DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 3/2023 Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 025/2023, Tomada de Preço PMA Nº 003/2023 de 02/12/2022, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 31/03/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 025/2023, Tomada de Preço PMA Nº 003/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFERENTES A CONCRETAGEM DO PISO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE VERDE II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 003/2023, em favor da seguinte empresa W H B ENGENHARIA LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 284.378,27 (Duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). Arcoverde, 17 de maio de 2023 AILDO BISSERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - PROC. ADM. Nº 030/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Centro de Comercialização de Frutas (CEASA) situada na Área Rural de Belém do São Francisco, Saída para PE - 316, Belém do São Francisco - PE - Convênio nº 3.422.00/2021 - SICONV nº 048264/2021 - CODEV A S F. SESSÃO: 14/07/2023, às 10h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Coronel Caribé, nº 266, Centro. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido R$ 3.330.270,71. Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, no horário das 08:00 às 13:00 horas ou por e- mail: [email protected] Belém do São Francisco - PE, 9 de junho de 2023. ANDERSON S. SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PROC. ADM. Nº 028/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA Execução dos serviços remanescentes da Quadra Poliesportiva Coberta Padrão FNDE com vestiário e Palco- opção 220V com sapatas no Bairro do IPSEP (Termo de Compromisso PAC201984/2011). SESSÃO: 30/06/2023, às 10h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Coronel Caribé, nº 266, Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das condições de cadastramento: 27/06/2023. TIPO: MENOR PREÇO. Valor Máximo Admitido: R$ 150.352,98. Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, no horário das 08:00 às 13:00 horas ou por e- mail: [email protected]. Belém do São Francisco - PE, 9 de junho de 2023. ANDERSON S. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº: 00007/2023. CPL. O Fundo Municipal de Educação do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia 12/06/2023 às 10:00, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as unidades escolares municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação do município de Bom Jardim - PE. Para alteração na peça convocatória. Sendo assim, por segurança jurídica do processo fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Município. Bom Jardim, 9 de junho de 2023. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços em Link de Acesso à Internet por meio de Protocolo (IP), contemplando Suporte Técnico, Instalação, Ativação e Configuração dos Equipamentos do município de Brejo da Madre de Deus-PE. Valor estimado de R$ 208.591,80. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 13 de junho de 2023. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 27 de junho de 2023. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 27 de junho de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 12 junho de 2023 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 025/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contratação de empresa de engenharia para realização de Pavimentação em paralelepípedos do complemento da Rua Severino Pereira do Nascimento no Distrito Barra de Farias Brejo da Madre de Deus. Valor estimado de R$ 81.231,35. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Praça Vereador Abel Freitas, n° 64, Centro, Brejo da Madre de Deus, através do e-mail: [email protected] ou através do Portal da Transparência, acessando o site da Prefeitura Municipal de Brejo, através do link brejomdeus.pe.gov.br na aba "Portal da Transparência/Licitações e Contratos". Sessão de Abertura: 10:00 horas. (dez horas), do dia 04 de julho de 2023. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 12 de junho de 2023 ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023. Seleção de Organização Social para a qualificação do atendimento da Rede Municipal de Saúde do Município de Caetés/PE, através de contrato de gestão com Organização Social, para a implementação de ferramentas de ampliação da eficácia, eficiência e efetividade do atendimento. Valor Máximo Aceitável: R$: 911.653,60. Deverão apresentar a documentação e o plano de trabalho, durante o período de 13/06/2023 a 28/06/2023, sessão de abertura às 10h00. Edital disponível: www.caetes.pe.gov.br [email protected] Fone: (87) 9.9136-6612. Caetés, 12 de junho de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 24/2023 - Concorrência Nº 1/2023. Tipo: Menor Preço Global. A CPL da Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE faz saber que realizará Concorrência - Tipo Menor Preço Global, tendo como objetivo a construção de uma creche pró-infância - TIPO 1 - Opção 220V com sapatas, na Sede do Município de Canhotinho, conforme Termo/Convênio nº 202103977, firmado entre a Prefeitura Municipal de Canhotinho e o Ministério da Educação/FNDE, Valor Estimado da Obra: R$ 4.344.148,29, no dia 13 de julho de 2023 às 09:00h. Cadastro até 10.07.2023 até às 12:00h. Os interessados poderão adquirir o edital e anexos na Sede da Prefeitura Municipal de Canhotinho à Rua Dr. Afonso Pena, nº 228, Canhotinho-PE, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h, ou através do e-mail: [email protected]. Canhotinho-PE, 12 de junho de 2023 SHEILA RAFAELA PIMENTEL SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022 CPL/O. CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.505.771/0001-12. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 059/2022 C P L / O, que tem por objeto a reforma e a ampliação da Escola Municipal Santa Inês, Caruaru/PE. fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de agosto de 2023 e termo final a data de 14 de outubro de 2023 e, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de junho de 2023 e termo final a data de 14 de setembro de 2023.. Data: 09/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 010/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022 CPL/O. CONTRATADA: PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 12.229.586/0001-40. OBJETO: acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 052/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação em paralelepípedo das Ruas Binário 1, 2 e 3, Alto do Moura, no Município de Caruaru/PE. Fica acrescida a quantia de R$ 150.845,63 (cento e cinquenta mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), equivalente a 14,79% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser R$ 1.267.991,88 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos); e fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 23 de junho de 2023 e termo final a data de 22 de agosto de 2023, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 23 de junho de 2023 e termo final a data de 22 de agosto de2023. Data: 08/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º. (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2023 CPL/E - PROCESSO Nº 014/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023-CONTRATADA: ELEVA CAPACITACAO E REPRESENTACAO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.866.048/0001-90. Objeto: Acréscimo do valor do Contrato nº. 013/2023 que tem por objeto PROJETO COMPOSTO POR SELEÇÃO QUALIFICADA DE OBRAS LITERÁRIAS E SERVIÇOS INTEGRADOS OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE LEITORES, COM PROPOSTA DIDÁTICA BASEADA NA ARTE DE CONTAR HISTÓRIAS. Fica pactuado o acréscimo de valor de R$ 153.824,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais), correspondente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18, equivalente a 1,35205% do valor total do contrato. O valor global do contrato passará de R$ 11.377.124,00 (onze milhões, trezentos e setenta e sete mil e cento e vinte e quatro reais) para R$ 11.530.948 (onze milhões,quinhentos e trinta mil e novecentos e quarenta e oito reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 012/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 281.511,15 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e onze reais e quinze centavos), à empresa VASCONC E LO S SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.363.073/0001-06; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 009/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de sinalização e requalificação de passeios do Parque 18 de Maio, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 9 de junho de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração