DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Cecília - PB, 12 de junho de 2023 ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AV I S O ADESSÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2023 Ratificação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva: ADESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇÕS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA- ADESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUZIA DE AQUINO FERREIRA - R$ 110.659,80. Santa Helena-PB, 1º de junho de 2023. THAYANNY C. P. SILVA SOARES Sec. Saude EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0009/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, DESTINADOS A ATENDER AS FAMILIAS CARENTES DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20.800 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 122 0010 2006 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL 33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00061/2023 - 05.06.23 - FUNERARIA SÃO SEBAS T I ÃO LTDA - R$ 146.700,00. EXTRATO DE CONTRATO ADESSÃOA REGISTRO DE PREÇSO N° 0003/2023 OBJETO: ADESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇÕS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA- ADESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2072 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00045/2023 - 01.06.23 - LUZIA DE AQUINO FERREIRA - R$ 110.659,80. EXTRATO DE CONTRATO ADESSÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 0003/2023 OBJETO: ADESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20100 GABINETE DO PREFEITO 0412200102002 MANUTE N Ç ÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0412200102003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERV. ADM 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20300 SECRETARIA DE FINANÇAS 0412300102004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINAÇAS 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 1236100102009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1236100502037 MANUTENÇÃO FUNDEB 40% 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.600 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 122 0010 2010 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.700 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1512200102005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.800 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 0812200102006 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 01/06/2024. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00063/2023 - 01.06.23 - LUZIA DE AQUINO FERREIRA - R$ 616.393,20. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 08:30 horas do dia 29 de junho de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, plataforma BLL, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS HOSPITALARES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037 /05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena, PB, 12 de junho de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, DESTINADOS A ATENDER AS FAMILIAS CARENTES DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FUNERARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA - R$ 146.700,00. Santa Helena, PB, 5 de junho de 2023. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA Prefeito AV I S O ADESSÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2023 Ratificação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva: ADESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUZIA DE AQUINO FERREIRA - R$ 616.393,20. Santa Helena-PB, 1º de junho de 2023. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO Nº 00121/2023 - CONTRATADO(A): ALUISIO BATISTA DE ARAUJO, CPF: 020.885.314-67. VALOR GLOBAL: R$ 14.814,80. Vencendo nos seguintes itens: 1 - 4 - 7 - 10 - 15 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 28 - 29 - 30. CONTRATO Nº 00122/2023 - CONTRATADO(A): ANTONIO PEREIRA DA ROCHA FILHO, CPF n° 754.606.967-04. VALOR GLOBAL: R$ 11.373,50. Vencendo nos seguintes itens: 4 - 6 - 15 - 17 - 19 - 20 - 21 - 24 - 25 - 30. CONTRATO Nº 00123/2023 - CONTRATADO(A): CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS, CPF n° 691.814.034- 53. VALOR GLOBAL: R$ 20.289,25. Vencendo nos seguintes itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30. CONTRATO Nº 00124/2023 - CONTRATADO(A): DANIEL FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 117.131.594-57. VALOR GLO BA L : R$ 22.829,30. Vencendo nos seguintes itens: 11 - 15 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22 - 25. CONTRATO Nº 00125/2023 - CONTRATADO(A): FERNANDO DA SILVA NORMANDO, CPF n° 690.618.074-68. VALOR GLOBAL: R$ 35.288,80. Vencendo nos seguintes itens: 1 - 3 - 7 - 10 - 12 - 13 - 14 - 20 - 22 - 23 - 29 - 30. CONTRATO Nº 00126/2023 - CONTRATADO(A): FRANCINALDO DINIZ DOS SANTOS, CPF n° 068.498.054-10. VALOR GLOBAL: R$ 4.051,10. Vencendo nos seguintes itens: 2 - 4 - 5 - 8 - 22 - 25 - 27 - 29. CONTRATO Nº 00127/2023 - CONTRATADO(A): JORGE INALDO DOS SANTOS, CPF n° 799.004.964-34. VALOR GLOBA L : R$ 11.030,75. Vencendo nos seguintes itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 8 - 9 - 19 - 20 - 21 - 24 - 25 - 28 - 29. CONTRATO Nº 00128/2023 - CONTRATADO(A): JOSINALDO BORGES DE MEDEIROS, CPF n° 986.961.575-91. VALOR GLOBAL: R$ 38.338,36. Vencendo nos seguintes itens: 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17. CONTRATO Nº 00129/2023 - CONTRATADO(A): JOSUE BORGES DE MEDEIROS FILHO, CPF n° 035.289.854-29. VALOR GLOBAL: R$ 38.032,64. Vencendo nos seguintes itens: 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18. CONTRATO Nº 00130/2023 - CONTRATADO(A): LUZIA DE LIMA CAMPOS, CPF n° 691.042.984-20. VALOR GLOBAL: R$ 3.037,25. Vencendo nos seguintes itens: 1 - 2 - 3 - 7 - 8 - 9 - 25. CONTRATO Nº 00131/2023 - CONTRATADO(A): MANOEL JOSENY DOS SANTOS, CPF n° 274.918.148-83. VALOR GLO BA L : R$ 11.224,25. Vencendo nos seguintes itens: 1 - 2 - 4 - 8 - 9 - 19 - 20 - 21 - 24 - 25 - 29 - 30. CONTRATO Nº 00132/2023 - CONTRATADO(A): MARIA DA GUIA DAS CHAGAS MEDEIROS, CPF n° 618.312.714-00. VALOR GLOBAL: R$ 38.909,50. Vencendo nos seguintes itens: 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 28. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 05/06/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 05 de junho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 27/06/2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 019/2020, Lei Nº 8.666/1993, e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600- 000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 12 de Junho de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 REVOGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se a Tomada de Preços do tipo menor preço, cujo objetivo é a Contratação de serviços técnicos para assessoramento na condição de agente de licitação do Município de Santana de Mangueira, publicado na data de 01 de abril de 2023 no Diário Oficial do Estado. Santana de Mangueira - PB 24 de maio de 2023. ROBERTO RIVANILDO FERREIRA DE SOUSA Presidente da CPL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA AÉREA E PLANTA GENÉRICA DA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZ AÇ ÃO : Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 12/05/2023 AV I S O DISPENSA Nº DV00002/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA AÉREA E PLANTA GENÉRICA DA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONSULTORIA MACIDA LTDA - R$ 15.000,00. Santana de Mangueira - PB, 12 de Maio de 2023 NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito