DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O DISPENSA Nº DV00003/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DO IPTU DA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONSULTORIA MACIDA LTDA - R$ 15.000,00. Santana de Mangueira - PB, 12 de Maio de 2023 NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DO IPTU DA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 12/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DO IPTU DA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santana de Mangueira. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00056/2023 - 15.05.23 - CONSULTORIA MACIDA LTDA - R$ 15.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Santana de Mangueira - PB, 23 de Maio de 2023 NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1078690-16/2021/M/ESPORTES/CAIXA. Data e local, as 10:00 horas do dia 04/07/2023, na sala de reunião da CPL, na Rua Francisco Felinto dos Santos, 08, Centro, São Bentinho - PB. E-mail: [email protected]. Edital: saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Bentinho - PB, 12 de junho de 2023. MARIA EDNA DA NÓBREGA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Remanescentes De Derivados De Padaria, Para Atender A Demanda De Todas As Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 12 de Junho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 CONTRATO Nº 38/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do preço de produto "Espironolactona 25MG", de R$ 0,19 para R$ 0,23, referente ao Contrato Administrativo nº 00038/2023. JUSTIFICATIVA: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 65, II, "d" c/c Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93, para reajuste de preço constante da Proposta de Preços, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. São Domingos - PB, 2 de fevereiro de 2023. Adeílza Soares Freires. Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 CONTRATO Nº 109/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos. CONTRATADA: MODELLINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo consiste na alteração dos preços de produtos de fardamentos e camisas do tipo, em virtude do aumento nacional de malhas específicas necessárias para a fabricação, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. JUSTIFICATIVA: Dar-se- á alteração contratual, nos termos do Art. 65, II, "d" c/c Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93, para reajuste de preços constantes da Proposta de Preços, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. São Domingos - PB, 20 de março de 2023. Adeílza Soares Freires. Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 CONTRATO Nº 33/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos. CONTRATADA: PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do contrato nº 00033/2022 para o dia 24/01/2024. JUSTIFICATIVA: Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, por tratar-se de serviço contínuo, em vista a obtenção de preços mais vantajosos para Administração Municipal. São Domingos - PB, 4 de janeiro de 2023. Adeílza Soares Freires. Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 CONTRATO Nº 18/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos. CONTRATADA: UNIDADE SOUSA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do contrato nº 00018/2021 para o dia 27/01/2024. JUSTIFICATIVA: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, II, da lei 8.666/93, por trata-se de serviço contínuo de recebimento e destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos, domiciliares e de limpeza urbana do município de São Domingos. São Domingos - PB, 16 de janeiro de 2023. Adeílza Soares Freires. Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 CONTRATO Nº 110/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos. CONTRATADA: ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA. Objeto: Estender o prazo de vigência do contrato nº 110/2022 para vigorar até o dia 14 de março de 2023. JUSTIFICATIVA: Dar- se- á prorrogação do prazo contratual, nos termos IV do Art. 57, da Lei 8.666/93, por se tratar de serviços contínuos de aluguel e utilização de programas de informática, com vista obtenção de melhor preço para administração. São Domingos - PB, 10 de março de 2023. Adeílza Soares Freires. Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 CONTRATO Nº 33/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos. CONTRATADA: JACINTA GOMES DE FARIAS. Objeto: Estender o prazo de vigência do contrato nº 33/2021 para vigorar até o dia 10 de fevereiro de 2024. JUSTIFICATIVA: Dar- se- á prorrogação do prazo contratual, nos termos inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, por tratar-se de serviço contínuo, em vista a obtenção de preços mais vantajosos para Administração Municipal. São Domingos - PB, 16 de janeiro de 2023. Adeílza Soares Freires. Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 CONTRATO Nº 42/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos. CONTRATADA: JOAO PAULO FELIX CAVALCANTE 08805916412. Objeto: Estender o prazo de vigência do contrato nº 00042/2021 para vigorar até o dia 23 de Março de 2024. JUSTIFICATIVA: Dar- se- á prorrogação do prazo contratual, nos termos inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, por tratar-se de serviço contínuo, em vista a obtenção de preços mais vantajosos para Administração Municipal. São Domingos - PB, 20 de março de 2023. Adeílza Soares Freires. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada para fornecimento de veículo tipo chassi de caminhão, novo (0KM) para atender as necessidades da secretaria de agricultura do Município de São João do Rio do Peixe, tudo conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: 20.70 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02070.20.608.2003.1062 Aquisição de Patrulha Mecanizada 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONVÊNIO N° 938547/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00252/2023 - 29.05.23 - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - R$ 679.000,00. São João do Rio do Peixe - Pb, 29 de Maio de 2023. Luiz Claudino de Carvalho Florêncio. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 057/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: AUGUSTO JORGE SARAIVA DE OLIVEIRA (CNPJ nº 36.786.488/0001-71); OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar; VALOR GLOBAL: R$ 191.417,40 (cento e noventa e um mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 01 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Augusto Jorge Saraiva de Oliveira - Pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 057/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DANTAS, (CNPJ nº 12.160.512/0001-02); OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar; VALOR GLOBAL: de R$ 104.393,10 cento e quatro mil trezentos e noventa e três reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 01 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Marcos Antônio Dantas - Pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 057/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: PANIFICADORA POPULAR EIRELI, CNPJ nº 41.665.433/0001-43; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar; VALOR GLOBAL: R$ 59.780,80 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 01 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Geoni Ferreira Maia - Pela Contratada.