DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da fase de lance do Pregão Eletrônico nº 058/2023-FMAS, será realizada no dia 03/07/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua João Gomes de Figueiredo, nº 158, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - FMS PROCESSO Nº 6957/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JÁ EXISTENTES E FUTURAS DEMANDAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE CERTAME, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 06/07/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 06/07/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 06/07/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 051/2023 - FMS, será realizada no dia 06/07/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - FME PROCESSO Nº 7031/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLAES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 28/06/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 28/06/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 28/06/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 055/2023 - FME, será realizada no dia 28/06/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. IVANA DOS SANTOS GOMES Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte para viagens culturais dos alunos do ensino fundamental e professores da rede pública municipal de ensino de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 142.074,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 13/06/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 7 de junho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 6573/2023, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 070/2023, ID n° 999504. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO/PRODUÇÃO/REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO, O SERVIÇO DE BALSAS REBOQUE FUNDEIOVISANDO A REALIZAÇ ÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS Empresa vencedora - itens 01 - PIROEX LTDA, CNPJ Nº05.283.691/0001-00, R$1.290.000,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 12 de junho de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral e Secretaria de Licitações e Contratos nos autos do Processo Administrativo nº 21.694/2022, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 004/2023, Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA, BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO JARDIM LAIÁ, Empresa vencedora: EMBRASCOM EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.329.285/0001-32, no valor de R$ 1.459.858,16. Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 12 de junho de 2023. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5219/2022 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS) A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública, aos interessados, a data de realização do Pregão Eletrônico n.º 109/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO com o valor estimado R$ 828.541,44 (oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos); que ocorrerá ás 10:00 h (dez horas) no dia 27/06/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CENTRAL GERAL DE ABASTECIMENTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, www.licitacoes-e.com.br, e no site da Prefeitura, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. Itatiaia/RJ, 12 de junho de 2023. CARLOS JOSE DA SILVA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé torna público o extrato do contrato nº 030/2023. Processo: n° 1962/2023. - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ. - Contratada: L. J. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.600.229/0001-55. - Objeto: Aquisição de telhas de fibrocimento para recomposição de telhados em unidades habitacionais danificadas no município de Laje do Muriaé-RJ. - Valor Total: R$ 232.215,00 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e quinze reais). - Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura, iniciando sua a execução a partir da data do recebimento pela Contratada da ordem de fornecimento emitida pela Contratante. - Laje do Muriaé- RJ, 18 de maio de 2023. - Eudócio Moreira Cardozo - Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Prefeito Municipal de Laje do Muriaé, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Resolve: I. HOMOLOGAR, a decisão da Comissão Permanente de Licitações, com fundamento do inciso VI, do art.43, da Lei nº 8.666/93 e conforme Ata de Julgamento de Licitação, o Procedimento Licitatório, a Proposta de Preços, do Processo Licitatório nº 000026/2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2023, do Tipo Menor Preço Unitário, cujo Objeto é o PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO PARA RECOMPOSIÇÃO DE TELHADOS EM UNIDADES HABITACIONAIS DANIFICADAS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ-RJ; sendo Adjudicada pelo departamento de Licitações à empresa: L J INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA , inscrita no CNPJ de n.º 03.600.229/0001-55, com o valor total de R$ 232.215,00 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e quinze reais). II. Determinar que seja elaborado Ato de Compromisso entre as partes, dentro dos termos do Processo Licitatório nº 000026/2023, do respectivo Instrumento Convocatório, de acordo com as legislações pertinentes; III. Determinar à Contabilidade da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé que proceda à formalização necessária nos moldes legais para os registros dentro da Lei de Orçamento em vigor. - Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Estado do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Gabinete, 17 de maio de 2023. EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 Remarcação A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de seu Pregoeiro vem informar a Revogação referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Remarcação, tendo como objeto o Contratação de Empresa para a Aquisição de Equipamentos Permanentes para At e n ç ã o Especializada em Saúde, após solicitação da Secretaria Municipal de Saúde por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público conforme Art. 49 da Lei Federal 8666/93. Mangaratiba-RJ, 12 de junho de 2023. FELIPE DE CASTILHO BARBOSA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6449/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DA LICITAÇÃO: 29 de junho de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital - CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à Contratação de empresa para a "REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL MOREIRA DA SILVA", mediante regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e o cronograma físico financeiro, devidamente autorizado pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, de segunda a sexta, das 8:00 às 16:00h e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] ou [email protected]. Mangaratiba, 12 de junho de 2023. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Presidente CPL