DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Concorrência se encontra à disposição na sede da CPL na Rua Carmélia Dutra, Nº 107, no sítio do TCE-PI e http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia. Cocal (PI), 12 de junho de 2023. SABRINA COSTA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 Pregão Eletrônico n° 014/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DANTAS E BARROS LTDA (CNPJ n° 23.621.840/0001-77). Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores e serviços de manutenção veicular. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 642.400,00. Assinatura: 05/06/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 Pregão Eletrônico n° 016/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: GERALDA MARIA DE CARVALHO E S I LV A LTDA (CNPJ n° 63.328.181/0001-08). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados para as secretarias municipais. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 319.109,50. Assinatura: 05/06/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL Ref.: Credenciamento n° 001/2022. Objeto: credenciamento de pessoa física da área da saúde (médico) para atuar no programa ESF (Estratégia Saúde da Família). Conforme Art. 138, II, da Lei n° 14.133/2021, a Administração Pública pode rescindir amigavelmente o contrato firmado e/ou seus efeitos decorrentes, desde que haja conveniência para a Administração. No caso em apreço, a contratada amigavelmente formaliza o presente acordo com a Administração Pública, bem como diante da conveniência da Administração Pública e do interesse da contratada, por seu único e exclusivo interesse, nada havendo na conduta da contratada que a desabone. Assinatura: 01/06/2023. P/Contratante: Adeilson Antão de Carvalho (Prefeito Municipal).P/ Contratada: Yudelsi Galan Ramirez (CPF n° 06..-*9) CO N T R AT A N T E / CO N T R AT A DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 019-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de veículo, conforme termo de referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 26/06/2023. Data e horário do início da disputa: 11h: 00min do dia 26/06/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e- mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 9 de junho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 018-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO DE ITENS (LOTE), tendo como objeto a Aquisição de material gráfico impresso. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 26/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 30min do dia 26/06/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435- 0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 9 de junho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 017/2023 Procedimento Administrativo nº 027/2023. CONTRATO Nº 027.01/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, conforme detalhamento no Anexo I do Edital CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Maria Vagna de Lima Rodrigues 011999983889, inscrita no CNPJ sob o nº 36.273.920/0001-20, estabelecida na Avenida Chagas Rodrigues, nº 525, Bairro Centro, CEP: 64645-000, Francisco Santos - PI; e-mail: [email protected] - Fone: (89) 98107-0442, com o valor de R$ 66.976,50 (sessenta e seis mil reais, novecentos e setenta e seis e cinquenta centavos), data da assinatura: 09/06/2023, fim da vigência 09/06/2024. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Maria Vagna de Lima Rodrigues - Representante da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 007/2023 Procedimento Administrativo nº 029/2023. CONTRATO Nº 028/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de SST - Saúde e Segurança do Trabalho, a fim de realizar o: 1. Levantamento dos riscos ambientas, 2. Elaborar o (s) programa (s) de SST de acordo com Normas Regulamentadoras - NR, com o regime de contratação e de previdência de cada servidor (RGPS ou RPPS), 3. Transmitir para o e. Social: emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do e Social. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI. CONTRATADA: - A.L.B. XAVIER - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.657.391/0001-51, estabelecida na cidade de Picos à Rua Jose Batinga de Sousa, n° 90, A Bairro Pedrinhas, CEP: 64.600-002, fone (89) 3422- 5701, e-mail: [email protected], com o valor global de R$ R$ 12.000,00 (doze mil reais), data da assinatura: 12/06/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo, menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Aldo Luís Borges Xavier - Representante da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 017/2023 Procedimento Administrativo nº 027/2023. CONTRATO Nº 027.03/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, conforme detalhamento no Anexo I do Edital CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: LUCAS MURIEL LIMA RAMOS - MEI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.375.779/0001-68, estabelecida na cidade de Francisco Santos/PI, à Rua Roldão Rodrigues, n° 86, Centro, - CEP: 64645-000; E-mail: [email protected]; Fone: (89) 98112 - 7738, com o valor de R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil, e quinhentos reais), data da assinatura: 09/06/2023, fim da vigência 09/06/2024.Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Lucas Muriel Lima Ramos - Representante da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 017/2023 Procedimento Administrativo nº 027/2023. CONTRATO Nº 027.02/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, conforme detalhamento no Anexo I do Edital CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: JOSE WENDEL DE CARVALHO SILVA- MEI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.745.496/0001-59, estabelecida na cidade de Francisco Santos/PI, à Rua Senador Helvidio Nunes, nº 61, Centro - CEP: 64645-000; E-mail: [email protected]; Fone: (89) 98103 - 2498, com o valor de R$ 27.729,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte nove reais), data da assinatura: 09/06/2023, fim da vigência 09/06/2024. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, José Wendel de Carvalho Silva - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA Pregão eletrônico Nº 014/2022 Procedimento Administrativo nº 027/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses, no contrato de nº 029/2022 firmado entre as partes em 23/06/2022. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 23/06/2023 com validade até 23/06/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: PRONTOANALISES LTDA - EPP - CNPJ Nº 05.377.497/0001-85 - 98. Amparo Legal: art. 65, inciso II e no art.57, inciso II e §1 da Lei Federal nº Lei nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Naerton Silva Moura - Representante da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Administrativo Autorização Despesa nº 001/2023. Vinculado: PA nº 0132/2023 - PMJF/PI. Objetivo: Indenização dados causados acidente de trânsito. Envolvidos: Ônibus Escolar Placa nº RS01E67 - Secretaria de Educação e Caminhão Placa nº BTU9G27 pertencente a Empresa F de Assis Fernandes Oliveira. Localidade: Buritizal (dia 23/03/2023). Fundamento: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021. Ref. Parecer Técnico Administrativo nº 098/2023 - PMJF/PI. Valor Melhor Orçamento: 13.000,00. (Empresa F de Assis Fernandes Oliveira. CNPJ nº 11.925.793/0001-76). Motivação: Responsabilidade Objetiva Município Natureza: Urgente Informações: UL/SAF - PMJF/PI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Ref. TP Nº 001/2023 - PMJF/PI. Vinculada: PA n° 083/2023 - PMJF/PI. Objeto: Construção de Mercado Público Zona Urbana, Município de José de Freitas/PI. Melhor Proposta: Alves e Santos Construtora Ltda. CNPJ: 15.097.183/0001-82. Valor (R$) 1.005.022,39. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 12 de Junho de 2023. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Presidente Comissão CPL- PMJF/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMJF/PI Ref. TP Nº 001/2023 - PMJF/PI. Vinculada: PA n° 083/2023 - PMJF/PI. Objeto: Construção de Mercado Público Zona Urbana, Município de José de Freitas/PI (...) Exercendo o ato de controle final, conforme adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos consta, depois de análise substancial dos registros cronologicamente organizados, declaro concordar com o resultado da licitação como adjudicado, homologando-o para fins de produção dos seus efeitos. Determino publicação deste termo de homologação na imprensa oficial, a fim de gerar seus reais efeitos, dando-se sequência aos atos subsequentes, até chamamento da vencedora para retirada do contrato administrativo, reconhecendo a legitimidade do procedimento em todas as suas fases. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 12 de Junho de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº. 051/2023- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 009/2023 ] O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 do tipo Menor Preço. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos. INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2023, a partir das 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de junho de 2023, as 08h:30min. RODADAS DE LANCES: 22 de junho de 2023, a partir das 08h:30min. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 7 de junho de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA