DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A&T CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA EPP 2º 328.549,20 . CONSTRUART C. SERVIÇOS EIRELI 3º 329.610,11 Fica declarada vencedora do certame a empresas PINGO D'ÁGUA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com valor global de R$ 326.933,97 (Trezentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e três reais e novecentas e sete centavos), podendo o certame a seguir com homologação e adjudicação por parte da autoridade competente. Lucrécia-RN, 12 de junho de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023; PROCESSO DE DESPESA Nº 469/2023; CONTRATO: nº 071/2023; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN; Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: COOAPAFAMA - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MACAÍBA E ADJACÊNCIAS E SEUS 21 ASSOCIADOS CNPJ: 31.355.450/0001-20; Valor: R$ 368.205,70 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinco reais e setenta centavos); Fundamentação Legal: art. 60 a 64, Lei nº 8.666/93 e Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução do FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020; Data da assinatura: 07 de junho de 2023; Vigência: A vigência do presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até 31 de Dezembro de 2023; Assina pelo Município: ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR - Secretário Municipal de Educação; Assina pela Cooperativa: RUBEM GOMES DA SILVA JUNIOR - Representante Legal AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2023 PROTOCOLO Nº. 171/2023 - DATA: 10/01/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº. 27/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 08/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM E SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS ESF´S - ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTÓLOGICAS E PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, COM REGISTRO DE PREÇOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na Ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado. Considerando, que houve manifestação de interposição de recurso, quanto ao julgamento na fase habilitatoria, que foram devidamente julgadas e publicadas. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XXI, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da licitante: ALFAODONTICA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 49.271.269/0001-00, saiu vencedora do item: 001 - R$ 509,00. Valor global: R$ 213.780,00 (duzentos e treze mil setecentos e oitenta reais). Macaíba/RN, 7 de junho de 2023. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 PROTOCOLO Nº. 3346/2023 - DATA: 01/03/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº. 1301/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - ALUÍZIO ALVES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na Ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado. Considerando, que houve manifestações de interposição de recursos, quanto ao julgamento na fase habilitatoria, que foram devidamente julgadas e publicadas. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XXI, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor das licitantes: A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA - CNPJ: 38.140.640/0001-70, saiu vencedora dos itens: 0002 - R$ 2,40; 0035 - R$ 3,35; 0060 - R$ 2,49; 0104 - R$ 6,73; 0116 - R$ 4,27; 0150 - R$ 2,39. Valor global: R$ 181.346,00 (cento e oitenta e um mil trezentos e quarenta e seis reais). ANDRADE & BEZERRA COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58, saiu vencedora dos itens: 0006 - R$ 9,30; 0009 - R$ 150,85; 0010 - R$ 866,26; 0011 - R$ 2.275,14; 0012 - R$ 2.832,36; 0013 - R$ 5,82; 0022 - R$ 2,25; 0042 - R$ 0,46; 0044 - R$ 3,00; 0050 - R$ 76,96; 0072 - R$ 3,27; 0073 - R$ 2,12; 0093 - R$ 8,31; 0120 - R$ 18,04; 0123 - R$ 15,90; 0158 - R$ 41,00; 0159 - R$ 28,66. Valor global: R$ 1.789.689,80 (hum milhão setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001-28, saiu vencedora dos itens: 0048 - R$ 4,39; 0052 - R$ 7,51; 0126 - R$ 9,43; 0146 - R$ 1,87; 0152 - R$ 9,58. Valor global: R$ 76.025,00 (setenta e seis mil e vinte e cinco reais). BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.600.953/0001-78, saiu vencedora dos itens: 0021 - R$ 13,00; 0025 - R$ 15,50. Valor global: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais). CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, saiu vencedora dos itens: 0024 - R$ 8,00; 0027 - R$ 2,75; 0036 - R$ 4,12; 0049 - R$ 1,94; 0059 - R$ 5,89; 0061 - R$ 2,74; 0080 - R$ 13,89; 0094 - R$ 2,88; 0095 - R$ 7,60; 0122 - R$ 2,36; 0147 - R$ 1,63; 0160 - R$ 2,23. Valor global: R$ 295.539,00 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais). CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40, saiu vencedora dos itens: 0031 - R$ 2,04; 0043 - R$ 12,00; 0063 - R$ 2,26; 0092 - R$ 1,82; 0110 - R$ 2,38; 0118 - R$ 4,20. Valor global: R$ 129.840,00 (cento e vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais). CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85, saiu vencedora dos itens: 0053 - R$ 7,21; 0062 - R$ 2,32. Valor global: R$ 52.825,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais). D + DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.804.216/0001-23, saiu vencedora dos itens: 0075 - R$ 18,00; 0084 - R$ 10,79; 0106 - R$ 19,77; 0113 - R$ 7,49; 0119 - R$ 38,69; 0149 - R$ 0,65; 0156 - R$ 12,69. Valor global: R$ 262.254,00 (duzentos e sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais). EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.312.871/0001-46, saiu vencedora dos itens: 0007 - R$ 1,12; 0157 - R$ 0,80. Valor global R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.882.932/0001-94, saiu vencedora dos itens: 0023 - R$ 0,77; 0067 - R$ 1,68; 0083 - R$ 10,73; 0096 - R$ 16,89; 0097 - R$ 252,80; 0125 - R$ 12,88; 0148 - R$ 1,28. Valor global R$ 138.016,00 (cento e trinta e oito mil e dezesseis reais). F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84, saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 6,59; 0015 - R$ 4,90; 0018 - R$ 7,29; 0029 - R$ 3,86; 0034 - R$ 1,88; 0045 - R$ 8,90; 0046 - R$ 34,90; 0069 - R$ 0,92; 0070 - R$ 2,69; 0071 - R$ 1,06; 0074 - R$ 1,29; 0081 - R$ 2,34; 0085 - R$ 1,25; 0086 - R$ 2,24; 0089 - R$ 0,55; 0090 - R$ 0,59; 0105 - R$ 49,00; 0108 - R$ 9,40; 0111 - R$ 7,00; 0114 - R$ 5,00; 0115 - R$ 5,00; 0121 - R$ 6,38; 0127 - R$ 1,09; 0139 - R$ 3,04; 0140 - R$ 6,00; 0143 - R$ 5,98. Valor global R$ 683.043,20 (seiscentos e oitenta e três mil e quarenta e três reais e vinte centavos). FDG MEDICAL LTDA - CNPJ: 44.499.043/0001-39, saiu vencedora do item: 0014 - R$ 11,71. Valor global R$ 21.078,00 (vinte e um mil e setenta e oito reais). GOYAZ SERVICE COMERCIO E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 07.928.753/0001-00, saiu vencedora do item: 0026 - R$ 2,08. Valor global R$ 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais). HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10; saiu vencedora dos itens: 0003 - R$ 3,38; 0005 - R$ 3,84; 0008 - R$ 5,20; 0017 - R$ 8,24; 0019 - R$ 4,41; 0032 - R$ 3,84; 0038 - R$ 4,27; 0040 - R$ 0,60; 0047 - R$ 6,30; 0057 - R$ 3,22; 0058 - R$ 0,76; 0082 - R$ 2,59; 0133 - R$ 2,32; 0144 - R$ 1,01. Valor global R$ 254.006,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e seis reais). JR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 28.091.295/0001-78, saiu vencedora dos itens: 0028 - R$ 1,18; 0055 - R$ 1,65; 0064 - R$ 5,25; 0068 - R$ 2,25; 0107 - R$ 2,36. Valor global R$ 32.367,00 (trinta e dois mil trezentos e sessenta sete reais). MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 09.007.162/0001-26, saiu vencedora do item: 0030 - R$ 3,70. Valor global R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 94.389.400/0001-84, saiu vencedora dos itens: 0020 - R$ 9,79; 0051 - R$ 16,07; 0056 - R$ 5,70; 0076 - R$ 17,17; 0077 - R$ 26,97; 0078 - R$ 36,17; 0100 - R$ 2,26; 0103 - R$ 12,74; 0109 - R$ 17,60; 0112 - R$ 13,19; 0124 - R$ 22,63; 0129 - R$ 0,41; 0130 - R$ 9,40; 0134 - R$ 5,96; 0141 - R$ 4,74; 0151 - R$ 1,19. Valor global R$ 984.406,80 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e oitenta centavos). MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 39.691.295/0001-25, saiu vencedora dos itens: 0079 - R$ 32,14; 0091 - R$ 2,76; 0135 - R$ 5,10; 0137 - R$ 7,49; 0138 - R$ 7,28. Valor global R$ 693.944,50 (seiscentos o noventa e três mil e novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, saiu vencedora do item: 0016 - R$ 2,63. Valor global R$ 2.104,00 (dois mil centos e quatro reais) PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, saiu vencedora dos itens: 0037 - R$ 0,40; 0041 - R$ 0,54; 0065 - R$ 13,70; 0066 - R$ 15,20; 0098 - R$ 31,00; 0099 - R$ 31,00; 0102 - R$ 15,60; 0117 - R$ 3,58; 0128 - R$ 11,30; 0131 - R$ 4,80; 0132 - R$ 5,15; 0136 - R$ 6,70; 0153 - R$ 23,41. Valor global R$ 733.186,00 (setecentos e trinta e três mil cento e oitenta e seis reais). RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA - CNPJ: 27.320.140/0001-01, saiu vencedora dos itens: 0033 - R$ 7,50; 0039 - R$ 0,56; 0054 - R$ 1,28; 0087 - R$ 1,60; 0088 - R$ 2,28; 0142 - R$ 13,00; 0145 - R$ 2,25. Valor global R$ 107.520,00 (cento e sete mil e quinhentos reais). ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.347.974/0001-23, saiu vencedora dos itens: 0004 - R$ 11,68; 0101 - R$ 5,96. Valor global R$ 25.505,60 (vinte e cinco mil e quinhentos e cinco reais e sessenta centavos). Macaíba-RN, 7 de junho de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Processo Licitatório nº. 043/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. A sessão pública dar-se-á no dia 22/06/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 240993. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 12 de junho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - ALUÍZIO ALVES. A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, nomeada em portaria n° 500/2022 na data 07 de novembro de 2022, em uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da sessão do processo em comento. Empresas vencedoras e habilitadas são: A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA - CNPJ: 38.140.640/0001-70, saiu vencedora dos itens: 0002 - R$ 2,40; 0035 - R$ 3,35; 0060 - R$ 2,49; 0104 - R$ 6,73; 0116 - R$ 4,27; 0150 - R$ 2,39. ANDRADE & BEZERRA COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58, saiu vencedora dos itens: 0006 - R$ 9,30; 0009 - R$ 150,85; 0010 - R$ 866,26; 0011 - R$ 2.275,14; 0012 - R$ 2.832,36; 0013 - R$ 5,82; 0022 - R$ 2,25; 0042 - R$ 0,46; 0044 - R$ 3,00; 0050 - R$ 76,96; 0072 - R$ 3,27; 0073 - R$ 2,12; 0093 - R$ 8,31; 0120 - R$ 18,04; 0123 - R$ 15,90; 0158 - R$ 41,00; 0159 - R$ 28,66. ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001-28, saiu vencedora dos itens: 0048 - R$ 4,39; 0052 - R$ 7,51; 0126 - R$ 9,43; 0146 - R$ 1,87; 0152 - R$ 9,58. BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.600.953/0001-78, saiu vencedora dos itens: 0021 - R$ 13,00; 0025 - R$ 15,50. CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, saiu vencedora dos itens: 0024 - R$ 8,00; 0027 - R$ 2,75; 0036 - R$ 4,12; 0049 - R$ 1,94; 0059 - R$ 5,89; 0061 - R$ 2,74; 0080 - R$ 13,89; 0094 - R$ 2,88; 0095 - R$ 7,60; 0122 - R$ 2,36; 0147 - R$ 1,63; 0160 - R$ 2,23. CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40, saiu vencedora dos itens: 0031 - R$ 2,04; 0043 - R$ 12,00; 0063 - R$ 2,26; 0092 - R$ 1,82; 0110 - R$ 2,38; 0118 - R$ 4,20. CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85, saiu vencedora dos itens: 0053 - R$ 7,21; 0062 - R$ 2,32. D + DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: