento - PB, 12 de junho de 2023 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE A, torna público que fará realizar através da CPL para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo