DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.05.18.0014. CONCORRÊNCIA 001/2023. O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada através de sua Pregoeira, designado pela Portaria 169/2023, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 31 de julho de 2023, as 09h00min, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL, do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO FNDE-MODELO 13 SALAS DE AULA, NA COMUNIDADE DO DISTRITO DO ENTRONCAMENTO ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br). Carnaubais-RN, 12 de junho de 2023. MARIA ISABEL ARAÚJO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - PMES O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, destinada ao CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Os interessados deverão comparecer das 08:00hs às 11:00hs do dia 12 de julho de 2023 para realização de cadastramento e entrega de envelopes de habilitação e propostas de preços. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Espírito Santo/RN, situada na Rua Prefeito Manoel Correia, n° 35, Centro, Espírito Santo/RN, no horário de 08:00hs às 12:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados. Espírito Santo-RN, 9 de junho de 2023. FABIANA FERNANDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Agente de Contratação do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Dispensa Eletrônica Nº 001/2023 - Menor Preço Por Lote - que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO; e elaborar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho, no dia 16 de junho de 2023, às 07:00hr (sete horas) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser acessado através do Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=extremoz. Extremoz-RN, 12 de junho de 2023. AMIRES DANIELLA SALES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP, do tipo menor preço global, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Contratação de laboratório regional de prótese dentaria (LRPD), para confecção de prótese dentaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 23/06/2023, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 12/06/2023 até o dia 23/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Fernando Pedroza-RN, 9 de junho de 2023 WILK JACKSON ASSUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 31/2023 R E P U B L I C A D O. A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS com maior desconto sobre a tabela da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), objetivando atender a demanda de consumo da frota de veículos e máquinas do Município de Goianinha/RN- inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 13/06/2023 - termino: 09:00 horas do dia 23/06/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 23/06/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 23/06/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 12 de junho de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2023 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRATOS, TALHERES E COPOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, ou acessando: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 16 de junho de 2023, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. Jardim de Piranhas-RN, 12 de junho de 2023. DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de junho de 2023. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 29 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas-RN, 12 de junho de 2023. GEFERSSON CALADO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de julho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas-RN, 12 de junho de 2023. GEFERSSON CALADO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE CONTRATO O Município de José da Penha torna público o extrato de CONTRATO Nº: 09060001/2023 referente a Pregão eletrônico 007/2023 ATA DE REGISTROS Nº 03040006/2023; CONTRATADO: QUINTA DIMENSAO ARQUITETURA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ. 30.352.396/0001-05, com o valor global R$ 43.500,00 QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços no Município de José da Penha. VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 31/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: A Prefeitura Municipal de José Da Penha, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de junho de 2023 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 01060001/2023 de Aquisição de materiais auxiliares para fixação e conexão para instalação das luminárias públicas com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município de José da Penha. José da Penha-RN, 9 de junho de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Agente de Contratação