DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS À FUTUROS EQUIPAMENTOS CUJOS RECURSOS DO FINANCIAMENTO SÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E PROGRAMAS DAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS FEDERAL E ESTADUAL, PARA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$355.378,10. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/06/2023 às 09:00h. Rua Dr. Antônio Xavier, S/N, Centro, Macaparana - PE. Ed i t a l , anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 12 de junho de 2023 MIRIAM CAVALCANTI DE ANDRADE BARBOSA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - CF Nº 84/2023. Objeto: Aquisição de Peças para Veículos do Gabinete do Prefeito, Conselho Tutelar, SDUO, SDR e STR. Partes: O M de Mirandiba e a empresa: Nilva M. de Souza Oliveira-EPP, CNPJ/MF 04.364.791/0001-90. Valor Global: R$ 137.700,00. Prazo até: 31/12/23. RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório nº 088/23 - C/C nº 014/2023 - Empresa Habilitada/Vencedora: Nilva M. de Souza Oliveira-EPP CNPJ/MF 04.364.791/0001- 90; Valor Global: R$ 137.700,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 088/23 - C/C nº 014/2023 O Prefeito do Município de Mirandiba Resolve Homologar o Processo acima identificado em favor da Empresa: Nilva M. de Souza Oliveira-EPP. CNPJ/MF 04.364.791/0001-90. Valor Global R$ 137.700,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Objeto: Contratação da Empresa: Willame Andrade Shows e Eventos Ltda-EPP. CNPJ nº 08.490.221/0001-05 para apresentar a Cantora "KATIA CILENE", Festividades Tradicionais e Culturais de São João Batista Padroeiro de Mirandiba no dia 22/06/23 no Pátio de Eventos Valor R$ 90.000,00. João Batista Mariano - Presidente da EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Objeto: Contratação da Empresa: RLM Empreendimentos-EIRELI CNPJ nº 43.047.516/0001- 02 para apresentar a dupla artística: "RAMON E RANDINHO", Festividades Tradicionais e Culturais de Santo Antônio Padroeiro do Distrito de Cachoeirinha no Município de Mirandiba no dia 13/06/23; Valor: R$ 60.000,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Objeto: Contratação da Empresa FT Shows Ltda.-EPP Empreendimentos-EIRELI. CNPJ 39.998.900/0001-05 para apresentar o artística: "FABINHO TESTADO"", Festividades Tradicionais e Culturais de São João Batista Padroeiro de Mirandiba no dia 15/06/23 no Pátio de Eventos; Valor: R$ 70.000,00. - JOÃO BATISTA G. MARIANO-Presidente da CPL. EXTRATOS DE CONTRATOS CF nº 82/23. Objeto: aquisição percelada de pneus e acessórios destinados aos veículos do Gabinete do Prefeito e Secretarias da Prefeitura Municipal. Partes Município de Mirandiba e a Empresa: J. S. BEZERRA PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP CNPJ 07.377.100/0001- 80. Prazo 12 meses. CTPS nº 031/23. Objeto: Locação de Estrutura completa para festividades tradicionais de São João Batista Padroeiro de Mirandiba para ser instalados no Pátio de Eventos nos dias 15, 18, 22 e 23/06/23. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: J I BARROS LTDA EPP CNPJ 10.679.439/0001-46; Valor global: R$ 161.600,00. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/23 Processo Licitatório Nº 81/23 Empresa Habilitada/Vencedora: J. S. Bezerra Pneus Peças e Acessórios, Ltda.-EPP, CNPJ 07.377.100/0001-80 Valor global: R$ 508.892,00. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/23 - C/C Nº 25/23 Empresa Habilitada/Vencedora: J I BARROS LTDA EPP CNPJ 10.679.439/0001-46; Valor global R$ 161.600,00. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/23 Processo Licitatório Nº 81/23 O Prefeito do Município de Mirandiba Resolve HOMOLOGAR o Processo acima identificado em favor da Empresa: J. S. BEZERRA PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP CNPJ 07.377.100/0001-80; Valor Global R$ 508.892,00. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/23 - C/C Nº 15/23 O Prefeito do Município de Mirandiba Resolve Homologar o Processo acima identificado em favor da Empresa: J I BARROS LTDA-EPP, CNPJ 10.679.439/0001-46; Valor Global R$ 161.600, EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO FMAS CF nº 083/23. Objeto: Fornecimento Parcelado de Para-brisa, vidros laterais e peças, destinado aos veículos da Assistência Social. Partes FMAS e a empresa NILVA M DE SOUZA OLIVEIRA EPP CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor Global R$ 45.900,00. Evaldo Bezerra de Carvalho Prefeito e Sara de Paula Torres Pereira Sec. de Assistência Social. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/23 Processo Licitatório Nº 82/23 FMAS Empresa Habilitada/Vencedora: NILVA M DE SOUZA OLIVEIRA EPP CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor Global R$ 45.900,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/23 Processo Licitatório nº 082/23 - FMAS O Prefeito do M de Mirandiba PE e Secretária M de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo acima identificado em NILVA M DE SOUZA OLIVEIRA EPP CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor Global R$ 45.900,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CPS nº 032/23. Objeto: prestação de serviços de análises de solo de terreno para construção de creche padrão FNDE/MEC Distrito de Cachoeirinha Município de Mirandiba PE. Partes PMM e a empresa: ASPT ENGENHARIA GEOTECNIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ Nº 23.947.404/0001-92. Valor R$ 6.250,00. Marcilene David Torres Secretaria de Ed u c a ç ã o . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/23 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/23 -FMS Objeto: Contratação da Empresa: ASPT ENGENHARIA GEOTECNIA E SERVIÇOS TÉCNI CO S LTDA CNPJ Nº 23.947.404/0001-92, para prestação de serviços de análises de solo de terreno para construção de creche padrão FNDE/MEC Distrito de Cachoeirinha neste Município. Valor R$ 6.250,00. Prazo: 30 dias. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nº 21/23 Processo Licitatório nº 080/23 -FMS Empresas habilitadas: EWG SERVIÇOS LTDA. EPP CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. F. L. DE CARVALHO N. CONSTRUÇÕES-EIRELI CNPJ 41.080.738/0001-93. Empresas Inabilitadas: V L T DOS SANTOS CONSTRUTORA-EIRELI CNPJ Nº 37.002.809/0001-62. Motivo Não apresentou o comprovante do recolhimento do calção junto a tesouraria, apresentando somente a Apólice do Seguro, descumprindo a letra "c" do item 08 do edital. Empresa J. DE FONTE RANGEL LTDA CNPJ Nº 26.757.272/0001-24. Motivo: Apresentou o CREA da empresa vencido em 31/05/2023 e CREA da Pessoa física vencido em 31/05/2023. Não apresentou Certidão Municipal da Empresa, Apresentou Balanço Patrimonial faltando Termo de Encerramento e não apresentou A Garantia exigida no edital, sendo a mesma Inabilitada por descumprimento a vários itens do edital. Empresa: Construcarv Serviços e Consultoria Ltda. CNPJ Nº 40.193.012/0001-01 Motivo, apresentou garantia com valor inferior ao exigido no edital e, Empresa: ROTA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 46.196.957/0001-56. Motivo Não apresentou o comprovante do recolhimento do calção junto a tesouraria, apresentando somente a Apólice do Seguro, descumprindo a letra "c" do item 08 do edital. Fica aberto prazo de 03(três) dias úteis para as empresas inabilitadas se querendo apresentar recursos. Mirandiba, de 8 de Junho e 2023. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 038/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Umburetama, Orobó/PE. Após a análise e julgamento das propostas de preço declara-se: VENCEDORA a empresa L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.408.234/0001-11, apresentou proposta de preço no valor global de R$ 3.639.014,43 (três milhões e seiscentos e trinta e nove mil e quatorze reais e quarenta e três centavos). Informações junto à CPL pelo fone: (81) 3656-1156, no horário das 08:00 às 12:00h. Orobó (PE), 9 de maio de 2023. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 066/2023. Pregão Eletrônico Nº 21/2023. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Contratado: MIX PROMOCOES & ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ/MF Nº. 47.771.690/0001-46. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de filmagem, insumos e serviços de apoio técnico e administrativo, para realização da copa de futebol e futsal de Ouricuri, conforme detalhado no plano de trabalho e convênio Nº. 883025/2019. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002. Onde se lê: 3 - cláusula terceira - do valor, do reajuste e do reequilíbrio econômico-financeiro "3.1 - O objeto contratual tem o valor total de R$ 343.048,20 (trezentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e vinte centavos)" leia-se: 3 - cláusula terceira - do valor, do reajuste e do reequilíbrio econômico-financeiro: 3.1 - O objeto contratual tem o valor total de R$ 343.028,20 (trezentos e quarenta e três mil, vinte e oito reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 09/06/2023.