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Diário Oficial da União · 13/06/2023 · pág. 366

DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300366 366 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 aceitável R$ 5.523.154,07 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e sete centavos), sendo R$ 2.456.615,62 para o LOTE I e, R$ 3.066.538,45 para o Lote II.). Data da Sessão de Abertura: 18/07/2023 às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.surubim.pe.gov.br ou via e-mail, mediante solicitação à [email protected]. Surubim, 12 de junho de 2023. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 038/2023, Processo Licitatório 023/2023, Tomada de Preços nº 003/2023 - Sessão dia 03/07/2023 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: Selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "Menor Preço Global", para Construção de Um Centro Administrativo, a ser construído no Centro Urbano do município de Terra Nova/PE. Valor máximo admitido R$ 2.692.894,81. Edital e informações na Sede provisória do Município, na Praça Ministro Marcos Freire, 17, Adelina de Sá Barreto, Terra Nova - PE, DAT 12 de junho de 2023. ROBERTA PATRÍCIA LIMA DE JESUS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (FMS) Nº 9/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Equipamentos Odontológicos para equipar a Equipe de Saúde Bucal da Unidade Básica de Saúde Vanilda Patriota de Tuparetama, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e edital. Valor Estimado: R$ 41.354,49. Recebimento das Propostas: até o dia 26/06/2023 às 14h no www.bnc.org.br. Sessão: 26/06/2023 às 15h. Consultas: [email protected], e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA R E T I F I C AÇ ÃO No PROCESSO Nº 024/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023, publicado no DOU 29/05/2023, página 278, seção 03, OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para atendimento das necessidades do transporte escolar do Município de Venturosa-PE. ONDE SE LÊ: ABERTURA: 12/06/2023; LEIA-SE: 14/06/2023 AS 10h05min. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 29/2023 O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 029/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é Formalização de Registro de Preço para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades dos 72 (setenta e dois) veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Vicência e dos seus Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social. EMPRESA VENCEDORA: 1 - J GOMES DA SILVA MAGAZINE ME, CNPJ nº. 08.980.197/0001-84. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53 e 54. Valor total: R$ 1.142.549,19 (um milhão e cento e quarenta e dois mil e quinhentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). ITENS FRACASSADOS: 51, 52 e 55. Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal. Vicência/PE, 1º de junho de 2023. GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 12/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE torna público o resultado de licitação/habilitação do Processo nº. 012/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023, cujo objeto é Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículo tipo furgão com capacidade mínima de 15 pessoas incluso motorista, combustível e manutenção, para trabalhado para realização dos serviços de transporte de pacientes do TFD (tratamento fora do domicílio) do município de Vicência/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - GEORGE MORAIS DE LIRA 85642428420, CNPJ nº. 20.287.203/0001-18. Item: 1. Valor total: R Valor total: R$ 119.723,28 (cento e dezenove mil e setecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pelo Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Vicência/PE, 8 de junho de 2023. VALÉRIA QUEIROGA DE LIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 14/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos/Hospitalares, destinado a atender as necessidades da Unidade Mista Naíde Ramos Maranhão e das Unidades Básicas de Saúde do município de Vicência/PE. Valor Estimado R$ 128.406,46 (cento e vinte oito mil, quatrocentos e seis e quarenta e seis centavos). Recebimento de Propostas a partir: 13/06/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 28/06/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do e-mail: [email protected] ou no Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público. Vicência/PE, 12 de junho de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1004231]. Início acolhimento de propostas 12/06/2023-09:00hs, Abertura das propostas 27/06/2023-09:00hs, Disputa 27/06/2023-10:00hs. Objeto: Constitui o objeto desta licitação o Sistema de Registro de Preços visando o eventual fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de informática. Valor global máximo aceitável de R$ 1.090.117,72 (hum milhão, noventa mil, cento e dezessete reais e setenta e dois centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de- licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 9 de junho de 2023 MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira do FMS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023- SRP Proc. Adm. Nº 026/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de expediente para Prefeitura, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: a partir de 13/06/2023. Encerramento: 23/06/2023 às 08h. Disputa de preços: 23/06/2023 às 08h10. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL e www.novobbmnet.com.br, ou solicitar via correio eletrônico: [email protected] MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3400/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção da entrada de energia elétrica e subestação trifásica aérea de 45KVA na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados que a sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços será no dia 14/06/2023 às 10:00 horas na sala da CPL/PMA/PI INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 12 de junho de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, através do presidente da comissão de licitação comunica as empresas participantes e a quem interessar, que após prazo recursal Concorrência Pública 01/2023 cujo o objeto contratação de empresa para execução da obras de construção de escola com 12 salas no Município de Avelino Lopes - PI. Fonte de recursos: MEC/FNDE TERMO DE COMPROMISSO 202104129-1 e contrapartida, recursos próprios, que a sessão para continuação, e abertura do envelope nº 02 PROPOSTA DE PREÇO da empresa habilitada será no dia 14/06/2023, ás 08:00, para dar continuidade aos trabalhos que requer. Avelino Lopes - PI, 9 de junho de 2023 VANESSA LOPES DE SENA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 14/2023. Processo: Nº 46/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: ALAN GONÇALVES SOUSA VIANA ME, CNPJ sob o nº 07.393.934/0001-80. Valor Global: R$ 188.900,00 (Cento e oitenta e oito mil e novecentos reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento De 2023. Vigência: 12/06/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 12 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AV I S O Dispensa 7/2023. Objeto: Prestação de serviço de realização seminários e mostra sócio cultural. A PM de Castelo do Piauí, informa que está recebendo Propostas no prazo de 03 dias úteis. Base legal: Art. 75, II, §3º Lei 14.133/21. A referida proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Castelo do Piauí/PI, 6 de junho de 2023 JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito