DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS após a entrega do objeto licitado e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2023, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLINICAS EM REGIME AMBULATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/06/2023 às 09:00h ate 12/06/2024. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email: [email protected], portal da transparência, e no site da prefeitura. Em 30 de maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP Processo Licitatório nº 78/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros equipamentos para atendimento das necessidades das secretarias municipais. Entrega das propostas: até 26/06/2023 às 07H59min. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, nº 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E- mail: [email protected]. Em 12 de junho de 2023. SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Registro de Preços - Exclusivo para ME, EPP e MEI EDITAL Nº 49/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 26/06/2023, propostas para: Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício para festividades, eventos culturais, inaugurações e demais datas comemorativas do município de Pinhalão. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 121.680,11 (cento e vinte e um mil seiscentos e oitenta reais e onze centavos) Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 12 de junho de 2023. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - ESTADO DO PARANÁ - EDITAL N0 48/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVO PARA ME EPP A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 8:00:00 horas do dia 28/06/2023, propostas para Contratação de empresa especializadas para realização de serviços de torno e solda. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Critério de Julgamento - menor preço por Item. Pinhalão, 12 de junho de 2023. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVO PARA ME EPP - PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 8:00:00 horas do dia 30/06/2023, propostas para contratação de empresa para prestação de serviços de conserto em pneus, destinados aos veículos da frota municipal. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Critério de Julgamento - menor preço por lote. Pinhalão, 12 de junho de 2023. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 47.993/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.024/2019, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 47.993/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023, que tem por objeto a aquisição de forma fracionada de carnes bovinas, suína, aves, embutidos e queijos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piraquara, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: ALCA ALIMENTOS LTDA com sede na Rua Tuiuti, 4057, Aventureiro, Joinville/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.785.999/0001-39, vencedora do item 12 pelo valor total de R$131.734,08 (cento e trinta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos).Valor total homologado e adjudicado: R$131.734,08 (cento e trinta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos).Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 12 de junho de 2023. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão eletrônico nº 21/2023, que se realizará no dia 27 de junho de 2023, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) para através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com) para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR ESTACIONÁRIO DE ENERGIA DIESEL 80 KVA TRIFÁSICO A SER INSTALADO NO SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 12 de junho de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação de empresa especializada para a construção do novo Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI (Creche- Pré-escola, Pro-infância, Tipo 2, Padrão FNDE) na Rua Inácio Maestrelli, s/n, Centro (Lote da Antiga Cerâmica Guimarães), conforme quantidades e características constantes nos anexos do presente Edital. Data e horário limite para entrega dos envelopes: 03 de julho de 2023 às 09:00 horas. Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão: às 09h15min. do dia 03 de julho de 2023. Valor Global Máximo: R$ 2.615.691,88 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1214 ou e- mail [email protected] Porto Amazonas-PR, 12 de junho de 2023. LARISSA APARECIDA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUZANA ANTUNES CEZAR Vice- Presidente da Comissão Permanente de Licitação THAISE KRAUSE Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e ferramentas, para atender a demanda das secretarias municipais. Valor máximo admitido: R$ 4.290.498,73 (Quatro milhões, duzentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos) Data: 28 de junho de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º EXTRATO DE TERMO REDUTIVO REFERENTE AO CONTRATO nº 20/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO AZUL-COAFRA. CLÁUSULA PRIMEIRA. Baseado na necessidade de adequação do valor contratual aos repasses do FNDE. Com fundamento no Art. 65, §2, da Lei Federal 8.666/93, fica reduzido o valor contratual em R$ 190.708,11, (cento e noventa Mil, setecentos e oito Reais, e onze centavos), totalizando 55,20% (cinquenta e cinco vírgulas vinte por cento) do valor contratual, contido na Cláusula quarta do contrato nº 20/2023Baseado na necessidade de adequação do valor contratual aos repasses do FNDE. Com fundamento no Art. 65, §2, da Lei Federal 8.666/93, fica reduzido o valor contratual em R$ 190.708,11, (cento e noventa Mil, setecentos e oito Reais, e onze centavos), totalizando 55,20% (cinquenta e cinco vírgulas vinte por cento) do valor contratual, contido na Cláusula quarta do contrato nº 20/2023. Rio Azul, 30 de maio de 2023. Leandro Jasinski; Prefeito Municipal; Luiz Sergio Gurski; Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e alterações, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/201, torna pública a ABERTURA da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE (peças e horas trabalhadas), NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é o futuro e eventual fornecimento de peças novas, originais ou de primeira linha e prestação de serviços mecânicos, elétricos e correlatos, para manutenção preventiva e