DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300360 360 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 corretiva dos ônibus e micro ônibus da frota motorizada da Prefeitura Municipal de Santa Mônica. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 26/06/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 26/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 26/06/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455- 1107. Santa Mônica-PR, 7 de junho de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Retificação nº 1 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ sob a égide da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações posteriores, considerando impugnação ao edital do presente certame, torna pública a retificação e repetição do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças novas, originais ou de primeira linha e prestação de serviços mecânicos, elétricos, lubrificação e correlatos, para manutenção preventiva e corretiva das máquinas pesadas da frota motorizada da Prefeitura Municipal de Santa Mônica. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 23/06/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 23/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 23/06/2023. Santa Mônica-PR, 7 de junho de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 103/2023 - PMSAC. REF.: Pregão eletrônico nº. 021/2023. PARTES: Município de Santo Antonio do Caiuá e a empresa COLONHESI & CIA LTDA. CNPJ N° 10.579.350/0001-08. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS POR MEIO DDO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - CONVÊNIO Nº 9278722022. VALOR: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 21 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 22 de maio de 2023. Espécie: Contrato nº 104/2023 - PMSAC. REF.: Pregão eletrônico nº. 021/2023. PARTES: Município de Santo Antonio do Caiuá e a empresa KOHLER IMPLENTOS AGRI CO L A S LTDA. CNPJ N° 92.264.472/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS POR MEIO DDO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - CONVÊNIO Nº 9278722022. VALOR: R$ 32.770,00 (trinta e dois mil setecentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 22 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 23 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar - saneantes com comodato, para atender a demanda das UBS, do Serviço de Urgência e Emergência Municipal e do Hospital e Maternidade Municipal. Aberturas de Propostas: 27 de junho de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 12 de junho de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6127/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 06/2023. O Município de Ubiratã torna público que se encontra aberto processo licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, visando a CONSTRUÇÃO DE SUPER CRECHE NO JARDIM PANORAMA, CONFORME CONVÊNIO Nº 933412/2022. Data da realização: 17 de julho de 2023, às 08h30min. Local de Abertura: Sala de Licitações, localizada no 1º andar do Paço Municipal Prefeito Alberoni Bittencourt. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.ubirata.pr.gov.br, na aba Processos Licitatórios. Ubiratã-PR, 7 de junho de 2023. FÁBIO DE OLIVEIRA DALÉCIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 74/2023 O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, BACHIR ABBAS, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGA, em 07/06/2023, para que surta os efeitos legais do julgamento da Pregoeira Oficial, o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2023, cujo objeto Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de Materiais de Construção, pinturas, hidráulicos, ferragens entre outros, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em favor das empresas: Heil & Heil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.690.081/0001-06, com o Valor Global de R$ 821.766,00 (Oitocentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e seis reais); Porto União Comércio e Representação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.159.931/0001-96, com o Valor Global de R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, início em 07/06/2023 e término 06/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 4363 de 04 de fevereiro de 2014 e suas alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores; Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Comarca de União da Vitória - PR. União da Vitória - PR, 7 de junho de 2023. BACHIR ABBAS CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTÁVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Proc. Admin. N° 5/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A PINTURA VIÁRIA, MAQUINA EXTRUSORA DE ASFALTO HIDROSTÁTICO E AQUISIÇÃO DE ALISADOR DE CONCRETO, VISANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O CIDES VALE DO IVAÍ COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONVENIO 887837/2019, conforme exigências do referido edital. Recebimento das Propostas até: às 08:14 horas do dia 22 de junho de 2023. Edital Completo e demais informações poderão ser adquiridas no CIDES VALE DO IVAI, Centro - Fone (43) 99815-2110 - Dep. de Licitações, ou através do site www.cidesvaledoivai.com.br. Lunardelli-PR, 5 de junho de 2023. REINALDO GROLA Presidente do CIDES ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamamento Público para Credenciamento Nº 02/2023. Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC para fornecer tecnologia de gestão de saúde básica, que permita potencializar o modelo de estratégia de saúde da família no Município, através de termo de fomento. Fundamento legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 13.019/14 e as disposições constantes do edital e seus anexos. Prazo das propostas poderá ser protocolizada a partir de 13/06/2023 e serão encaminhadas para análise de viabilidade, permanecendo aberto até o dia 13/07/2023. Edital e informações na Secretaria Municipal de Saúde, Av. Rio Branco, 296 - Centro, fone: (87) 3838.1575 ou e-mail: [email protected]. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Resultado de Proposta de Preços. Processo Nº 23/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 2/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada na Rua Dirceu Raimundo no Município de Águas Belas - PE. Empresa Classificada: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA EIRELI, CNPJ: 21.921.643/0001-48, conforme parecer do setor de engenharia inserto nos autos, vencedora com o valor R$ 130.737,61 (cento e trinta mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). Empresa Desclassificada: AGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.558.887/0001-17, conforme parecer do setor de engenharia inserto nos autos, por descumprir o item 7.1 do edital. Fonte de Recursos: Prefeitura/Emenda Parlamentar 202239310002. Águas Belas-PE, 12 de junho de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes torna publico, o Processo Licitatório Nº 30/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, para a Reforma da Creche Tipo "C" - Distrito de Demarcação no Município. Valor Máximo: R$ R$ 155.677,49. Sessão de abertura na Rua Rocha Pontual, 72 - Centro, no dia: 03/07/2023, às 09:hs. Edital e seus anexos, no site: www.amaraji.pe.gov.br ou através do e-mail: [email protected], das 07: às 13:hs. Amaraji - PE, 12 de Junho de 2023. JOSÉ SEVERO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023. A Secretaria Municipal De Saúde, torna público a licitação referente a NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Aquisições de produtos/materiais de limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito urbano e rural, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Casa de Apoio na cidade do Recife-PE, Centro de Saúde Dr. José de Araújo Lima, Vigilância Sanitária, Centro de Testagem e Aconselhamento-CTA, Centro de Atendimento à Saúde da Mulher - CASAM, Centro de Atendimento Referência para Enfrentamento à Covid, Unidade de Pronto Atendimento- UPA, Centro de Atenção Farmacêutica-CAF, Laboratório Municipal Floriza Cordeiro de Holanda, Sede da Secretaria Municipal de Saúde e todos os setores ligados. Recebimento das propostas dia 13 de JUNHO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 26 de JUNHO de 2023 a partir das 09:00, início da sessão de disputa de Preços 26 de JUNHO de 2023 partir das 10:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: de R$ 791.489,70 (setecentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 12 de junho de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira