DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos as empresas interessadas o adiamento SINE DIE da referida licitação para Julgamento e Resposta de Pedidos de Impugnação e Esclarecimentos do Edital, ressalta-se que a nova data da Licitação será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação - CPL. INFORMAÇÕES: Na sala da CPL/SEMUS, situada na Rua Antônio Wilman nº 230, Moquetá, Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037, de 08:00 às 17:00 horas. Bem como no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br:8443/pmnovaiguacu/geosiap/siapegov/financeiro/ _apps/suprimentos/sup_consulta_licitacoes.php. Nova Iguaçu-RJ, 7 de Junho de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE REVISÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA (CONVENIO DE REPASSE Nº 905345/2020 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL) E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA - RUA SANTOS DUMONT, Nº 100 - CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ, (RECURSOS PRÓPRIOS) - PETRÓPOLIS/RJ. Valor estimado: R$ 1.176.136,27. DATA/HORA: 30/06/2023 às 10:00 horas. LOCAL: Rua Teresa, nº 1.515 - L2 - Alto da Serra - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 13/06/2023 no "site" www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: Tel.: (024) 2233-8195/8202, das 12h às 17h, nos dias úteis. Petrópolis, 5 de junho de 2023. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2022 PROCESSO Nº 18347/2022 PUBLICADO NO DOU DE 12 de Junho de 2022, na Seção 3, pág. 271, edição 109. ONDE LÊ-SE - REALIZAÇÃO: 03/07/2023 LEIA-SE - REALIZAÇÃO: 26/06/2023 Seropédica, 12 de junho de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/PMV/2023 Processo Administrativo nº 29166/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Didático por Sistema de Registro de Preços - SRP, para a manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escolas e da sede da Secretaria Municipal de Educação de Valença -RJ, de acordo com as especificações e quantitativos devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados às Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 27 de junho 2023 às 13:30horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 12 de junho de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 008/2023, para aquisição de Equipamentos de Emenda Parlamentar para Centro Especializado de Reabilitação, dia 23/06/2023 às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Informações: (24) 2491-9650 ou [email protected]. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 20 e 21/2023, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: Contrato nº 20 PAULO VINICIUS DA SILVA 03707138267, inscrita no CNPJ sob o no 47.199.093/0001-99 valor R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); Contrato nº 21 - TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 39.800.314/0001-04 valor R$ 8.689,00 (oito mil seiscentos e oitenta e nove reais); que tem como objeto aquisição de aquisição de material permanente para atender a proposta: nº 11876.352000/1220-11 e 11876.352000/1220-12, e em conformidade com as especificações técnicas e condições complementares descritas nos Anexos do Edital de Pregão Eletrônico nº 19/2022, referência desta licitação aquisição de material permanente (itens desertos e fracassados do PE68/2022), partes integrantes e inseparáveis do mesmo, que constituem o Processo nº 2-64/2022.Vigência de 12 meses, , amparo legal PE 19/2023. Cacaulândia - RO, 12 de junho de 2023 - Daniel Marcelino da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Comunicamos aos interessados no Chamamento Público N° 02/2023, processo N° 12421/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO. DE FONOAUDIÓLOGIA; TERAPIA OCUPACIONAL, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 78, no dia 25/04/23 pág. 210, considerando que foi disponibilizado Termo de Referência com valores errôneos no Portal da Transparência sendo o Item 9.7 Lote 01 e 02, publica-se a Errata, juntamente o arquivo com as correções detalhadas no Portal da Transparência. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 12 de junho de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AV I S O PREGÃO Nº 82/2023 AVISO DE ADENDO MODIFICADOR A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu Pregoeiro Oficial, Decretos Municipal nº. 4238/GAB/PMJP/2022 e 0020/GAB/PMJP/2023, torna público para ciência dos interessados, em especial as empresas que retiraram o Instrumento Convocatório, que, em razão de pedido impugnações relacionadas aos Itens: 3, 4, 5, 6, 7, 38, 42, 43 e 62 do ANEXO II do edital, estes serão CANCELADOS no certame, conforme decidido pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, vez que há prazo legal para divulgação/publicação da presente alteração, a abertura do certame será em 23/06/2023 às 09hs30min (horário de Brasília). O edital na íntegra, com alterações, está disponível no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 9 de junho de 2023 LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº 1-2509/2023-FCJP, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada na locação de equipamentos (som, iluminação, painel de led, camarim, camarote, etc) para realização de eventos com montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transporte de equipamentos, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 1.734.254,92 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Data de Abertura: 23/06/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), Ainda tornando assim "Sem Efeito" o Aviso de licitação do PREGÃO ELETRONICO 086/2023 da Data de 12 de junho de 2023, no endereço eletrônico: https://www.in.gov.br/ Diário oficial da união e no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 9 de junho de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO 066/2023 - O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 02/2021, referente ao Convênio CV nº472/PGE/2022/RO. Processo nº 267/SEMMAAGRIT/2023. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. CONTRATADA: P.D.V PEÇAS EIRELI, CNPJ: 28.737. 608/0001 -12. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Turismo -SEMMAAGRIT. Objeto:AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS VALOR: R$ 145.000,00 O PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 12 (Doze)meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Celebração 07/06/2023. Mirante da Serra - RO, 12 de Junho de 2023. Evaldo Duarte Antonio - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO 067/2023 - O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 02/2021, referente ao Convênio CV nº472/PGE/2022/RO. Processo nº 267/SEMMAAGRIT/2023. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. CONTRATADA:ELN.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 35.576.389/0001-00. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Turismo -SEMMAAGRIT. Objeto:AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS VALOR: R$ 47.000,00 O PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 12 (Doze)meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Celebração 07/06/2023. Mirante da Serra - RO, 12 de Junho de 2023. Evaldo Duarte Antonio - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023/PMMN/RO 2ª CHAMADA A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, tipo menor preço por ITEM, modo ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000407.2.1-2023. DATA DA ABERTURA: 27 de Junho de 2023. VALOR ORÇADO: R$ 771.805,18 (Setecentos e Setenta e Um Mil Oitocentos e Cinco Reais e Dezoito Centavos). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos e materiais de consumo, edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 3530-3133, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro - RO, 9 de Junho de 2023. FERNANDES LUCAS DA COSTA Pregoeiro