DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ibimirim - PE, 13 de Junho de 2023 WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 019/2021 - Tomada de Preço nº 003/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realização dos trabalhos de requalificação das escolas municipais de Itambé-PE, com vistas a atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e Vasconcelos & Magalhães Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 04.393.361/0001-04. Data da Assinatura: 30/05/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Resultado Geral das Propostas Técnicas Processo Licitatório nº 002/2023, na modalidade Concorrência Nº 001/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Propaganda, de Caráter Educativo, Informativo e de Orientação Social, nos termos do art. 37, parágrafo 1º da Constituição Federal, visando à divulgação institucional e social da Prefeitura Municipal de Itambé - PE. Após o cotejo entre os envelopes 01 e 02 via identificada e via não identificada - respectivamente, apurou-se a pontuação do Plano de Comunicação Publicitária - Envelope n° 01 com a pontuação da Proposta Técnica - Envelope n° 03, fato no qual se obteve o seguinte resultado: Impacto Comunicação e Marketing LTDA, CNJP nº 41.246.950/0001-88 - 97,5 (noventa e sete vírgula cinco) pontos - Primeira Colocada e Saminina Comunicação Eireli-EPP, CNPJ nº 11.487.134/0001-03 - 80,0 (oitenta vírgula zero) pontos - Segunda Colocada. De acordo com art. 109, I, b, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para interposição de Recurso. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada a sessão de abertura dos envelopes 04 (Proposta de Preços) para o dia 21/06/2023 às 10:00 horas (horário de Brasília), na Sala da Comissão Permanente de Licitações deste Município. Destaca-se que o processo licitatório desde já se encontra disponível para vistas dos interessados, assim como também a ata de Julgamento com os detalhes no site oficial da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, no endereço: http://www.itambe.pe.gov.br/. Itambé-PE, 12 de junho de 2023. CLÁUDIO LOURENÇO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 001/2023 - SETQE - CONVÊNIO MTB/SENAES Nº 0009/2017 - SICONV Nº 851602/2017. A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Constitui objeto deste chamamento público a aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando à implementação do espaço de comercialização da produção de pescadores e pescadoras artesanais na Colônia de Pescadores do Jaboatão dos Guararapes Z-25, de acordo com o convênio MTB/SENAES Nº 0009/2017 - SICONV Nº 851602/2017, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 20/06/2023 às 17 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: [email protected]. Jaboatão dos Guararapes/PE, 12 de junho de 2023. JORGE JOSÉ LOPES JÚNIOR Secretário Executivo de Trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 002/2023 - SETQE - CONVÊNIO MTB/SENAES Nº 0009/2017 - SICONV Nº 851602/2017. A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Constitui objeto deste chamamento público a aquisição de materiais e insumos visando a implementação do espaço de comercialização da produção de pescadores e pescadoras artesanais na Colônia de Pescadores do Jaboatão dos Guararapes Z-25, de acordo com o convênio MTB/S E N A ES Nº 0009/2017 - SICONV Nº 851602/2017, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 20/06/2023 às 17 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: [email protected]. Jaboatão dos Guararapes/PE, 12 de junho de 2023. JORGE JOSÉ LOPES JÚNIOR Secretário Executivo de Trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório FME Nº 12/2023 Compras. Contratação de uma Empresa para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Para a Merenda Escolar, Visando Atender aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino do Município de Jaqueira, consoante, especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 36: R$ 1.097.460,53. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 13/06/2023 até às 09h30min do dia 26/06/2023. Abertura da Sessão de lances: 26/06/2023 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 9 de Junho de 2023. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 A Prefeitura torna público, o Processo nº 26/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de serviço de Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Avenida Petrolina, no Município, Provenientes de Emenda Parlamentar, via Ministério das Cidades/CEF Nº 922490/2021 e Contrapartida da Prefeitura. Valor: R$ 983.785,88. Sessão de Abertura na Sala da CPL do Centro Administrativo. Início do acolhimento dos documentos e Propostas de preço: dia 27/06/2023, às 09:hs. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, das 07:30 às 13:30hs., de seg. a sexta, fone: 87 3835-8706, e-mail: [email protected]. SIMONE ALVES DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 PROCESSO N° 006/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE VINTE LITROS (20 L), destinado à manutenção das atividades gerais das escolas vinculadas ao Fundo Municipal de Educação e geridas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Valor Total Estimado: R$ 58.170,00 (cinquenta e oito mil, cento e setenta reais). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de junho de 2023. Abertura das Propostas: 12:00 do dia 22 de junho de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 09 de junho de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Licitatório nº 049/2023. Objeto: Selecionar Proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇO, para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de usinas fotovoltaicas no município de Lagoa Grande/PE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico, e conforme solicitação expressa da Secretaria de Governo do Município de Lagoa Grande. Valor Global: caráter sigiloso", conforme preceitua o art. 15 do decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 27 de junho de 2023 às 10h00min. Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected] CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 928341 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 017/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS TIPO RODOVIÁRIO, DESTINADO PARA REALIZAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.580.376,00. Início do Acolhimento das Propostas: 13/06/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 23/06/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 9 de junho de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927969 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório Nº 022/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO EM LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA, DESTINADOS PARA ABASTECIMENTO DO LABORATORIO MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 267.207,01. Início do Acolhimento das Propostas: 13/06/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 23/06/2023, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 9 de junho de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927969 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório Nº 021/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO- PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 465.526,95. Início do Acolhimento das Propostas: 13/06/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 23/06/2023, 09:00h. O