DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300358 358 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023 OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 1.019.455,34 (Um milhão e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00min. do dia 14/06/2023 às 08h30min. do dia 28/06/2023. Abertura das Propostas: das 08h31min. do dia 28/06/2023 às 10h:00min. do dia 28/06/2023. Início da Sessão da Disputa de Preços: 10h01min. do dia 28/06/2023. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 h às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones: (41) 3625-1212. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda-PR, 12 de junho de 2023. FABIO SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023/PMEAI OBJETO: Aquisição de combustíveis (Óleo diesel comum, Óleo diesel S10, Gasolina comum, Etanol comum e Aditivo ARLA 32), para utilização nos veículos e máquinas da frota municipal de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 26/06/2023. O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. MARCIO BONELLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato e Extrato 3086/2023; Dispensa 07/2023 - Processo nº 2452/2023; Relativo Processo de Dispensa 2452/2023, Contrato Administrativo e Extrato nº 3086/2023 - CONTRATAÇÃO SALDO REMANESCENTE DE OBRA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE EXPOSIÇÃO DE IVAIPORÃ REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº 13/2021, conforme comunicado emitido pelo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS. Onde se lê: VALOR: O valor global será de R$ 4.027.864,75 (quatro milhões e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Leia-se: VALOR: O valor global será de R$ 4.024.149,86 (quatro milhões e vinte e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 28/06/2023, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA DE PLOTTER DE 36"' WIFI, USB, BIVOLT, COLORIDA, PARA IMPRESSÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, NAS QUANTIDADES , FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: [email protected]. Jaguapitã - PR, 12 de junho de 2023. GERSON LUIZ MARCATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 26 de junho de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos Industrializados (não manipulados), a serem adquiridos conforme necessidade e disponibilidade financeira com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o Anexo I deste Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 15h30 do dia 26 de junho de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de ARLA 32 para atender a todas as Secretarias do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 27 de junho de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para aquisição de fórmulas láctea, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, destinados à Alimentação Escolar dos alunos de 0 a 12 meses matriculados nos CMEIs, com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinadas a partir do dia 13 de junho de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43- 35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora-PR, 12 de junho de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0103/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0103/2023, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Seguro Veicular para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 107.228,48. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina-PR, 12 de junho de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Mamborê Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.368.928/0001-22, ora denominado licitador, através de seu Presidente da comissão de licitação, TORNAR PÚBLICO, a seguinte errata ao edital: Aviso de errata Da hora DE ABERTURA na publicação do edital de licitação da tomada nº 008/2023 em epígrafe. Motivo da errata: Houve um erro na digitação da hora. No edital onde se Lê: DATA DA ABERTURA 22/06/2023 as 09:00 Leia-se: DATA DA ABERTURA 22/06/2023 as 14:00 A abertura dos envelopes contendo as propostas e documentos de habilitação não será alterado, resume-se que houve um erro de digitação. MAURO AUGUSTO DA ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Seleção de Proposta visando à contratação de Empresa para Execução de 2.544,18 m² de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas do Município, no Distrito de Paraná do Oeste, pertencente ao Município de Moreira Sales, conforme projeto executivo, através de Recursos provenientes do Governo Federal por meio do Convênio 939611/2022 - Operação 1084770-92, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - Programa Desenvolvimento Sustentável e o Município de Moreira Sales, via Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. Valor Máximo Global: R$ 412.758,39 (quatrocentos e doze mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Data 29 de Junho de 2023, às 09h30min. Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44 3532 8119 - [email protected]. RAFAEL BRITO DO PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 098/2023 O Município de Nova Tebas, Pr, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 23/06/2023, A TOMADA DE PREÇOS, tipo empreitada por preço global, no valor total para a execução da obra de R$ 1.801.926,12 (um milhão, oitocentos e um mil, novecentos e vinte e seus reais e doze centavos) para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA VISANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS, NAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, CATUPORANGA, POEMA E SEDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXO A ESTE PROCESSO. A documentação completa do edital e seus respectivos modelos e anexos estarão disponibilizados no seu inteiro teor no site www.novatebas.pr.gov.br, também podendo ser retirados juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Tebas. Nova Tebas-PR, 6 de junho de 2023. CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023-PMP Contratante: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Rua Sete de Setembro, nº499, centro, inscrito no CNPJ nº 76.282.664/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ISMAEL BATISTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.028.456-5-SESP/PR e do CPF/MF nº 634.229.219-15, e CONTRATADA: EXTRACON MINERAÇÃO E OBRAS LTDA, inscrito no CNPJ 02.539.384/0001-40, localizada na Estrada Carlos Borges, s/n, lote 55, Zona rural, na cidade de Maringá-PR representada por Administrador o Senhor Carlos Domingos Salgueiro Borges, portador da cédula de identidade R.G. n. º 3.639.315-7 SESP/PR, inscrito no CPF sob n. º 696.122.779-15. OBJETO: Pavimentação asfáltica de vias urbana em CBUQ, 15.096,39 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, acessibilidade, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra nas Vias urbanas do bairro Parque São Jorge. VALOR: R$ 4.197.000,00 (quatro milhões, cento e noventa e sete mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de junho de 2023. FORO: Comarca de Paiçandu, Estado do Paraná. Paiçandu, 12 de junho de 2023. ISMAEL BATISTA PREFEITO MUNICIPAL DE PAIÇANDU PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compra nº 526/2023. Referente ao Pregão nº 070/2023, processo nº 172/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Ltda - Me - CNPJ: 31.770.650/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de concentradores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme recurso federal funda a fundo pela Portaria 3664/2020. VALOR: R$ 18.020,00 (dezoito mil e vinte reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS após a entrega do objeto licitado e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente.