DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A SEMOSP CONFORME CONVÊNIO Nº 915491/2021, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTERIO DA DEFESA ATRAVES DO PROGRAMA CALHA NORTE, conforme especificações contidas no ANEXO I, que são partes integrantes deste termo de referência, edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 3530-3133, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro - RO, 9 de Junho de 2023. FERNANDES LUCAS DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 27/2023 Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo: 330/CPL/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.305.092,26. Recebimento das propostas: a partir 09/06/2023. Fase de disputa no dia 22/06/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informacoes: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 5 de junho de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 364/SEMSAU/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO BERNARDO DA SILVA, que realizará a Chamada Pública para credenciamento de pessoa Jurídica para atendimento médico, sendo Médico Clinico Geral com Carga Horária de até 72 horas semanais e Médico Cirurgião Geral com carga horária de até 48 horas semanais, Médico pediatra com carga horaria de até 48 horas, Medico cirurgião ortopedista carga horaria de até 48 horas, Médico anestesista carga horaria de até 48 horas, Cirurgião obstetra carga horaria de até 48 horas, Médico Otorrinolaringologista carga horaria de até 48 horas. A partir da data da publicação, na sala da Comissão Especial de Credenciamento de Serviço de Saúde, para fins de credenciamento do credenciamento em epígrafe. O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se disponíveis no site Oficial da Prefeitura de Seringueiras (http://www.seringueiras.ro.gov.br/). Maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 12 de junho de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE ADESÃO Processo nº 159/2023 O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, Sr. ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo supracitado, vem pelo presente instrumento fazer adesão à Ata de Registro de Preço Nº 016/PMJ/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 020/PMJ/2023, do processo n° 11915/PMJ/2022, realizado pelo Município de Jaru/RO, com objetivo de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos e licenciamento ambiental de poços artesianos tubulares. . FO R N EC E D O R CNPJ VALOR R$ . POÇOS ARTESIANOS CACOAL LTDA - ME 14.798.402/0001-98 R$ 50.830,00 . MV SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTÉCNICA LTDA 34.439.967/0001-96 R$ 5.400,00 Teixeirópolis/RO, 12 de junho de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2023- CPL Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Amajari/RR, relativo à Dispensa de Licitação Nº 002/2023, originada do processo administrativo n° 032/2023, que tem por objeto: contratação na Forma Emergencial que tem como finalidade cobrir despesas referentes Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares-MSD em áreas rurais do município de amajarí/rr, concernente ao serviços e quantitativo especificados no Anexo I do Projeto Básico, firmado através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR, nos Termos do Art. 24, inciso V, da Lei Nº 8.666/93, a favor da empresa LUIZ ALEXANDRE BORGNETH (LABP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO) - CNPJ N° 36.632.736/0001-20, perfazendo o valor total anual de R$ 2.464.984,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e quatro reais e novecentos e oitenta e quatro reais), na forma do disposto no Art. 26, da Lei supracitada, vez que o Processo encontra-se devidamente instruído nos autos. AMAJARI/RR, 2 de junho de 2023 NUBIA COSTA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 003822/2023 - SEPF Objeto: Eventual aquisição de material de consumo e permanente de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças - SEPF. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 23/06/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 027326/2022 -SMPE Homologo o Pregão Eletrônico n° 065/2023, Processo n° 027326/2022-SMPE, que tem como objeto Eventual aquisição de brinquedos para espaços lúdicos para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE, cuja a adjudicação dos lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11 foram a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais), lote 2 pelo valor de R$ 11.560,00 (onze mil e quinhentos e sessenta reais), lote 4 pelo valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), lote 5 pelo valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), lote 6 pelo valor de R$ 17.650,00 (dezessete mil e seiscentos e cinquenta reais), lote 7 pelo valor de R$ 3.499,92 (três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), lote 9 pelo valor de R$ 18.950,00 (dezoito mil e novecentos e cinquenta reais), lote 10 pelo valor de R$ 4.294,80 (quatro mil e duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) e lote 11 pelo valor de R$ 1.295,00 (mil e duzentos e noventa e cinco reais), os lotes 3 e 8 foram a favor da empresa REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA, CNPJ nº 01.763.210/0001-02, sendo o lote 3 pelo valor de R$ 12.799,80 (doze mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e lote 8 pelo valor de R$ 4.899,90 (quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), lote 12 foi a favor da empresa INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.889.121/0001-48, pelo valor de R$ 16.380,90 (dezesseis mil e trezentos e oitenta reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total dos lotes de R$ 227.580,32 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Boa Vista-RR, 7 de junho de 2023. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023- CPL Processo n° 032/2023 - SMSA Data do Certame e Hora: 28/06/2023 - 07:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, tudo com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 12 de junho de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2023 - SAAS PROCESSO N°: 132/2022- SAAS Pregão Eletrônico n° 001/2023-CPL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ Contratada: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ n°: 11.855.692/0001-76 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, CONFORME PROJETO JOVEM CIDADÃO, DO CONVÊNIO Nº 053/2022 - ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/MUNICIPIO DE CANTÁ/RR Projeto/Atividade: 08.244.0050.8018 Fonte de Recursos: 110-009-CV/ RP Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Valor total dos ITEM IV e V R$ 6.541,58 (Cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30 de maio de 2023. Canta - RR, em 7 de junho de 2023. André Luís Costa de Castro - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2023 - SAAS Processo n°: 132/2022- SAAS Pregão Eletrônico n° 001/2023-CPL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ Contratada: C M COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ n°: 42.298.029/0001-41 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, CONFORME PROJETO JOVEM CIDADÃO, DO CONVÊNIO Nº 053/2022 - ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/MUNICIPIO DE CANTÁ/RR Projeto/Atividade: 3.3.90.30.00/ 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 110-009-CV/ RP Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00/3.3.90.39.00 Valor total dos ITEM I, II e III R$ 4.850,00 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24 de março de 2023. Canta - RR, em 7 de junho de 2023. André Luís Costa de Castro - Prefeito