DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus para a manutenção da frota de ônibus e Microônibus escolares. HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): LUANA DANTAS COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS PARA VEÍ C U LO S AUTOMOTORES EIRELI, CNPJ nº 09.041.189/0001-35- VALOR GLOBAL DE R$ 169.020,00 (cento e sessenta e nove mil e vinte reais), São José do Brejo do Cruz/PB, 2 de junho de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 00005/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas /PB, através do Contrato de Repasse nº 921593/2021/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - 921593/2021/MAPA/CAIXA e o Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. VIGENCIA: até 12 de Junho de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.933.413/0001-07, CONTRATO Nº 40501/2023, VALOR TOTAL: R$ 896.806,84. São José de Espinharas/PB, 12 Junho de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia, destinado as diversas secretarias do Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 27/06/2023. Motivo: Rescisão da empresa contratada anteriormente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 124/2020, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas - PB, 12 Junho de 2023. DANILA FIRMINO DE LIMA COSTA AZEVEDO Pregoeira/Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 ERRATA AO AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Presidente da CPL deste município, informa aos interessados que no Aviso de Extrato de 1º Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo, do processo em epígrafe; publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pág. 51 e continuação pág. 52 e no Diário Oficial da União, pág. 280, todos do dia 26/05/2023, onde se lê: "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO"; Leia-se: "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO"; ficando inalteradas as demais informações do referido aviso. São José de Piranhas-PB, 12 de junho de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, do tipo Menor Preço Por Item, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão será no dia 22/06/2023 - às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também no site eletrônico www.tce.pb.gov.br saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 9 de junho de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, do tipo Menor Preço Por Item, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão será no dia 23/06/2023 - às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também no site eletrônico www.tce.pb.gov.br saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 12 de junho de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição De Maquina Pesada Do Tipo Retroescavadeira\, Potência Operacional Máxima:85 Hp\, Capacidade Máxima Carregadeira:0\,88 M3\, Capacidade Máxima Escavadeira:0\,21 M3\, Velocidade Máxima Avante:37\,50 Km/H\, Velocidade Máxima À Ré:45 Km/H\, Peso Vazia:6.956 Kg; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 430.000,00. Serra Redonda - PB, 12 de junho de 2023 FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição De Maquina Pesada Do Tipo Retroescavadeira\, Potência Operacional Máxima:85 Hp\, Capacidade Máxima Carregadeira:0\,88 M3\, Capacidade Máxima Escavadeira:0\,21 M3\, Velocidade Máxima Avante:37\,50 Km/H\, Velocidade Máxima À Ré:45 Km/H\, Peso Vazia:6.956 KG. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serra Redonda: 20 606 1012 1020 Aquisição de Veículos Maquinas Equipamentos e Implementos Agrícolas 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00062/2023 - 12.06.23 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 430.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00140/2021 - Mercedes-benz do Brasil Ltda. - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 07.06.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos do MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB, em 3 LOTES correspondendo aos CONVÊNIOS 912838-2021; 924854-2021; 913678-2021. FUN DA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna: 20.700 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA 15 451 1006 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15 451 1006 1019 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15 451 1006 1021 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE UIRAUNA 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONVÊNIOS 912838-2021; 924854-2021; 913678-2021.. VIGÊNCIA: até 07/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00165/2023 - 07.06.23 - FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 815.695,18. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO de empresa de engenharia civil para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos do MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB, EM 3 LOTES CORRESPONDENDO AOS CONVÊNIOS 912838-2021; 924854-2021; 913678-2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 815.695,18. Uiraúna - PB, 7 de Junho de 2023 MÁRLON ARTHUR MOREIRA BASTOS Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 2º ADJUDICAÇÃO Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Execução dos serviços médicos especializados para consultas e exames de ginecologia, pediatria e endocrinologia, para atender as demandas operacionais da Secretaria de Saúde deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 16.320,00. Umbuzeiro - PB, 5 de Junho de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 2º Adjudicação Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Execução dos serviços médicos especializados para realização de exames de ultrassonografia diversas, destinados as demandas operacionais da Secretaria de Saúde deste município; ADJUDICO o seu objeto a: EMPRESA DE SERV I CO S MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 950,00; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 84.147,00. Umbuzeiro - PB, 5 de Junho de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro