DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 RECURSO ADMINISTRATIVO - INTERESSADO: J S CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, - CNPJ: 43.239.629/0001-00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA PB, torna público que após análise do recurso interposto pelas empresas: J S CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI decide. Julgar pelo conhecimento do recurso interposto e no mérito, opina pelo INDEFERIMENTO do Recurso provimento ao pedido da Recorrente, conforme parecer jurídico constante nos autos do processo, mantendo inalterado a decisão da Comissão. LICITAÇÃO FRACASSADA. Nova Floresta-PB, 12 de Junho de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AV I S O RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TP 001/2023 Contratação de empresa do ramo de Construção para Execução das Obras de Construção de Salas de Aula na escola Maria Dionizia de Sousa e Reforma da Escola Genésio pinto: Licitante HABILITADO: Oliveira Locacao, Servicos E Construcoes Ltda. LICITANTES INABILITADOS: Construtora Daki Eireli; Construtora Princesa Do Vale Eireli. do procedimento, caberão recursos Art. 109, da Lei 8.666/93. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão para abertura Proposta será realizada no dia 22/06/2023, às 09:30hs. Informações CPL, das 08:00 as 12:00HS.fone:(83)3459-1066.E-mail: [email protected]. Nova Olinda - PB, 7 de junho de 2023. PEDRO CABRAL CAZÉ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - FMS Processo Administrativo Nº 2023/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedras de Fogo, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Manoel Alves da Silva, 140 - Centro - Pedras de Fogo - PB, às 10h00min do dia 14 de julho de 2023 - (sexta-feira), licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão de unidade de atenção especializada em saúde, hospital geral e especializado, situado na Rua Senador Humberto Lucena, Nº 233, Conjunto Dr. Manoel Alves da Silva, Pedras de Fogo - PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (81) 3635-1081. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Pedras de Fogo-PB, 12 de junho de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE EM PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA, CNPJ 39682451/0001-91. Valor: R$ 221.453,30. Picuí - PB, 12 de junho de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 20701/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Prata. CONTRATADO: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o §1º do art.65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - O Contrato Inicial ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins de direito. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 26.558,71 (Vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de R$ 256.556,56 (Duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um acréscimo de 11,55% do valor inicial contratado, em conformidade com o limite facultado pela regra do §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA COBERTURA FOTOGRAFICA , REALIZAÇÃO DE COBERTURA DE VIDEOS, OPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS TRANSMISSÕES AO VIVO E EDITORIA, DIAGRAMAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA . Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 12 de Junho de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE INSUMOS CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES A PINTURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 03 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 12 de Junho de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana de Riachão/PB em conformidade com os seguintes contratos de repasse: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - 921595 e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - 921844. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$582.560,32. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Riachão - PB, 6 de junho de 2023. LINDALVA CAVALCANTE DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviço de construção de unidade escolar de 4 salas, no Município de Riacho de Santo Antônio-PB, conforme plano de trabalho - Convênio Nº. 552/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEECT/PB CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22101.12.361.5006..2769.00000000287.44405100. 10300 RO (2744). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02.060-SEC. DE EDUCAÇÃO 02060.12.361.2005.1007 - CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR/ CONSERVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES E CONVENIO Nº. 552/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEECT/PB CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22101.12.361.5006.2769.00000000 287.44405100.10300 RO (2744). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00065/2023 - 05.06.23 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERV I CO S EIRELI - R$ 856.940,51. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02.100-SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 02100.15.451.2021.1014 - IMPLANTAÇÃO/RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 02100.17.512.2024.1016 - IMPLANTAÇÃO/EXTENSÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1075227-71. VIGÊNCIA: até 29/09/2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00061/2023 - 01.06.23 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 224.499,49. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DÁMASIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02.100-SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 02100.15.452.2019.1074 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUN. RURAIS 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO DE REPASSE Nº. 914969/2021/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00062/2023 - 01.06.23 - CONSTRUTORA NACIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 342.123,71. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Santa Cecília/PB. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 26 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 26 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02