DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico n. 006/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto Aquisição de peixes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 27/06/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 27/06/2023. Valor: R$ 24.432,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e- mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 12 de junho de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços n. 005/2023, do tipo menor preço e adjudicação global (empreitada global), em 28/06/2023, ás 10:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação asfáltica. Recurso: Orçamento Geral-Contrato de Repasse n. 937571-2022. Edital: Disponível na sede da P. M. de Santa Cruz dos Milagres. TEL: 89-3469-1118. Valor: R$ 934.019,00. Santa Cruz dos Milagres (PI), 12 de junho de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 2/2023 Proc. Adm. 043/2023. Objeto da licitação: Execução de serviços de recuperação de estrada vicinal compreendendo o trecho Povoado Várzea da Cruz ao Povoado Jenipapo perfazendo 9 km, no município de Santa Cruz do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada Global, suporte legal: normas gerais da Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº 8.883/94, e demais dispositivos legais pertinentes Art. 1º inciso VIII da Lei Federal nº 12.462/2011, e ao Decreto Municipal nº 017/2023. Fonte de Recursos: Transferência de Emenda Especial, Orçamento em conformidade com o Acórdão TCU 2622/2013 obedecendo a Lei da desoneração e Orçamento Geral do Município. Data da abertura: 05 de julho de 2023, hora da abertura: 08:30h. Valor previsto: R$ 297.500,00 (duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), local: www.licitaçoes-e.com.br. Santa Cruz do Piauí - PI, 9 de junho de 2023. ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO RDC 001/2023 Contratação de objeto Execução serviços de ampliação e reforma do estádio municipal, convênio 931048/2022, aberta em 02.06.2023 e contratada em 09.06.2023 o objeto da licitação à empresa ENG. SERV. E LOCAÇÕES-ME - CNPJ: 39.284.169/0001-56 com o valor de R$ 379.163,33. Assinado em 09.06.2023. Validade do Contrato: 365 dias a contar da assinatura do contrato. AVISO DE ADJUDICAÇÃO RDC Nº 1/2023 Adjudicação de objeto Execução serviços de ampliação e reforma do estádio municipal, convênio 931048/2022, aberta em 02.06.2023 e adjudicada em 07.06.2023 o objeto da licitação à empresa ENG. SERV. E LOCAÇÕES-ME - CNPJ: 39.284.169/0001-56 com o valor de R$ 379.163,33. Santa Cruz do Piauí-PI, 9 de junho de 2023. ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA- Presidente da CPL/PMSCP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 1/2023 Homologação de objeto Execução serviços de ampliação e reforma do estádio municipal, convênio 931048/2022, aberta em 02.06.2023 e homologada em 07.06.2023 o objeto da licitação à empresa ENG. SERV. E LOCAÇÕES-ME - CNPJ: 39.284.169/0001-56 com o valor de R$ 379.163,33. Santa Cruz do Piauí-PI, 09 de junho de 2023. Francisco Barroso de Carvalho Neto-Prefeito Municipal. Santa Cruz do Piauí-PI, 9 de junho de 2023. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2023 Contrato nº 033/2023. Processo Administrativo nº 030/2023. Objeto: Apostilamento para inclusão de fontes de recursos ao Contrato nº 033/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ nº 01.612.676/0001-07. Contratada: D D ROQUE (R2 EMPREENDIMENTOS), CNPJ nº 22.665.443/0001-34. Fontes de Recursos para Inclusão no Instrumento Contratual: Orçamento Geral Do Município, Fundo Nacional De Saúde- FNS Proposta Nº 11937.669000/1220-01, FMS- Fundo Municipal De Saúde. Ratificação: As demais cláusulas e condições do contrato ora apostilado permanecem inalterados e em pleno vigor. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada em transporte e para prestação dos serviços de destinação e disposição final de resíduos sólidos das classes iia e iib e i oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial, industrial e da construção civil, da prefeitura municipal de São Miguel da Baixa Grande - PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023; ABERTURA DIA: 18 de Julho de 2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 204.129,30 (duzentos e quatro mil, cento e vinte e nove reais e trinta centavos). HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI. EDITAL COMPLETO: Disponível Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, e no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE R EC U R S O S : São Miguel da Baixa Grande-PI, 6 de junho de 2023. MARIA GESANE DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de desfibrilador externo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 27/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 27/06/2023. Valor: R$ 36.666,66. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em computadores e impressoras. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11:00h do dia 27/06/2023. Data e horário do início da disputa: 11:01h do dia 27/06/2023. Valor: R$ 124.872,96. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel:89- 34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços de funilaria. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 28/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 28/06/2023. Valor: R$ 191.900,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Locação de banheiros químicos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11:00h do dia 28/06/2023. Data e horário do início da disputa: 11:01h do dia 28/06/2023. Valor: R$ 120.668,88. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel:89-34561434. Simões - PI, 12 de junho de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O município de Simplício Mendes, estado do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, realizará Licitação na Modalidade Concorrência nº 005/2023, no dia 27 de junho de 2023, às 09h30min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI, localizado na Praça Dom Expedito Lopes, 80 - Centro, CEP: 64700-000, Simplício Mendes-PI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com emprego de assistência técnica especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Simplício Mendes, estado do Piauí - Convênio nº 934876/2022 Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor previsto R$ 1.401.218,13 (um milhão, quatrocentos e um mil, duzentos e dezoito reais e treze centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações das 08h às 13h. Informações através do fone: (86) 99981- 6232. Simplício Mendes-PI, 12 de junho de 2023. FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratação do município de Simplício Mendes-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - CCP 03 PROCESSO Nº00070.000527/2022-68 - SAAD SUL. A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE IDOSOS, LOCALIZADO À RUA GOIAS Nº 731, BAIRRO ILHOTAS, TERESINA-PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) CD Construtora LTDA. - R$ 546.026,48 (quinhentos e quarenta e seis mil e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra- se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina(PI), 12 de junho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2023- CPL OBRAS I PROCESSO Nº 82.001375/2023-43 SAAD LESTE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA - PIAUÍ. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 18/07/2023. Fonte de recurso 1754 626 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CIDADE INTEGRADA COM O POVO. Valor estimado: R$ 3.761.922,70 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 12 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas SEMA/PMT