DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ NIVALDO DE ARAUJO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 2º Homologação Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Execução dos serviços médicos especializados para realização de exames de ultrassonografia diversas, destinados as demandas operacionais da Secretaria de Saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 950,00; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 84.147,00. Umbuzeiro - PB, 5 de Junho de 2023. JOSÉ NIVALDO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETIVO: Contratação de empresa para Confecção de Próteses Dentárias, para atender as Atividades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea- PB, conforme especificações do Edital e seus anexos. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 09:00hm do dia 27 de junho de 2023. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br VÁRZEA-PB, 7 de Junho de 2023. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira/PMV ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 Tomada de Preços nº 1/2023 Contrato de empreitada de obra por Preço Global, que entre si celebram o Município de Almirante Tamandaré e a Empresa Bortolon Arquitetura e Incorporação LTDA. O preço global para a execução do objeto deste Contrato, é de R$ 720.652,88 ( setecentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito reais ). As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA 15.452.0026.2.058 Serviços de Cemitérios e Funerárias. 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1946 Obras e Instalações. A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 (cento e oitenta) dias. Os serviços deverão ser iniciados no máximo até 21 (vinte e um) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato de Empreitada. O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada (assinatura 5 de Junho de 2023). AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROTOCOLO: 0018.0000139/2023 Considerando o contido no processo de TOMADA DE PREÇOS 001/2023 acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa BORTOLON ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 17.686.417/0001-52 com o valor de R$ 720.652,88 (setecentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) correspondentes ao desconto linear de 19,00%. Almirante Tamandaré-PR, 5 de junho de 2023. GERONIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Vencedora a empresa BORTOLON ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 17.686.417/0001-52 com o valor de R$ 720.652,88 (setecentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) correspondentes ao desconto linear de 19,00%. DOTAÇÃO- DESCRIÇÃO.06.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA. 15.452.0026.2.058- Serviços de Cemitérios e Funerárias 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações-4.4.90.51.00-1946 Obras e Instalações Almirante Tamandaré-PR, 5 de junho de 2023. GERONIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 LICITAÇÃO COM LOTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE EXCLUSIVO PARA ME E EPP - MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/06/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 30/06/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 168.998,00 (cento e sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1005400. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033- 013/con_ licitacoes. faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré-PR, 12 de junho de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E INSUMOS GERAL/CORRELATOS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, QUE DEVERÁ SER TOTALMENTE CUSTOMIZADO. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 28/06/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 7.876.159,20 (sete milhões, oitocentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1005375. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré-PR, 12 de junho de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 LICITAÇÃO COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME E EPP, LOTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTA - 20% - MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO". OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE - PAPEL SULFITE A4 E PAPEL PARA PLOTTER. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 29/06/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 223.375,00 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e cinco reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1005395. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia /01033- 013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré-PR, 12 de junho de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 26/06/2023, realizara licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço, visando a Execução de Parque urbano com Lago, no município de Altônia, conforme planilhas e projetos em anexo, conforme planilhas e projeto em anexo. Valor: 1.799.382,41. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected]. Altônia - PR, 6 de junho de 2023. JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 141/2022, Contrato nº: 545/2022 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 074/2022. Partes: Município de Arapongas e GASOT E MARQUES SERVIÇO DE RADIOLOGIA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 35.502.138/0001-73, neste ato representada por IVAN FRANCISCO MARQUES, CPF nº 007.266.749-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para operacionalizar o equipamento de Raio - X implantado no UPA 24 horas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo nº º 5113/23, pela prestação dos serviços e com vistas à repactuação do contrato, especificamente em decorrência de publicação de Medida Provisória n.º 1142 de 12/12/2022 que impacta a categoria dos trabalhadores que atuam na execução do contrato, o valor fica repactuado, passando o valor mensal do referido contrato de R$ 53.702,80 (cinquenta e três mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos) para R$ 57.622,13 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e treze centavos). A diferença de valores referente ao período de Janeiro de 2023 a Abril de 2023 deverá ser paga em nota fiscal específica, sendo definido de acordo com o custo efetivamente realizado, no valor máximo de R$ 15.677,32 (quinze mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos). Com a repactuação o valor total do contrato passará de R$ 644.433,60 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos) para 687.546,23 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Às 9h do dia 26/06/2023, na sala de licitações do município, realizará licitação, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Lote: 01, Objeto: trator de pneus, quantidade: 01, valor total R$690.257,00, prazo (dias): 120. Lote: 01, Objeto: triturador de galhos, quantidade: 01, Valor Total 152.174,00, prazo (dias): 120. Informações: junto ao Pregoeiro, fone : (44) 3254-8101 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço atalaia.pr.gov.br/portaldatransparencia, das 8h às 16h. Atalaia-PR, 6 de junho de 2023. CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Às 9h do dia 29/06/2023, na sua sede à Praça José Bento dos Santos nº 2, Tomada de Preço, para obra abaixo descriminada, tipo Menor Preço Global, a preços fixos e sem reajuste, do seguinte objeto: Etapa:1, Objeto: Empreitada global para obras de infra estrutura urbana para Pavimentação Asfáltica com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ em vias urbanas deste município, conforme memoriais, planilha de custos, projetos e cronograma físico financeiro - Contrato de repasse nº 939197-/2022 - Operação Nº 1085789-07 - Programa mobilidade Urbana. Prazo: 90 dias, Valor Máximo R$ 504.573,65, valor global máximo lote único R$ 504.573,65. As despesas do objeto do edital em epígrafe correrão á conta de recursos próprios da administração como contra partida e através do contrato de repasse CAIXA sob número: 939197-/2022 - Operação Nº 1085789-07 - Programa mobilidade Urbana, objetivando a Pavimentação asfáltica em vias públicas neste município de Atalaia/PR. Pasta Técnica, adendo e demais informações poderão ser examinados no endereço mencionado no rodapé deste aviso e ou no setor de engenharia. Edital: endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação, ou através do endereço eletrônico: www.atalaia.pr.gov.br, na aba licitações. Atalaia-PR, 5 de junho de 2023. CARLOS HENRIQUE FERNANDES Presidente da CPL CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito