DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 as 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 9 de junho de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/E AVISO DE LICITAÇÃO - UASG -982381 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 CPL/P NOVA DATA REPUBLICADA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 CPL/P - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023- CPL/P. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de higiene pessoal, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, no que diz respeito às necessidades dos alunos matriculados nas Escolas e CMEI'S. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.540.241,90 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Data e hora de abertura: 26 de junho de 2023 às 09h0min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 12 de junho de 2023 IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/P AV I S O NOVA DATA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - CPL/G. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de links de internet dedicado, incluindo instalação, manutenção e suporte, para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru. Valor total estimado: R$ 272.057,88 (duzentos e setenta e dois mil, cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 26 de junho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 9 de junho de 2023 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023 A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante art. 25 inciso I, c/c Art.26 parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e atualizações, reconhece a inexigibilidade do INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 045/2023 - que tem como objeto a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados de Assistência Técnica em Manutenção Preventiva e Corretiva das Câmaras para Conservação de Vacina - MARCA INDREL, modelo RVV440D, incluindo a Reposição de Peças e Componentes, novo (primeiro uso) e original, com Qualificação e Validação do Equipamento Conforme a RDC 15/2012; para atender às necessidades de Unidades de Saúde que compõem os Blocos de Financiamento: Média e Alta Complexidade, Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica, por um período de 12 (doze) meses, tendo como empresa contratada: A P A BRANDAO JUNIOR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.294.553/0001-41, O valor mensal dos serviços a ser executado é de R$ 19.795,00 (dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais), cujo valor anual é um montante de R$ 237.540,00 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta reais).incluindo a Reposição de Peças e Componentes, novo (primeiro uso) e original. Caruaru, 12 de junho de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 015/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2021 - CPL/SDSDH. LOCADOR: Sr. BERNARDO DE LIMA BARBOSA, CPF/MF sob o nº 031.276.214-34. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 016/2021- CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 02 de junho de 2023 e termo final o dia 01 de junho de 2024, referente a locação do imóvel situado Rua Armando da Fonte, n.º 197, Lojas 03 e 04 - Bairro: Maurício de Nassau - Caruaru/PE. Valor do contrato de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a LOJA 03 e Valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a LOJA 04, perfazendo um total contratual de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Chã Grande/PE, através do Pregoeiro, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IX do art. 17, do Decreto Federal Nº 10.024/2019, e conforme consta no Processo o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, Resolve, ADJUDICAR o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 991.007,35 (novecentos e noventa e um mil sete reais e trinta e cinco centavos) à Empresa CRS AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ Nº 27.348.365/0001-68; e o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso VI do art. 13 do Decreto Federal Nº 10.024/2019, Resolve HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2023, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação da Via Severino Caetano de Deus - Etapa 6 e Estrada da Palmeira, no Município de Chã Grande/PE - Contrato de Repasse MAP Nº 939072/2022, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Chã Grande-PE, 7 de junho de 2023 MÂNNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SECEM Processo nº 007/2023. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e mobiliários para equipar o Centro da Mulher Empreendedora em Paulista. Valor máximo estimado: R$ 234.643,01. Disputa: 27/06/2023 às 10h00min. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Paulista-PE, 12 de junho de 2023 ROSELY MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PL Nº 047/2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO COM INSTALAÇÃO INCLUSA DESTINADO AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR BENÉVOLO WANDERLEY DO AMARAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 228.111,93 Sessão de Disputas de Preços: 27/06/2023 às 08h30min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PL Nº 056/2023 COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE (ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 E 018/2023). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 464.954,34. Sessão de Disputas de Preços: 27/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PL Nº 057/2023 COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SETORES DA REDE MUNICIPAL DA ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 958.481,61. Sessão de Disputas de Preços: 27/06/2023 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected]. JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 27/06/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 219.248,95. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 12 de junho de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo nº 099/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 044/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de brinquedos infantis para atender as necessidades das creches e unidades escolares da rede de ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal de Educação de Gravatá-PE, conforme quantidades, condições e especificações constantes no termo de referência, Anexo I, deste edital. Empresa: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA. CNPJ Nº 46.153.320/0001-82, localizada na Rua Tupinambás, Nº179, Sala 53, Centro, Belo Horizonte - MG. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Valor Global: R$997.799,90 (Novecentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Diante do resultado a Secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 09 de junho de 2023. Iranice Batista de Lima - Secretária Municipal de Educação. Gravatá, 9 de junho de 2023 IRANICE BATISTA DE LIMA Secretária Municipal de Educação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 Republicação Processo Licitatório N° 105/2023- - Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de papel A4 não adjudicado do processo licitatório Nº 045/2023, Pregão Eletrônico Nº 016/2023, fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. Valor Máximo Estimado: R$ 85.080,00 (oitenta e cinco mil e oitenta reais). Início de Acolhimento de proposta: 13/06/2023 as 08:30h. Abertura de Propostas: 26/06/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 26/06/2023 as 09:30. Através do Portal: bnc.org.br. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 12 de junho de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro