DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300365 365 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 036/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para implementação e adequação das calçadas e vias exclusivas de pedestres na Praça da Usina na Rua Capitão João Lopes Machado, Centro, Parnamirim-PE, de acordo com proposta SICONV: 924584/2021 e Contrato Repasse: 1081745-43. Menor preço Global. Valor estimado R$ 388.238,62. Data e Local da Sessão: 30/06/2023 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 12 de junho de 2023 SAMUEL ANDRADE LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - FME Processo nº 28/2023. Compra. Objeto: Aquisição de materiais tipo equipamentos de proteção individual (EPI'S), para atender as Escolas da Rede Pública de Ensino, conforme Termo de Referência. Valor estimado: R$ 65.533,00. Sessão de abertura na sala da CPL, na Av. Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 14/06/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 26/06/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 26/06/2023. Início da disputa: às 10:hs., horário de Brasília; site: www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, fone: 87 3835- 8708, e-mail: [email protected]. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 103 - DATA: 31/05/2023 - Pág. 249. AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO - PE N°028/2023 - PA Nº 048/2023. ONDE SE LÊ: empresa: AUREC Y FERREIRA DA SILVA (04.356.868/0001-80), no valor global de R$ 260.424,50. LEIA-SE: empresa: AURECY FERREIRA DA SILVA (04.356.868/0001-80), no valor global de R$ 260.340,50. EXTRATO DA ARP N° 173/2023 - PE 028/2023 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 105 - DATA: 02/06/2023 - Pág. 287.ONDE SE LÊ: Contratada: AU R EC Y FERREIRA DA SILVA (04.356.868/0001-80), no valor global de R$ 260.424,50. LEIA-SE: Contratada: AURECY FERREIRA DA SILVA (04.356.868/0001-80), no valor global de R$ 260.340,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 017/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/URB R EC I F E . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Adequação, Compatibilização e Complementação dos Projetos Executivos de Dimensionamento e Revestimento do Canal da Mauricéia e Urbanização de seu Entorno, na Cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 671.713,52. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 04/07/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 04/07/2023 às 14:00 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected] Recife, 12 de junho de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 107/2023 - Pregão Eletrônico N° 052/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de ultrassonografia para atender a Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações constantes na planilha, anexos e no edital. Valor estimado Global : R$ 984.358,80 (novecentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 12/06/2023 08:00 até dia 27/06/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 27/06/2023 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, 9 de junho de 2023. MARIA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Processo Nº 31/2022 - Comissão: CPL - Tomada de Preços Nº 8/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio fio e linha d'água de diversas Ruas na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 34/2022 - Contratado TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Termo Aditivo Nº 01 - Prazo Inicial: 60 (sessenta) dias. Prazo Acrescido: 60 (sessenta) dias. Prazo Acrescido Acumulado: 120 (cento e vinte) dias. SEGUNDO TERMO ADITIVO à Tomada de Preços Nº 8/2022 do Contrato Nº 34/2022. Alteração, por acréscimo no valor do Contrato, referente à obra de Calçamento neste Município. Contratado: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor acrescido: 108.207,11 (cento e oito mil duzentos e sete reais e onze centavos). Contrato original de: R$ 432.890,07 (quatrocentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa reais e sete centavos). Valor do contrato após o acréscimo: R$ 541.097,18 (quinhentos e quarenta e um mil noventa e sete reais e dezoito centavos). Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 13 de fevereiro de 2023. José Irlando de Souza Lima - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Licitatório nº 023/2023. CPL. Serviço. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa (s) para prestação de serviços de locação com instalação, manutenção e suporte operacional: de palco, sistema de sonorização, grids de alumínio, equipamentos de iluminação, sistemas de led, grades de contenção, baias, stands, tendas, banheiros químicos, camarins e grupos de geradores de energia, para viabilizar futuras e eventuais festividades na sede e no interior do Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação R$ 964.806,70 (novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e setenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 12 de junho de 2023 às 12h00min até o dia 22 de junho de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 22 de junho de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22 de junho de 2023 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Licitação Exclusiva Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte Pregão Eletrônico n° 002/2023 - PL n° 003/2023 - OBJETO: Constitui objeto da presente Licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de materiais odontológicos, para atender nas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 383.075,92 (trezentos e oitenta e três mil setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 13/06/2023 às 09:00 horas até 27/06/2023 às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 27/06/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 27/06/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 12 de junho de 2023 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Nº: 013/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00009/2023. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de uma Roçadeira Hidráulica Articulada (RHA), para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE. Valor: R$86.000,00. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 27 de Junho de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 12 de junho de 2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeira Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00004/2023. Processo Nº: 007/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00007/2023. Compra. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultas e Exames Médicos Especializados, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito Recursos Previsto no QDD 2023. Contratado: Clinica Santa Maria - Hospital e Maternidade Ltda. CNPJ: 01.003.183/0001-61. Valor R$513.918,07. Vigência: de 09/06/2023 a 09/06/2024. São José do Egito, 09/06/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº: 008/2023. Concorrência nº. 001/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção Da Escola De Referência Em Alfabetização No Municipio De Sertânia, Sendo Utilizado O Projeto Padrão Do Fnde, Com O Fornecimento Pela Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do OBJETO. CLASSIFICAR as propostas das seguintes empresas: em primeiro lugar a empresa INNOVATE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº. 40.394.104/0001-42, pelo valor global de R$2.329.499,54; em segundo lugar a empresa ALC CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA ME, CNPJ Nº. 49.021.551/0001-20, pelo valor global de R$ 2.329.740,26. O critério para classificação das propostas foi o de Menor Preço, após verificada a compatibilidade com o preço máximo estabelecido, como também o atendimento às exigências técnicas, conforme Parecer Técnico emitido em 07.06.2023. Sertânia, de 7 de junho de 2023 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAUJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE, comunica a abertura do Processo Administrativo Nº 056/2023 - CPL - Concorrência Nº 003/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE, SENDO Lote I - BAIRRO CHÃ DO MARINHEIRO E SÃO SEBASTIÃO e Lote II - BAIRRO DO COQUEIRO, DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE, de acordo com o Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Valor máximo