DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O.: 00.04.01 - Fundo Municipal de Saúde e 00.04.02 - Hospital Municipal; Função: 10 - Saúde; Sub-Função: 122 Administração Geral e 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa de Governo: 0005 - saúde e qualidade de vida; Atividade: 0449 - manutenção das ações e serviços públicos de saúde e 0573/0582 - Manutenção do Hospital Municipal; Elementos de Despesa: 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; Fonte de Recursos: 600 e 621 - transferência fundo a fundo e 500 - Recursos não vinculados a impostos; Valor Total: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura:26/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18309.016/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de locação de transporte escolar, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de União -PI; Data da Sessão: 27 de junho de 2023, as 08:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18463.016/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de locação de transporte escolar, ampla jornada, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de União - PI; Data da Sessão: 28 de junho de 2023, as 09:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 PROCESSO Nº 125032/2023. O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 22 de junho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 017/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição gradual de Medicamentos Psicotrópicos orais, destinados ao atendimento de toda população usuária do sistema único de saúde do Município de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez-RN, 6 de junho de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 () Tomada de Preços nº 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI -ME - CNPJ: 26.951.460/0001-99. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a construção de 01 (uma) ciclovia no Município de Baía Formosa, contrato Caixa N.° 01078977-00. VALOR: R$ 387.012,08 (trezentos e oitenta e sete mil doze reais e oito centavos). VIGÊNCIA: De: 14/04/2023 a 14/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 23, I, b, da Lei federal 8.666/93. BAIA FORMOSA/RN, 14 de abril de 2023. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - P/Contratante - PREFEITA. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA - P/Contratada - SÓCIO ADMINISTRADOR. () Republicado por terem saído no DOU n° 054, seção 3, de 20-03-2023, pag. 233 com incorreção no original EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº. 087/2022. PROCESSO Nº 8020001/2022. TERMO ADITIVO Nº. 001 ao Contrato n°. 087/2022, celebrado em 17/05/2022, objeto da Tomada de Preços nº 001/2022, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN inscrito no CNPJ: 08.161.341/0001-50, e a empresa R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, devidamente qualificadas no Contrato Originário. Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa, CEP: 59.194-000, representado por sua Prefeita, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, denominado CONTRATANTE, e a empresa R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.555.440/0001-54, estabelecida RUA JOAO BATISTA GONDIM, 78 , CENTRO, NISIA FLORESTA/RN CEP:59.164- 000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR, portador do CPF (MF) nº 067.451.744- 05, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital da Tomada de Preços nº 001/2022 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: alterar a vigência do contrato 87/2022, para 10 de maio de 2023 (10/05/2023), nos moldes do art. 57, I, da Lei Federal 8.666/93, quanto ao Contrato Administrativo nº 87/2022, objeto da Tomada de Preços nº 1/2022, celebrado em 17/05/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Início da Vigência: 11/11/2022 - Término da Vigência: 10/05/2023. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO: Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. CLÁUSULA QUARTA - EFICÁCIA: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. E, por assim estarem juntas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos. CL AU S U L A SÉTIMA: DOMICÍLIO E FORO. 5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canguaretama/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. Baía Formosa (RN), 11 de novembro de 2022. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF n. 08.161.341/0001-50 - CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54 - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR - SOCIO. TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº. 087/2022. PROCESSO Nº 8020001/2022. TERMO ADITIVO Nº. 002 ao Contrato n°. 087/2022, celebrado em 17/05/2022, objeto da Tomada de Preços nº 001/2022, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN inscrito no CNPJ: 08.161.341/0001-50, e a empresa R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, devidamente qualificadas no Contrato Originário. Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa, CEP: 59.194-000, representado por sua Prefeita, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, denominado CONTRATANTE, e a empresa R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.555.440/0001-54, estabelecida RUA JOAO BATISTA GONDIM, 78 , CENTRO, NISIA FLORESTA/RN CEP:59.164- 000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR, portador do CPF (MF) nº 067.451.744- 05, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital da Tomada de Preços nº 001/2022 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: alterar a vigência do contrato 87/2022, para 06 de Novembro de 2023 (06/11/2023), nos moldes do art. 57, I, da Lei Federal 8.666/93, quanto ao Contrato Administrativo nº 87/2022, objeto da Tomada de Preços nº 1/2022, celebrado em 17/05/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Início da Vigência: 04/05/2023 - Término da Vigência: 10/11/2023. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO: Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. CLÁUSULA QUARTA - EFICÁCIA: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. E, por assim estarem juntas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos. CL AU S U L A SÉTIMA: DOMICÍLIO E FORO. 5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canguaretama/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. Baía Formosa (RN), 04 de maio de 2023. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF n. 08.161.341/0001-50 - CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54 - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR - SOCIO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 () Circunstanciado por Parecer apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de BAÍA FORMOSA/RN, datado do dia 04.04.2023, venho: HOMOLOGAR o resultado da Licitação - TP n.º 002/2023, a Empresa J R MUNIZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF): 26.951.460/0001-99, com o preço de R$ 387.012,08 (trezentos e oitenta e sete mil doze reais e oito centavos), para a CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, CONTRATO CAIXA N° 01078977-00, conforme especificações contidas no Edital, haja visto que foi a melhor proposta apresentada à Edilidade. Baía Formosa-RN, em 14 de Abril de 2023. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI Prefeita () Republicado por terem saído no DOU nº54, seção 3, de 20-03-2023, pag. 233 com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22050001/2023. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de 2023, às 09h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL LÍQUIDO E EM GEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 12 de junho de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro do Município de Caiçara do Norte/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão eletrônico: Nº PE 004/2023, tendo por O objeto da presente licitação é contratação de empresa para aquisição equipamentos hospitalares e material permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN, listados abaixo, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente, ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 27/06/2023, As propostas serão recebidas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e- mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro do Município de Caiçara do Norte/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão eletrônico: Nº PE 005/2023, tendo por O objeto da presente licitação é contratação de empresa para aquisição de Eletrodoméstico e Mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN, listados abaixo, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente, ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 29/06/2023, As propostas serão recebidas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:[email protected]. Caiçara do Norte-RN, em 12 de junho de 2023. THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI Pregoeiro